Polícia Militar informou que os agentes envolvidos no caso foram afastados da corporação.
Um adolescente de 14 anos morreu e um homem de 33 anos está internado após serem baleados por policiais militares em um “assalto falso”.
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O caso aconteceu no bairro Papagaio, em Feira de Santana (BA), na sexta-feira (6). De acordo com os familiares, as vítimas não estavam armadas. A Polícia Militar informou, ainda, que os agentes envolvidos foram afastados da corporação.
O adolescente foi identificado como Mateus dos Santos Souza. A família contou que ele passava pelo bairro na garupa de uma moto, pilotada pelo homem, quando avistou dois amigos da escola e decidiu fazer uma brincadeira.
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A ideia de Mateus era assustar os colegas ao fingir que eles estavam sendo assaltados. O sujeito que pilotava a motocicleta parou o veículo e o jovem fingiu que o celular era uma arma. Uma guarnição da Rondesp Leste passou no local, avistou a cena e atirou contra o adolescente e o condutor da moto, atingindo os dois.
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“Os amigos estavam voltando da escola e ele estava na moto. Ele falou: ‘Passa tudo, passa tudo’, e o policial começou a disparar”, declarou Mayane Sousa, irmã de Mateus, ao g1.
Mateus foi socorrido para Hospital Emec, onde passou por cirurgia no mesmo dia, mas não resistiu. O menino veio a óbito na madrugada de sábado (7).
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O motociclista, por sua vez, foi levado para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Mangabeira e regulado para o Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA). Ele recebeu alta médica ainda no dia 7, sábado.
Despedida de Mateus
No sábado, amigos e familiares de Mateus protestaram no bairro Papagaio, após a morte do adolescente ser confirmada. Uma das ruas, inclusive, chegou a ser bloqueada. Segundo informações do g1, os manifestantes atearam fogo em pneus e pedaços de madeira.
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O adolescente foi enterrado no domingo (8), no cemitério Jardim das Flores, em Feira de Santana.
Comando de Policiamento Regional Leste se pronuncia
Em comunicado, a corporação relatou que “visualizou dois indivíduos em uma motocicleta trafegando na contramão e em atitude suspeita”. “No momento da aproximação, os ocupantes da motocicleta anunciaram um assalto a dois jovens que usavam uniformes escolares.(...)
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(...)Diante da negativa de acatar a verbalização policial e do movimento brusco de um dos suspeitos, que sacou um objeto da cintura e o apontou na direção dos jovens, os policiais, em conformidade com os procedimentos operacionais padrões, efetuaram disparos de arma de fogo, atingindo os ocupantes da motocicleta”, iniciou o texto.
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A nota também diz que um dos suspeitos teria fugido, no caso, o homem de 33 anos. “Todas as medidas necessárias foram adotadas prontamente para salvaguardar a vida dos envolvidos, com o devido atendimento médico prestado aos dois indivíduos”, afirmou a PM.
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Por fim, a corporação salientou que o caso será investigado: “As circunstâncias da operação foram registradas na Central de Flagrantes, no Sobradinho, e serão devidamente apuradas conforme os trâmites legais, visando o completo esclarecimento dos fatos”.
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Contexto sobre treinamento policial
O treinamento de policiais militares no Brasil é orientado por diretrizes nacionais que visam capacitar os agentes para lidarem com diversas situações, inclusive aquelas que envolvem potenciais ameaças à segurança pública.
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Dentro desse treinamento, estão inclusos os procedimentos operacionais padrões (POP), que são práticas e protocolos a serem seguidos pelos policiais em campo. Essas diretrizes incluem, por exemplo, como abordar indivíduos, realizar ações de contenção e, em casos extremos, o uso de armas de fogo.
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A doutrina da Polícia Militar prioriza a preservação da vida e o uso da força de maneira proporcional, o que significa que os policiais só devem disparar suas armas em caso de iminente risco de vida.
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No entanto, situações de alto estresse, como as que envolvem suspeita de crime, podem levar a decisões precipitadas, como parece ter ocorrido no caso em Feira de Santana.
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Em incidentes onde civis são mortos, frequentemente surge o debate sobre a eficácia e adequação do treinamento, destacando a necessidade de revisar e melhorar práticas que garantam uma melhor avaliação de risco por parte dos policiais.
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Perspectivas jurídicas
Sob a perspectiva legal, casos como esse envolvem uma série de implicações jurídicas. Os agentes que realizaram os disparos podem ser investigados por homicídio culposo (sem intenção de matar) ou, em um cenário mais grave, por homicídio doloso (com intenção). A análise da conduta dos policiais será fundamental para determinar se o uso de força letal foi justificado ou se houve erro de julgamento.
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O afastamento dos agentes, como mencionado na reportagem, faz parte do protocolo padrão de investigação em casos de óbitos decorrentes de intervenção policial. Durante a apuração, serão considerados elementos como a percepção de ameaça por parte dos policiais, a conformidade com os POPs e a reação das vítimas ao comando dos agentes.
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Além disso, os familiares das vítimas podem buscar indenização civil por danos morais e materiais, alegando erro na atuação dos agentes e a desproporcionalidade da ação policial. Tribunais brasileiros têm julgado, com crescente atenção, casos de uso excessivo de força por parte de policiais.
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Impacto na política de segurança pública
Incidentes como o de Feira de Santana geralmente geram grande repercussão e podem influenciar diretamente as políticas de segurança pública em nível estadual e nacional.
Quando ocorre uma morte de civil, especialmente em circunstâncias controversas, a sociedade pressiona por mudanças tanto na formação e capacitação dos policiais quanto nas políticas que envolvem o uso da força.
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Uma das possíveis consequências é a reformulação de protocolos e o aumento de treinamentos voltados para melhorar a capacidade de discernimento dos policiais em situações complexas, como aquelas em que não há clareza imediata sobre a existência de uma ameaça real.
Além disso, pode-se intensificar o debate sobre o uso de tecnologias de suporte, como câmeras corporais, que permitem a documentação detalhada de abordagens, auxiliando tanto na transparência das ações policiais quanto na proteção dos direitos dos cidadãos.
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A discussão sobre direitos humanos também ganha destaque nesses momentos, com grupos de ativistas frequentemente pedindo maior controle e fiscalização sobre as forças policiais, além de melhorias nos canais de denúncia e investigação de abusos.
O caso de Mateus dos Santos Souza, o adolescente de 14 anos morto em uma brincadeira que resultou em tragédia, levanta questões profundas sobre a eficácia do treinamento policial e a proporcionalidade das ações em situações de suspeita de crime.
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As investigações judiciais e o afastamento dos agentes envolvidos são passos importantes para garantir a devida apuração dos fatos e, ao mesmo tempo, proporcionar justiça às famílias das vítimas.
Do ponto de vista das políticas de segurança pública, este incidente reforça a necessidade de ajustes tanto no treinamento dos policiais quanto na adoção de ferramentas que ajudem a evitar tragédias como essa.
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A transparência nas investigações e a busca por soluções que protejam tanto os cidadãos quanto os agentes da lei devem estar no centro do debate.
A morte de Mateus não pode ser em vão; ela deve servir como um lembrete da importância de aperfeiçoar os mecanismos de segurança pública para garantir que erros fatais não voltem a acontecer.
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Algumas Informações: Portal Hugo Gloss da UOL
Direitos Autorais Imagem de Capa: Reprodução/TV Bahia/ Divulgação
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