Com bolsas de estudos para bacharéis em direito negros

O projeto Tenório, voltado à formação de candidatos negros aos concursos da carreira de promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), está recebendo inscrições até o próximo dia 12 de janeiro. O edital beneficiará 15 pessoas negras com bolsas de estudo na Fundação Escola Superior de Minas Gerais (FESMPMG) para curso preparatório ao concurso de ingresso na carreira do MPMG. Os concorrentes selecionados também poderão receber auxílio financeiro e acompanhamento psicológico ao longo do período letivo do curso. O edital e o formulário de inscrição estão disponíveis no endereço projetotenorio.com.br.

Para os aprovados no edital, há duas possibilidades de participação no curso: presencial, com cinco vagas; e telepresencial (online), com dez oportunidades. Podem concorrer às vagas bachareis em direito negros com dois anos de atividade na área jurídica. Os critérios de pontuação levam em conta a diversidade de gênero, vulnerabilidade socioeconômica, moradia em comunidades quilombolas, ocupação espacial, deficiências e idade.

O Projeto “Tenório: Abrindo Caminhos para a Justiça Racial no MPMG” faz parte do Programa Antirracista “Sobre Tons”, da Coordenadoria de Combate ao Racismo e Todas as Outras Formas de Discriminação (CCRAD). É uma realização do Observatório de Comunicação (Lei.A) e tem a parceria da Educafro Minas e da FESMPMG. A iniciativa tem apoio do MPMG e foi viabilizado por medidas compensatórias, via Plataforma Semente.

O nome escolhido é uma alusão e uma homenagem a Jorge Gonçalves Tenório, um dos poucos promotores negros da história do MPMG. Natural de Barbacena, filho de Edson Gonçalves Tenório e de Raymunda de Lima Tenório, Jorge Tenório ingressou na instituição em 1992 e atuou na Promotoria de Justiça de Três Marias, na região central do estado. Em 1997, aos 32 anos de idade, faleceu em um acidente de carro.

De acordo com pesquisa sobre o perfil étnico-racial do Ministério Público brasileiro, realizada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 81,9% dos membros do MPMG são pessoas brancas. O diagnóstico revela também que a presença de pessoas negras é inversamente proporcional ao status hierárquico. Desse modo, 40,3% dos estagiários sejam negros, entre promotores, esse índice é de 15,8%.