O júri popular acatou a tese da defesa, de inexigibilidade de conduta diversa, ou seja, de que a ré não poderia ser condenada porque foi coagida desde a infância e agiu sem ter outra opção.
Hoje, mais de dez anos após ser absolvida por unanimidade pela Justiça, Severina vive de forma simples e lidera o coletivo “Marias Também Têm Força”, que ajuda mulheres vítimas de violência.
Nos últimos meses o debate sobre abusos sexuais está tomando cada vez mais visibilidade, e o “caso Severina”, a mulher que passou a vida inteira sendo abusada de forma física, psicológica e sexual pelo próprio pai, ressurgiu na internet. Severina engravidou 12 vezes durante os 29 anos em que foi oprimida pelo pai.
Em 15 de novembro de 2005, Severina Maria da Silva contratou dois homens para assassinar o pai, Severino Pedro de Andrade, que foi morto a facadas.
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Severina foi absolvida, por unanimidade, em julgamento realizado na 4ª Vara do tribunal do Júri do Recife, no Fórum Thomaz de Aquino. Nem mesmo o promotor, José Edivaldo da Silva, pediu a condenação da ré.
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“As provas dos autos são muito fortes no sentido de que ela vivia sob coação material permanente, não se podendo exigir dela outra conduta, embora que trágica”, afirmou ele. Confira o depoimento de Severina:
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“Nunca estudei, nunca tive amiga, nunca arrumei namorado na vida, nunca saí para ir a festas. Até os 38 anos, vivi assim e foi assim até quando me desliguei do meu pai, no dia em que ele foi morto. Meu pai não deixava minhas irmãs e eu, fazer coisas de crianças. Comecei a trabalhar na roça com seis anos.
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Aos nove, fui com meu pai para o roçado. No caminho, ele me levou para o mato, amarrou minha boca com a camisa e tentou ser dono de mim.
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Eu dei uma “pesada” no nariz dele, e ele puxou uma faca para me sangrar. A faca pegou no meu pescoço e no joelho. Depois, ele tentou de novo, mas não conseguiu ser dono de mim.
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Em casa, contei para minha mãe e ela me deu uma pisa (surra). Fiquei sem almoço.
À noite, minha mãe foi me buscar e me levou para ele, que me abusou. No outro dia, fui andar e não consegui. Falei: ‘Mãe, isso é um pecado’. E ela: ‘Não é pecado. Filha tem que ser mulher do pai’.
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A partir daquele dia, três dias por semana ele ia abusando de mim. Com 14 anos eu engravidei. Tive o filho e ele morreu. Eu tive 12 filhos com meu pai. Sete morreram.
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Seis foram feitos na cama da minha mãe. Dormíamos eu, pai e mãe na mesma cama. Um dia, uma irmã minha disse que estava interessada em um namorado. O pai quis pegar ela, disse que já tinha um touro em casa.
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Eu mandei minha mãe correr com minha irmã. Depois disso, minha mãe não ficou mais com ele. Foram para a casa do meu avô em Caruaru.
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Ela e as minhas oito irmãs. Só ficamos eu e meu pai na casa. Eu tinha 21 anos, e ele sempre batia em mim. Tentei me matar várias vezes, botei até corda no pescoço.
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Os filhos nasciam e morriam. Os que vingavam foram se criando. Minha filha estava com 11 anos quando ele quis ser dono dela. Eu disse para ele: ‘Se você ameaçar a minha filha, você morre.’ Meu pai me bateu três dias seguidos.
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Um dia, ele amolou a faca e foi vender fubá. Antes, disse: ‘Rapariga safada, se você não fizer o acordo, vai ver o começo e não o fim’. Ele foi para a feira e eu para a casa da minha tia. Foi quando paguei para matarem ele.
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Peguei um dinheiro guardado e paguei ao Edilson R$ 800 na hora. Quando o pai chegou, Edilson e um amigo fizeram o homicídio.
A minha filha, a filha dele, eu salvei. Quem é pai, quem é mãe, dói no coração.
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Antes disso, eu ainda procurei os meus direitos, mas perdi. Há uns 15 anos, fui na delegacia, mas ouvi o delegado falar para eu ir embora com o velhinho (o pai), que era uma boa pessoa.
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O homicídio foi no dia 15 de novembro de 2005. No cemitério já tinha um carro de polícia me esperando. Na cadeia passei um ano e seis dias. Depois do julgamento, fiquei feliz. Agora, quero viver e ficar com meus filhos”.
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O júri popular acatou a tese da defesa, de inexigibilidade de conduta diversa, ou seja, de que a ré não poderia ser condenada porque foi coagida desde a infância e agiu sem ter outra opção.
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No julgamento, a Promotoria pediu a absolvição da acusada. Os dois assassinos, Edilson Francisco de Amorim e Denisar dos Santos, foram presos, julgados e condenados. Eles cumprem pena em Caruaru.
Hoje, mais de dez anos após ser absolvida por unanimidade pela Justiça, Severina vive de forma simples e lidera o coletivo “Marias Também Têm Força”, que ajuda mulheres vítimas de violência.
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Saiba o que é o coletivo “Marias Também Têm Força”
O Coletivo Marias Também Têm Força, um grupo, que promove atendimento a mulheres indígenas, agricultoras, trans, profissionais do sexo, ciganas, caboclas, quilombolas em situação de violência. As mulheres chegam ao grupo, por meio dos Plantões Live Tira Dúvidas sobre Violência.
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São sessões virtuais realizadas na rede social Instagram, que, além de Karinny, que hoje é formada em Direito e professora, contam com outras lideranças que atuam no combate à violência doméstica.
Os eventos virtuais, que tiveram início na pandemia, são dedicados a tirar dúvidas, explicar as formas de violência e trazer orientações sobre a Lei Maria da Penha. Após assistirem às lives, as mulheres fazem contato via mensagem privada e iniciam o atendimento.
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“As denúncias mais comuns que recebemos são de violência doméstica e de estupro de vulnerável. As mulheres rurais que não sabem ler e escrever, mandam a denúncia em áudio e a gente faz isso através de áudio.
Em Pernambuco, tem 184 municípios, destes, apenas 10 tem equipamento em rede [de enfrentamento à violência de gênero]. O restante fica descoberto e o coletivo está contribuindo para diminuir essa falta de acesso”, explica.
Algumas informações: Portal Raízes
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