Arrecadação do próximo ano depende da aprovação de propostas em tramitação no Congresso para aumentar impostos.
Escalado pelo governo para detalhar os números do Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2025, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou na segunda-feira (02 de setembro), que a proposta "tem os seus desafios" para reduzir as despesas públicas e para zerar o déficit público.
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Na prática, entretanto, o texto que chega ao Congresso carrega mais incertezas do que clareza sobre se a meta de resultado primário será cumprida. Nas contas do mercado, as receitas — previstas na proposta, mas que podem não se confirmar — variam de R$ 120 bilhões a até perto de R$ 170 bilhões.
Mais do que isso, o governo tem resistido em adotar medidas para reduzir gastos públicos e corrigir distorções em programas sociais.
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"O [orçamento] de 2025 tem os seus desafios e aqui está colocado. Nós estamos reconhecendo, essa equipe, que falta fazer mais do lado da despesa. Nós já começamos, tanto com o bloqueio e o contingenciamento, quanto com a primeira leva de [redução de despesas de] R$ 25,9 bilhões", disse Durigan, durante a coletiva para detalhar a proposta.
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Incertezas na arrecadação
Nas contas do economista-chefe da Warren Investimentos, Felipe Salto, o governo previu no orçamento R$ 168,3 bilhões de receitas "incertas". Desse total:
R$ 21 bilhões são estimados com a aprovação do projeto que eleva alíquotas da CSLL e da JCP;
R$ 28,6 bilhões é a expectativa de arrecadação a partir de decisões do Carf;
R$ 57,5 bilhões é a projeção de arrecadação de transações tributárias entre contribuintes e a PGFN;
R$ 15,5 bilhões é a estimativa de recuperação de créditos tributários;
R$ 20 bilhões é a estimativa prevista com o controle de benefícios tributários;
R$ 25,8 bilhões são estimados pelo Congresso com medidas para compensar a desoneração da folha.
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Parte dessas propostas ainda depende de aprovação do Legislativo, como os projetos para compensar a desoneração, além do texto que aumenta tributos. Nos outros casos, as estimativas de arrecadação são incertas a partir de leis já vigentes.
"Em geral, o Ploa não trouxe novidades. Confirmou o quadro fiscal bastante desafiador. Será muito difícil para o governo diminuir o déficit público entre 2024 e 2025. Pesam nessa nossa avaliação os volumes elevado de receitas atípicas, condicionadas à aprovação do Congresso ou simplesmente incertas", afirmou Salto.
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Economista estima déficit de R$ 110 bilhões em 2025
Na avaliação da economista-chefe do Banco Inter, Rafaela Vitória, a proposta orçamentária de 2025 conta com medidas de aumento de impostos, que têm baixa probabilidade de aprovação, além de de outras medidas que limitam a compensação tributária e somam R$ 120 bilhões de receitas que podem não se confirmar. Ela projetou que o déficit público em 2025 totalizará R$110 bilhões ou 0,9% do PIB.
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"Por fim, os riscos no cenário para 2025 são significativos, com um novo ciclo de aperto monetário em vista, uma vez que a inflação que deve permanecer acima da meta por mais tempo, somado a uma esperada desaceleração global, o risco de uma frustração pelo lado da receita é maior e, na ausência de um controle mais efetivo do crescimento dos gastos, o ajuste fiscal segue sendo postergado e o reflexo dessa maior percepção de risco deve continuar pressionando o câmbio e os juros, em um ciclo que dificulta ainda mais o ajuste”, afirmou a economista.
Mais uma vez, o governo dependerá do Congresso para aprovar medidas para elevar a arrecadação para tentar cumprir a meta fiscal. Os sinais, entretanto, são de que essas medidas não prosperarão no Legislativo. A gestão petista adia, novamente, a lição de casa de reduzir despesas e combater ineficiências.
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Quem são os ministros do governo Lula
O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, fala com a imprensa durante Desfile de 7 De Setembro no Eixo Monumental em Brasília Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil (Agência Brasil/Fabio Rodrigues-Pozzebom)
Ministro dos Esportes, André Fufuca (Agência Brasil/Joédson Alves)
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André de Paula, ministro da Pesca e Aquicultura (Reprodução/facebook)
Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia (Agência Brasil/Fabio Rodrigues-Pozzebom)
Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial (Divulgação/Anielle Franco)
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Camilo Santana, ministro da Educação (Agência Brasil/Rafa Neddermeyer)
Carlos Lupi, Ministro da Previdência (Agência Câmara/Bruno Spada)
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Carlos Fávaro, ministro da Agricultura (Agência Brasil/Lula Marques)
Celso Sabino, ministro do Turismo (Divulgação/Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Ministério das Mulheres - Aparecida Gonçalves (Divulgação/Ministério das Mulheres)
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Esther Dweck, ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (Agência Brasil/Valter Campanato)
Fernando Haddad, ministro da Fazenda (Divulgação/Diogo Zacarias/MF/Flickr)
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Geraldo Alckmin, ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Flickr/ Gabriel Lemes/MDIC)
Juscelino Filho, ministro das Comunicações (Exame/Leandro Fonseca)
Jader Filho, ministro das Cidades (Agência Brasil/Valter Campanato)
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Jorge Messias, ministro da Advocacia Geral da União - AGU
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro interino da Secretaria de Comunicação Social, Laércio Portela, durante entrevista coletiva nesta quarta-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente. Foto: Marcelo Camargo/Ag (Agência Brasil/ Marcelo Camargo)
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Luiz Marinho, ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho (Agência Brasil/Valter Campanato)
A ministra de Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, durante reunião com reitores de universidades federais e de institutos federais de ensino, no Palácio do Planalto. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Nísia Trindade, ministra da Saúde (Agência Brasil/Fabio Rodrigues-Pozzebom)
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Mauro Vieira, ministro das Relações Exteriores (Agência Brasil/Marcelo Camargo)
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, fala a imprensa, na portaria da Granja do Torto. Foto Valter Campanato/Agência Brasil. (Agência Brasil/Valter Campanato)
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José Múcio, ministro da Defesa (Agência Brasil/Marcelo Camargo)
Márcio França, ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Divulgação/Um Brasil)
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Margareth Menezes, ministra da Cultura (Agência Brasil/Valter Campanato)
Marina Silva, ministra do meio ambiente (Divulgação/Felipe Werneck/MMA)
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Paulo Pimenta (Agência Brasil/Valter Campanato)
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, participa de ato no II Aquilombar, Jornada de Lutas dos Quilombolas do Brasil Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Renan Filho, ministro dos Transporte (Exame/Leandro Fonseca)
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Ricardo Lewandowski, ministro da Justiça e Segurança Pública (Agência Brasil/Wilson Dias)
Simone Tebet, ministra do Planejamento e Orçamento (Agência Brasil/Marcelo Camargo)
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Silvio Costa Filho, ministro dos Portos e Aeroportos (Agência Brasil/Fabio Rodrigues-Pozzebom)
Silvio Almeira, ministro dos Direitos Humanos e Cidadania (Agência Brasil/Tânia Rêgo)
Sônia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas (Divulgação/Nunah Alle/PSOL)
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Vinícius Marques de Carvalho, ministro da Controladoria-Geral da União (CGU) (Agência Brasil/Lula Marques)
Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social (Exame/Leandro Fonseca)
Waldez Góes, ministro da Integração e Desenvolvimento Regional (Agência Brasil/Antonio Cruz)
Algumas informações: Exame
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