Criança de apenas três meses foi morta no dia 22 de julho pelos próprios pais, ambos indiciados por homicídio triplamente qualificado.
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Uma bebê de apenas três meses, morta no dia 22 de julho pelos próprios pais, foi asfixiada com o objetivo de praticar um ritual de magia, em que sacrificaram a criança como oferenda ao diabo. Foi o que concluiu o inquérito policial divulgado pela Polícia Civil nesta segunda-feira (5).
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Segundo a corporação, o casal foi indiciado por homicídio triplamente qualificado. O fato aconteceu no bairro Vila Vicente, em Barra de São Francisco, no Noroeste do Espírito Santo.
Na época do crime, os pais da bebê, um jovem de 21 anos e uma adolescente, de 17 anos, que não tiveram as identidades divulgadas, foram detidos. Ambos apresentaram versões diferentes do crime.
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Versão da mãe
Aos policiais, a adolescente disse que na noite do dia 21 de julho, após chegar da igreja, teve uma discussão porque o companheiro teria ido para casa sem a esperar. Devido à briga, ela disse que não queria dormir com o jovem e estendeu um cobertor no chão do quarto do casal, onde teria dormido com o bebê.
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Por volta da meia-noite, devido ao frio, ela disse que se levantou, agasalhou a filha e a colocou na cama onde deitou com o companheiro. Por volta das 6h30, a adolescente relatou que acordou e se levantou.
Ainda conforme a versão da adolescente aos policiais, ela ligou para um taxista querendo saber o valor do serviço para levá-la à cidade de Teixeira de Freitas, na Bahia. Em seguida, foi ao quarto onde o jovem já estava acordado e a filha dormindo.
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A menor contou que foi acordar a bebê e viu que a cabeça dela estava com edema e o nariz escorrendo sangue. Ela teria chamado o companheiro, que gritou pela vizinha — que é proprietária do imóvel e reside na parte térrea do imóvel.
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Versão do pai
Já o jovem afirmou que após chegar da igreja discutiu com a adolescente devido ao ciúme dela. Após a briga, a companheira foi dormir no chão do quarto com a criança, contudo, ele contou que teria ficado monitorando as duas.
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Passado um tempo, o homem disse que teria chamado a menor de idade para deitar na cama com a filha porque estava muito frio e a bebê estava chorando. Por volta das 6h, ele acordou e viu que a adolescente estava deitada na cama sobre a filha, mexendo no celular.
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De acordo com a versão do jovem, ele tirou a companheira de cima da filha, correu para abrir o portão e pedir socorro. Ele disse que embora a menina tivesse o costume de acordar constantemente durante a madrugada, não escutou a filha chorar naquela noite.
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Ele contou ainda que a companheira entregou a bebê à vizinha para ajudar a socorrê-la.
Esta mulher disse que a menina, aparentemente, não estava respirando e a colocou sobre a calçada após perceber que a bebê estava com o rosto arroxeado e com secreção no nariz.
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'Oferenda ao diabo'
De acordo com o delegado adjunto da Delegacia Regional de Barra de São Francisco, Daniel Azevedo, no desenrolar das investigações do caso, ficou demonstrado que "os pais da criança a asfixiaram para praticar um ritual de magia, em que sacrificaram o bebê como oferenda ao diabo", contou.
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"Uma testemunha nos relatou que a mãe ligou para ela momentos antes dizendo que iria sacrificar a criança. Um tempo depois, ela telefonou novamente informando que havia concretizado o crime"; Daniel Azevedo - Delegado adjunto da Delegacia Regional de Barra de São Francisco
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Segundo a Polícia Civil, o jovem de 21 anos foi indiciado por homicídio triplamente qualificado cometido por motivo torpe, asfixia e contra menor de 14 anos. A adolescente, por sua vez, foi indiciada por ato infracional análogo aos mesmos crimes.
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O homem encontra-se preso e a adolescente internada na Unidade Feminina de Internação (UFI).
Após a conclusão do caso, o inquérito policial foi relatado ao Ministério Público do Espírito Santo (MPES), que decidirá se oferece denúncia ou não durante a ação penal.
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Aspectos Legais
No Brasil, o homicídio triplamente qualificado é um crime hediondo que envolve três circunstâncias agravantes, como motivo torpe, meio cruel ou recurso que dificulte a defesa da vítima. No caso em questão, os pais foram indiciados por homicídio triplamente qualificado devido ao motivo torpe (ritual de magia), asfixia e por ser contra menor de 14 anos.
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Para o jovem de 21 anos, as consequências legais são severas. Ele poderá enfrentar uma longa pena de reclusão, sem possibilidade de progressão de regime em um curto prazo devido à natureza do crime.
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Já a adolescente, por ser menor de idade, foi indiciada por ato infracional análogo aos mesmos crimes. Ela será julgada de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), podendo ser sentenciada a medidas socioeducativas, como internação em unidade apropriada.
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O sistema judicial brasileiro diferencia o tratamento de menores infratores e adultos. Menores de idade não são condenados criminalmente, mas sim sujeitos a medidas socioeducativas, que visam à reintegração social. Esta abordagem busca equilibrar a necessidade de responsabilização com a proteção e reabilitação dos jovens infratores.
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Comparações e Estatísticas
Casos de homicídios envolvendo rituais de magia não são comuns, mas existem registros esporádicos em várias partes do mundo. No Brasil, o envolvimento de rituais religiosos em crimes de homicídio é um fenômeno raro, mas que ganha notoriedade pela sua natureza macabra e pela exploração midiática.
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Estatísticas de homicídios no Brasil, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, mostram uma redução gradual nos últimos anos, mas o país ainda figura entre os países com altos índices de violência. Em 2022, foram registrados cerca de 41.000 homicídios, uma taxa de 19,4 por 100.000 habitantes.
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Casos de infanticídio (homicídio de crianças) são particularmente chocantes e representam uma pequena porcentagem do total de homicídios, mas são tratados com extrema gravidade pelas autoridades e pela sociedade.
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O caso do infanticídio em Barra de São Francisco é um triste exemplo das consequências extremas de crenças supersticiosas e vulnerabilidades sociais. A resposta judicial rigorosa reflete a gravidade do crime, enquanto a diferenciação no tratamento do jovem adulto e da adolescente destaca a abordagem humanitária do sistema brasileiro de justiça juvenil.
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A prevenção de crimes semelhantes requer uma abordagem multifacetada que inclua educação, apoio às famílias, capacitação profissional e envolvimento comunitário. Promover a conscientização e fortalecer as redes de apoio pode ajudar a evitar que tragédias como esta se repitam.
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Ao compreender os aspectos legais, as estratégias de prevenção e a contextualização estatística, podemos não apenas melhorar a resposta a esses crimes, mas também trabalhar para criar uma sociedade mais segura e justa para todos.
Algumas Informações: Portal A Gazeta
Direitos Autorais Imagem de Capa: TV Globo/Reprodução
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