Perseguição online configura como crime desde 2021 e pode ser denunciado como crime digital.
O uso popular da palavra "stalkear" não reflete a seriedade do assunto.
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A tradução mais próxima do inglês é "perseguição" e é considerado um crime no Brasil desde 2021. No último fim de semana, a atriz Débora Falabella disse ao jornal O Globo que convive com uma situação dessas há 10 anos.
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Segundo o Código Penal Brasileiro, "perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade. Pena: reclusão, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, e multa".
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Dependendo da situação, se houver agravantes, a pena pode aumentar mais três anos.
A atriz contou que a situação começou em 2013, em que uma fã pediu uma foto ao encontrá-la. Após esse dia, ela começou a receber presentes, além de mensagens invasivas. Em mensagens, a stalker menciona que mantém contato com a Débora por telepatia. De acordo com a artista, ela reportou o delito em 2015, mas não seguiu com o processo.
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O que é "stalking"?
Olhar um perfil aleatório numa rede social não configura o crime, a curiosidade não pode ser penalizada. O que a lei destaca, principalmente, é quando essa perseguição começa a influenciar a vida das vítimas, ou seja, com ameaças psicológicas ou físicas, além de interferir com a privacidade da pessoa.
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Essencialmente, a prática do stalking digital acontece de forma repetida e exageradamente. Por exemplo, em maio deste ano, a artista plástica Kawara Welch foi presa pelo crime, ao perseguir um médico em Ituiutaba, no Triângulo Mineiro.
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"Ela chegou a me passar 1.300 mensagens em um dia. E mais de 500 ligações num único dia. Eu troquei de número de celular umas três ou quatro vezes, mas parei de trocar porque vi que era totalmente inútil. Ela tinha uma facilidade incrível em achar meu número novo", disse a vítima ao Fantástico.
Em geral, o criminoso também tenta desviar de bloqueios e cria perfis falsos.
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Além disso, outros métodos de stalking também podem ser feitos por meio de aplicativos com spyware, instalados sem autorização das vítimas e acompanhar a vítima em locais frequentados rotineiramente (de forma presencial).
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Como denunciar?
A denúncia pode ser feita por boletim de ocorrência em uma delegacia, ou também em unidades especializadas em crimes digitais, podendo ser feito online ou presencialmente.
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Não é obrigatório saber quem é o criminoso por trás das telas, já que muitos usam perfis falsos para perseguir as vítimas. Porém, é preciso que a vítima faça uma representação. Isso significa que ela deve informar à polícia que quer o processo do criminoso.
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Apesar de não ser necessário ter provas na hora de registrar o crime, mas é recomendado que tenha um acompanhemento do ocorrido. Outro ponto importante é ter prints e gravações de tela que sejam autenticadas.
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Uma recomendação é não publicar ou evidenciar quaisquer detalhes pessoais sobre locais de residência ou trabalho, assim como informações que demonstrem algo rotineiro.
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Histórico do Crime de Stalking no Brasil e no Mundo
No Brasil:
Introdução do Crime: O crime de stalking foi formalmente tipificado no Brasil em março de 2021, com a aprovação da Lei nº 14.132. Antes disso, comportamentos de perseguição eram tratados de forma dispersa, geralmente como crimes de ameaça, assédio moral ou perturbação da tranquilidade.
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Motivação para a Lei: A crescente conscientização sobre os impactos psicológicos e sociais do stalking, bem como a pressão de grupos de defesa dos direitos das vítimas, levaram à criação de uma legislação específica. Casos de figuras públicas perseguidas e a necessidade de maior proteção para vítimas comuns também impulsionaram essa mudança.
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No Mundo:
Estados Unidos: Os EUA foram pioneiros na criminalização do stalking. A Califórnia foi o primeiro estado a introduzir uma lei específica em 1990, após o assassinato da atriz Rebecca Schaeffer por um perseguidor.
Europa: Diversos países europeus seguiram o exemplo dos EUA nos anos 90 e 2000. A Alemanha, por exemplo, introduziu leis específicas contra stalking em 2007.
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Ásia e Outros Continentes: Países como Japão e Austrália também implementaram leis contra stalking, refletindo uma tendência global de reconhecimento e combate a esse comportamento abusivo.
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Impacto Psicológico e Social do Stalking nas Vítimas
Impacto Psicológico:
Ansiedade e Depressão: Vítimas de stalking frequentemente experimentam altos níveis de ansiedade e depressão. A sensação constante de ser vigiado ou perseguido pode levar a um estado de alerta permanente.
Transtorno de Estresse Pós-Traumático (TEPT): Muitas vítimas desenvolvem TEPT, apresentando sintomas como flashbacks, pesadelos e hipervigilância.
Isolamento Social: O medo de serem perseguidas pode levar as vítimas a se isolarem, evitando locais públicos e eventos sociais, o que pode agravar sentimentos de solidão e desamparo.
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Impacto Social:
Danos à Carreira e Vida Pessoal: Perseguidores podem interferir na vida profissional das vítimas, comprometendo suas carreiras. A vida pessoal também sofre, com relações afetadas pela constante preocupação com a segurança.
Estigma e Culpa: Algumas vítimas enfrentam estigmatização e podem ser erroneamente culpadas pelo comportamento do stalker, especialmente se o perseguidor for alguém conhecido.
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Legislação e Direitos das Vítimas
No Brasil:
Código Penal: A Lei nº 14.132 de 2021 adicionou o artigo 147-A ao Código Penal, que define o crime de perseguição e estipula penas de reclusão de seis meses a dois anos, além de multa.
Agravantes: A pena pode ser aumentada em até 50% se o crime for cometido contra mulheres, idosos, adolescentes ou mediante concurso de duas ou mais pessoas.
Medidas Protetivas: As vítimas podem solicitar medidas protetivas, como ordens de restrição, que impedem o stalker de se aproximar ou manter contato.
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Direitos das Vítimas:
Direito à Segurança: As vítimas têm o direito de solicitar proteção policial e medidas judiciais que garantam sua segurança.
Direito à Privacidade: As vítimas têm o direito de preservar sua privacidade e de serem protegidas contra invasões em suas vidas pessoais.
Direito à Justiça: As vítimas têm o direito de denunciar o stalker e buscar justiça, com o apoio de advogados e organizações de apoio.
Recursos e Apoio para Vítimas
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Organizações de Apoio:
ONGs e Grupos de Apoio: Existem diversas ONGs e grupos que oferecem suporte psicológico e jurídico às vítimas de stalking. Esses grupos frequentemente oferecem linhas de ajuda, aconselhamento e até mesmo apoio legal.
Serviços Governamentais: Muitos governos estaduais e municipais possuem serviços especializados em crimes contra a mulher e crimes digitais, oferecendo recursos específicos para vítimas de stalking.
Procedimentos para Denúncia:
Boletim de Ocorrência: As vítimas podem registrar um boletim de ocorrência em qualquer delegacia, mas é recomendável procurar delegacias especializadas em crimes contra a mulher ou crimes digitais.
Provas e Documentação: É importante que as vítimas coletem provas do stalking, como mensagens, e-mails, fotos e vídeos. Manter um registro detalhado dos incidentes pode ser crucial para o processo legal.
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Apoio Psicológico:
Terapia: Buscar terapia pode ser essencial para lidar com o trauma causado pelo stalking. Psicólogos especializados em trauma e violência podem ajudar as vítimas a reconstruírem suas vidas.
Grupos de Apoio: Participar de grupos de apoio pode fornecer um espaço seguro para as vítimas compartilharem suas experiências e encontrarem solidariedade e compreensão.
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Medidas Preventivas:
Segurança Digital: As vítimas devem adotar medidas de segurança digital, como a utilização de senhas fortes, configuração de privacidade em redes sociais e vigilância sobre aplicativos suspeitos.
Segurança Pessoal: Evitar divulgar informações pessoais e manter a cautela ao compartilhar dados sensíveis pode ajudar a prevenir novas ocorrências de stalking.
Algumas Informações: Portal Terra/ Victória Anhesini
Direitos Autorais Imagem de Capa: Globoplay/Divulgação
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