Diretoria de Benefícios do INSS negou várias vezes acesso a dados sobre faturamento de entidades acusadas de desconto indevido de aposentado.
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São Paulo — Os dados da arrecadação bilionária de entidades acusadas de praticar descontos indevidos de aposentados, revelados nesta quarta-feira (27/3) pelo Metrópoles, teriam ficado em segredo se dependesse da cúpula do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), responsável por firmar “acordos de cooperação técnica” com essas associações.
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Durante um período de três meses, a Diretoria de Benefícios do INSS negou ao Metrópoles o acesso aos números de arrecadação dessas organizações, solicitados com base na Lei de Acesso à Informação, que obriga órgãos públicos a responderem perguntas de cidadãos comuns.
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A decisão foi revertida pela Ouvidoria do INSS, quando a reportagem já havia apelado à Controladoria-Geral da União (CGU) para obter as informações.
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Como revelou o Metrópoles nesta quarta, existem hoje 29 associações autorizadas pelo INSS a praticar “desconto de mensalidade associativa” nos benefícios de aposentadoria e pensão, por meio de acordos de cooperação.
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No início do ano passado, eram 21 entidades aptas a aplicar a contribuição em troca de supostos serviços oferecidos aos associados, como assistência em saúde.
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No período, o número de filiados explodiu, assim como o faturamento mensal dessas associações, que saltou de R$ 85 milhões, no início de 2023, para R$ 250 milhões atualmente.
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Desde janeiro de 2023, essas associações arrecadaram, juntas, mais de R$ 2 bilhões com as contribuições. As entidades respondem a milhares de processos por descontos indevidos feitos de idosos que dizem nunca ter ouvido falar nelas.
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A reportagem protocolou um pedido por dados da arrecadação, mês a mês, de cada uma das entidades, e também de seu número de filiados.
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O pedido foi protocolado no dia 25 de dezembro de 2023. Em primeira instância, após 20 dias, o órgão ignorou e não respondeu o pedido. A reportagem recorreu.
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No dia 17 de janeiro, os coordenadores Renan Assunção Siqueira e Wilson de Morais Gaby, da Diretoria de Benefícios do INSS, decidiram negar acesso aos faturamentos das entidades.
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Eles afirmaram, em decisão, que não estavam autorizados a fornecer as informações sobre a arrecadação de cada entidade porque os dados eram “sensíveis” e sujeitos a limitações impostas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O Metrópoles recorreu, mais uma vez, e os coordenadores rejeitaram o pedido.
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A reportagem, então, recorreu novamente, sob o argumento de que não são dados sensíveis e que informações semelhantes já tinham sido fornecidas pelo INSS a deputados federais no ano anterior.
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Esse recurso seria de competência de julgamento da Controladoria-Geral da União. A CGU adiou a análise duas vezes, por um período de quase um mês sua decisão.
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Em meio à espera por uma decisão da CGU, o Metrópoles recebeu os dados solicitados, por um e-mail, da coordenadora da Ouvidoria do INSS, Wélida Cerqueira, que contrariou a decisão dos coordenadores da Diretoria de Benefícios, chefiada por André Fidelix, que tem firmado diversos acordos de cooperação técnica com entidades questionadas por aposentados.
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O que diz o INSS
O Metrópoles questionou o INSS sobre os descontos indevidos feitos por entidades e sobre o aumento das parcerias e reclamações contra elas. O órgão não se manifestou.
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Em dezembro, o INSS afirmou apenas que “mantém acordos de cooperação técnica com entidades de classe para desconto de mensalidade associativa com algumas instituições”, com base na Lei nº 8.213/1992 e no Decreto nº 3.048/1999.
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“Desde que autorizada pelos filiados, a mensalidade associativa pode ser descontada diretamente do benefício. Cabe destacar que o desconto não é do INSS, mas sim da entidade”, diz o órgão.
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Ainda segundo o INSS, “o beneficiário que for descontado indevidamente deve entrar em contato com a entidade por meio do SAC, que consta na própria rubrica de desconto no extrato de pagamento, ou pode pedir o serviço de excluir mensalidade associativa pelo Meu INSS ou Central 135.”
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Leia Mais: Associação habilitada há 4 meses pelo INSS já arrecada R$ 10 milhões
Master Prev firmou parceria com o INSS em novembro de 2023 e já acumula centenas de processos por descontos indevidos de aposentados.
São Paulo — Sediada em Barueri, na Grande São Paulo, a Master Prev Clube de Benefícios é uma das associações que firmaram parcerias com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para oferecer serviços a aposentados em troca de descontos mensais diretamente na folha de pagamento dos seus benefícios.
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O termo de cooperação foi firmado com o órgão em novembro de 2023 e, apesar de recente, a entidade já é alvo de centenas de ações judiciais de aposentados que afirmam ter notado descontos indevidos em seus pagamentos. Em meses de contrato, a entidade já fatura R$ 10 milhões por
Como mostrou revelou o Metrópoles nesta quarta-feira (27/3), a Master Prev Clube de Benefícios está em um grupo de 29 entidades com as quais o INSS mantém parcerias e que já arrecadaram mais de R$ 2 bilhões desde janeiro de 2023.
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Juntas, elas somam mais de 62 mil processos judiciais em todo o país. Em seu contrato com o órgão, está previsto o desconto de 2,5% das contribuições de aposentados.
Em uma resposta enviada por meio da Lei de Acesso à Informação ao Metrópoles, o INSS listou o faturamento da Master Prev em apenas dois meses: fevereiro e março de 2024. No primeiro, ela faturava R$ 8 milhões. No segundo, mais de R$ 10 milhões.
O saldo é acompanhado de uma onda de ações judiciais contra a entidade.
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Entre os 431 processos, há uma série de aposentados que afirmam que descobriram descontos da entidade em suas folhas de pagamento sem autorização e pedem a devolução dos valores, além de indenizações por danos morais. Como são recentes, ainda não há sentença.
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A presidente da entidade é uma aposentada de 65 anos de Santos, no litoral paulista, que assumiu o cargo em julho do ano passado, em uma ata registrada em um cartório de São Paulo.
Procurada pelo Metrópoles,, a Master Prev não retornou o contato até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto para manifestação.
Algumas informações: Jornal Metrópole
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