Segundo Ministério Público, pessoas com deficiência também eram vítimas.
Um homem de idade não informada foi condenado a 48 anos e quatro meses de prisão, em regime inicialmente fechado, por agiotagem e apropriação de benefícios de pessoas idosas ou com deficiência.
De acordo com o Ministério Público, os crimes ocorriam em Aimorés, no Vale do Rio Doce, em Minas Gerais. O homem estava preso desde dezembro de 2022.
As investigações apontaram que os alvos do condenado eram pessoas de extrema vulnerabilidade, que precisam do Estado "para ter o mínimo existencial". Conforme o MPMG, ele atuava como agiota, emprestando dinheiro para as vítimas.
A sentença diz que ele sempre mirava pessoas em “situações de desespero econômico” e ocultava a verdadeira taxa de juros, para os devedores precisarem pagar mais prestações.
Ainda segundo o Ministério Público, com o método o homem criava rede de dependência financeira, uma vez que as dívidas viravam uma “bola de neve”.
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As vítimas precisavam, então, pedir outro empréstimo, “para custear o indispensável para a sobrevivência”. Para “cobrar” a dívida, segundo o processo, ele sacava benefícios previdenciários das vítimas no dia exato do lançamento.
Conforme a Justiça, ele retinha cartões magnéticos com as senhas e se apropriava dos benefícios, para “descontar” os valores dos empréstimos realizados pelas vítimas idosas, o que configura, segundo o MPMG, violência financeira. O inquérito apurou que ele fazia “utilização da intimidação e ameaça aos devedores”.
Na sentença, a Justiça entendeu como “latente a abusividade das cobranças feitas pelo acusado, uma vez que descontava mensalmente valor em torno da totalidade das dívidas das vítimas, sendo que a título de juros cobrava entre 10% e 14,22%, ao mês, enquanto a taxa permitida por lei (art. 13 da Lei 9.065/955), a taxa Selic, correspondia, no mesmo período, aproximadamente, a 11,75% a 13,75%, ao ano, consoante definição do Banco Central do Brasil”.
Além da pena de quase 50 anos de prisão, o homem também foi condenado a indenizar as vítimas em valores que variam de R$2 mil a R$5 mil.
Ele também foi sentenciado por posse irregular de munições de arma de fogo. Ele não poderá recorrer em liberdade, já que a prisão preventiva dele foi mantida pela Justiça.
Conheça os riscos
Juros exorbitantes e falta de regulamentação são alguns dos problemas do empréstimo com agiota. Saiba por que é fundamental evitar essa opção.
Muitas pessoas ainda recorrem a empréstimo com agiota para tentar solucionar necessidades financeiras urgentes. Porém, especialistas em finanças alertam para os riscos significativos associados a essa prática.
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Em momentos de crise financeira, fica mais difícil arcar com contas básicas de luz, água e alimentação. Para a maioria das famílias brasileiras é difícil se sustentar sem se endividar. Nessas horas acabamos muitos acabam optando por opções de empréstimo arriscadas.
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Confira neste artigo por que é preciso evitar esse tipo de operação financeira.
Empréstimo com agiota: o que é
Agiotas são indivíduos ou grupos que emprestam dinheiro a pessoas necessitadas, muitas vezes sem exigir verificações de crédito ou garantias formais. Esses empréstimos costumam ser de curto prazo e podem vir com taxas de juros extremamente altas.
Eles oferecem empréstimo financeiro fora do mercado legal de crédito. Por não seguir as regras do mercado, a pessoa que toma o empréstimo não precisa de uma série de comprovações. E é exatamente por isso que muitas pessoas acabam recorrendo a essa opção.
Riscos envolvidos em empréstimo com agiota
Taxas de juros exorbitantes: uma das principais preocupações com os empréstimos de agiotas são as taxas de juros, que frequentemente excedem os limites legais estabelecidos em muitos lugares. Isso significa que aqueles que tomam o crédito podem enfrentar encargos financeiros significativamente elevados, tornando difícil o pagamento do empréstimo.
Falta de regulamentação: diferentemente das instituições financeiras regulamentadas, os agiotas operam fora do sistema bancário formal e muitas vezes à margem da lei. Isso significa que os tomadores do empréstimo têm poucos recursos legais para proteger seus interesses em caso de conflito.
Ciclo de endividamento: devido às altas taxas de juros e à falta de regulamentação, muitos tomadores de empréstimo podem se encontrar em um ciclo de endividamento, no qual pagam juros constantemente e têm dificuldade em quitar o empréstimo principal.
Existem alternativas mais seguras
Em vez de recorrer a agiotas, existem opções muito mais seguras para buscar crédito. Confira:
Instituições financeiras regulamentadas: bancos, cooperativas de crédito e outras instituições financeiras regulamentadas oferecem empréstimos com taxas de juros mais baixas, segurança jurídica e termos mais transparentes. Muitas vezes, eles também fornecem orientação financeira para ajudar os consumidores que pegam empréstimo a administrar suas finanças.
Empréstimos pessoais online: algumas plataformas online oferecem empréstimos pessoais com termos mais flexíveis que os bancos tradicionais. É importante pesquisar e comparar as opções disponíveis para encontrar a mais adequada às suas necessidades.
Redes de apoio: em situações de dificuldade financeira, procurar ajuda de Procons, organizações de aconselhamento financeiro ou assistência social local pode ser uma alternativa viável para lidar com problemas financeiros sem recorrer a agiotas.
Fonte: O Tempo
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