O brasileiro Lucas Passos Lima foi condenado a mais de 16 anos de prisão com a base na Lei Antiterrorismo. Ele foi recrutado pelo grupo extremista Hezbollah para praticar atos extremistas no país.
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O que aconteceu
Lucas Passos Lima foi sentenciado a 16 anos e seis meses de prisão pelo crime de terrorismo. A condenação foi imposta pela 2ª Vara Federal Criminal de Minas Gerais, que acolheu denúncia apresentada pelo MPF (Ministério Público Federal).
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Brasileiro planejava perpetrar ataques contra a comunidade judaica de Brasília. Segundo o MPF, Lucas foi recrutado pelo movimento extremista libanês e coletou informações sobre líderes religiosos judaicos do Brasil.
Ele foi preso em novembro de 2023 no Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP), após retornar de uma viagem ao Líbano.
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Ele é um dos brasileiros que, segundo o MPF, foram recrutados pelo Hezbollah para atuar como proxies, ou seja, como membro de uma "guerra por procuração" do grupo libanês, tendo como alvo principal a comunidade judaica brasileira.
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Viagens e treinamento
Ele e outros três brasileiros teriam sido recrutados por um sírio naturalizado brasileiro. Identificado como Mohamad Khir Abdulmajid, o homem "exerce um papel crucial na promoção e financiamento de uma organização terrorista vinculada ao Hezbollah".
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Abdulmajid também foi denunciado pelo Ministério Público e é considerado foragido da Justiça.
Réu teria recebido treinamento de tiros com armas de fogo financiado pelo grupo extremista. Segundo a denúncia, ele realizou duas viagens ao Líbano, onde recebeu as instruções.
Lucas aderiu voluntariamente ao grupo e participou ativamente das atividades propostas.
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Ao retornar ao Brasil, o réu realizou atos preparatórios de terrorismo contra alvos judaicos, fez buscas online sobre sinagogas, cemitérios e até a embaixada israelense no Brasil, além de coletar dados sobre líderes judaicos e rotas de fuga para escapar após executar os ataques terroristas.
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Defesa de Lucas alegou que as provas apresentadas pelo MPF eram "genéricas", mas a Justiça Federal não acolheu essa tese e condenou o réu. "Diante do acervo probatório constante dos autos, em especial as provas cautelares, oriundas do afastamento do sigilo telefônico e telemático do investigado, ficou comprovado que o réu integrou organização terrorista", diz a sentença.
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"O compromisso inarredável em concluir o 'projeto' e a 'missão', os alvos pesquisados, o discurso antissemita adotado, todas as atividades levadas a cabo por Lucas, comprovam o intuito de se consumar, ao final, o ato de terrorismo." - Decisão da 2ª Vara Federal Criminal da Justiça de MG
A equipe de reportagem da UOL não conseguiu localizar a defesa de Lucas Passos Lima para pedir posicionamento e questionar se ele vai recorrer da decisão. O espaço segue aberto para manifestação.
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Contexto Internacional do Hezbollah
O Hezbollah é uma organização xiita libanesa que surgiu na década de 1980, inicialmente com o objetivo de combater a ocupação israelense no sul do Líbano. Ao longo dos anos, o grupo se expandiu e se transformou em uma força política e militar poderosa, com apoio financeiro e militar do Irã.
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Hoje, o Hezbollah é amplamente reconhecido como uma organização terrorista por diversos países, incluindo os Estados Unidos e a União Europeia, embora também seja visto por alguns como um movimento de resistência.
Além de suas atividades no Líbano, o Hezbollah tem sido acusado de planejar e executar ataques terroristas em diversas partes do mundo, incluindo a América Latina.
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A organização se envolve em atividades de tráfico de drogas e lavagem de dinheiro para financiar suas operações, utilizando redes globais de simpatizantes e células adormecidas. No Brasil, há suspeitas de que o Hezbollah mantém vínculos com grupos locais e que usa o país como ponto de apoio para ações terroristas ou para arrecadação de fundos.
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Legislação Antiterrorismo no Brasil
A Lei Antiterrorismo no Brasil, sancionada em 2016 (Lei nº 13.260), foi criada em resposta à pressão internacional, especialmente às preocupações com a segurança durante os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro. Antes dessa lei, o Brasil não possuía um enquadramento legal claro para combater o terrorismo.
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A legislação define terrorismo como a prática de atos violentos motivados por razões ideológicas, religiosas, políticas ou sociais que provoquem terror na população ou coajam o Estado.
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A lei é criticada por ser vaga em alguns aspectos, o que pode gerar desafios interpretativos, mas também é vista como um passo importante para alinhar o Brasil com os padrões internacionais de combate ao terrorismo.
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No caso de Lucas Passos Lima, a aplicação da Lei Antiterrorismo demonstra que o Brasil está se posicionando de maneira mais rígida contra ações terroristas, especialmente quando há envolvimento de grupos internacionais como o Hezbollah.
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O uso de medidas como o afastamento de sigilo telefônico e telemático foi essencial para coletar provas e garantir a condenação, revelando um aprimoramento das técnicas investigativas no país.
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A condenação de Lucas Passos Lima a mais de 16 anos de prisão por terrorismo sublinha a seriedade com que o Brasil trata o envolvimento de cidadãos com organizações extremistas internacionais.
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O caso revela a complexidade do combate ao terrorismo em um mundo globalizado, onde grupos como o Hezbollah conseguem recrutar adeptos em países distantes, utilizando-se de ideologias extremistas e redes clandestinas de financiamento.
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O Brasil, ao aplicar sua Lei Antiterrorismo, demonstra um esforço crescente para prevenir ataques e garantir a segurança interna, embora ainda enfrente desafios no monitoramento de células terroristas e no equilíbrio entre segurança e liberdade.
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Esse episódio também lança luz sobre a importância da cooperação internacional, não só para combater o terrorismo, mas também para proteger comunidades vulneráveis que podem se tornar alvos de extremistas.
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O caso de Lucas Passos Lima é um alerta sobre a necessidade de continuar aprimorando os mecanismos de vigilância, inteligência e legislação para prevenir que o Brasil se torne um campo de recrutamento e ação de grupos extremistas globais.
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Algumas Informações: Portal UOL
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