Brasil está prestes a aumentar nível de etanol na gasolina para 35%

O plano do Governo de aumentar a porcentagem de etanol na gasolina dos atuais 27,5% (margem máxima) para até 35% está perto de se tornar realidade. A Câmara dos Deputados aprovou em votação final o Projeto de Lei (PL) 508/2020. Agora, basta a sanção do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para que a medida se torne Lei.

Apelidado de "Combustível do Futuro", o PL foi aprovado de forma definitiva pelos deputados no último dia 11 de setembro, após um ano de tramitação. O texto prevê o aumento do teor do etanol na gasolina para até 35%, entre outros pontos relacionados aos combustíveis.

Limite máximo da mistura de etanol à gasolina será calculado pelo  Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) (Imagem: Tham KC/Envato/CC)

Incentivo a combustíveis sustentáveis

A aprovação foi comemorada pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que classificou a medida como fundamental para criação de "nova indústria de combustível sustentável" no país.

“Hoje o Brasil aprova o maior programa de descarbonização da matriz de transportes e de mobilidade do planeta. Estamos destravando investimentos em diversas áreas e colocando o país na liderança global para uma transição energética com respeito ao desenvolvimento econômico e ao meio-ambiente. Agora colocaremos em prática o que foi estipulado na construção desse programa, fruto de um enorme esforço do nosso ministério”, afirmou Silveira. 
Defensores do aumento da porcentagem do etanol para 35% por litro de gasolina consideram a aprovação do texto "estratégica" para que o país tenha uma matriz energética cada vez mais limpa e responsável.

Além disso, o PL também trata da criação de programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação e de biometano, bem como de repasses e regras de atuação para os programas de Mobilidade Verde (Mover), Brasileiro de Etiquetagem Veicular (PBEV) e de Controle da Poluição do Ar por Veículos (Proconve).

Próximos passos

Se assinado pelo Presidente e transformado em Lei, caberá ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) definir a viabilidade do aumento da mistura, podendo reduzir ou aumentar o percentual entre os limites de 13% e 25%, no caso do biodiesel, e de 22% a 35% para a mistura de etanol à gasolina.

Esses limites não eram discutidos desde 2015. Após a sanção presidencial e definição de novos patamares, espera-se uma revisão anual dos percentuais entre 2025 e 2030.

Celebrado pelo ministro Alexandre Silveira, de Minas e Energia, projeto segue para assinatura do presidente Lula (Foto:Divulgação/PR)

O que muda para o consumidor

Na prática, a alteração poderá fazer com que o consumidor comum pague ainda mais caro pelo litro da gasolina, mesmo com ele contendo cada vez mais etanol em sua mistura.

Isso acontecerá caso a produção do biocombustível passe por períodos de baixa, a chamada entressafra. Nesses momentos, os produtores focam os esforços para o açúcar, o que acaba gerando a elevação do preço do etanol.

Além disso, como o poder calorífico (capacidade do combustível de realizar a combustão dentro do motor) do etanol é menor que o da gasolina, o carro pode gastar uma maior quantidade do líquido para se movimentar.

Essa é a conta que o consumidor já faz para definir se vale ou não a pena usar etanol, ou gasolina, no tanque. Com a aprovação, porém, o cálculo terá de ser refeito.

Para carros com motores flex, não há consequências além da econômica, uma vez que central eletrônica e componentes mecânicos estão preparados para um total de até 100% de etanol.

Já para modelos a gasolina, sobretudo mais antigos, é necessário ficar atento a possíveis desgastes e corrosões de componentes internos do motor.

Algumas informações: Canal Tech

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