Advogada especialista em direito do agronegócio fala sobre a composição do Agronegócio; Não fosse a atuação dos produtores rurais brasileiros, provavelmente o país já teria “quebrado” .
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Sabemos que o AGRO – referindo-se à agricultura e pecuária – é um dos principais motores da economia do Brasil, responsável por uma fatia enorme do nosso PIB. Não fosse a atuação dos produtores rurais brasileiros, provavelmente o país já teria “quebrado” há muito.
Foi justamente a força do AGRO que impediu a bancarrota em muitos momentos nas últimas décadas.
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O Estado do Paraná, por sua vez, é o maior produtor de alimentos por metro quadrado do mundo, sendo responsável por aproximadamente 30% da produção nacional de grãos.
O Paraná é o 1º no ranking nacional de produção de trigo, por exemplo, com área de um milhão de hectares que geram 3 milhões de toneladas. A fertilidade do solo e as condições climáticas contribuíram para esse Estado agrícola que tem historicamente famílias inteiras que vivem da terra por muitas gerações.
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A Agricultura se trata de uma atividade deveras árdua e que não depende apenas do esforço de quem planta: depende do clima (depende da chuva na hora certa, da estiagem no momento adequado), depende do controle das pragas, dos preços dos produtos agrícolas, dos preços dos insumos que se refletem nos custos de produção.
Enfim depende de fatores que não podem ser controlados pelo produtor, a quem só cabe utilizar corretamente as técnicas de plantio e torcer para dar tudo certo com a sua lavoura.
O agricultor é, antes de tudo, um homem de muita fé, que rege o agronegócio composto por 3 segmentos:
As atividades relacionadas à aquisição de maquinários, insumos e serviços especializados;
As atividades de produção: preparo, plantio e colheita de safras, além de criação de animais;
As atividades de armazenagem, negociação e distribuição.
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Desse modo, percebe-se a necessidade de financiamento ao longo de toda a cadeia. Atualmente, os recursos financiados são da ordem de R$ 280 bilhões. Parte é atendida pelo setor público, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e de outros bancos comerciais.
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Entretanto, é dependente das decisões do governo no que diz respeito ao crédito rural. Diante das recentes restrições orçamentárias impostas ao governo federal, cabe ao sistema de crédito privado preencher essa lacuna, dada a importância do agronegócio tanto para a economia interna como para a pauta de exportações do país.
E como o sistema de crédito privado financia o agronegócio? O setor privado, pela sua flexibilidade, oferece mais opções. Elas são encontradas tanto no mercado de capitais como por meio de títulos de crédito.
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Isso se deve à origem dos vários agentes que participam da cadeia agropecuária. Nela, circulam 3 elementos distintos:
Dinheiro;
Produtos agropecuários;
Crédito.
O Brasil, além de ocupar lugar de destaque na produção e exportação de produtos agrícolas e pecuários, também é exemplo mundial em inovações positivas na área do Direito aplicado ao Agronegócio, demonstrando que o Direito pode e deve ser pensado como ferramenta do desenvolvimento do setor agrário, da promoção da sustentabilidade e da segurança jurídica dos negócios de bilhões de dólares em todos os elos das cadeias produtivas do AGRO.
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Kellen Bombonato é advogada especialista em direito do agronegócio e diretora jurídica da Lybor Landgraf (Foto: Portal Compre Rural/ Reprodução)
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Leia Mais:
Impacto Ambiental e Sustentabilidade
O agronegócio, como motor da economia brasileira, enfrenta o desafio de equilibrar a produção em larga escala com a preservação ambiental. O impacto ambiental das atividades agrícolas pode ser significativo, envolvendo desmatamento, degradação do solo, poluição hídrica e perda de biodiversidade. No entanto, o setor também tem adotado práticas sustentáveis para mitigar esses efeitos.
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Práticas Sustentáveis: A integração lavoura-pecuária-floresta (ILPF) é um exemplo de técnica que combina diferentes atividades agropecuárias em uma mesma área, promovendo a recuperação de pastagens degradadas e reduzindo a necessidade de novas áreas para a produção. Outra prática relevante é a agricultura de precisão, que utiliza dados geoespaciais para otimizar o uso de insumos agrícolas, reduzindo o desperdício e minimizando o impacto ambiental.
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Manejo Sustentável: Técnicas de manejo do solo, como a rotação de culturas e o plantio direto, também contribuem para a conservação do solo, melhorando sua estrutura e fertilidade. Além disso, o uso de biopesticidas e controle biológico de pragas está ganhando força, diminuindo a dependência de produtos químicos sintéticos.
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Desafios: Apesar dos avanços, o setor ainda enfrenta desafios relacionados ao desmatamento ilegal e à regularização fundiária. A adoção de práticas sustentáveis precisa ser ampliada, especialmente entre pequenos e médios produtores, para que o agronegócio possa crescer de forma responsável e sustentável.
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Tecnologia e Inovação
A tecnologia tem desempenhado um papel crucial na transformação do agronegócio, aumentando a eficiência, produtividade e sustentabilidade do setor.
Agricultura Digital: Ferramentas digitais, como sensores, drones e sistemas de monitoramento em tempo real, permitem que os agricultores tomem decisões baseadas em dados precisos sobre clima, solo e condições das culturas. Isso leva a uma utilização mais eficiente dos recursos e a uma redução dos custos operacionais.
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Internet das Coisas (IoT) e Inteligência Artificial: A IoT está revolucionando o campo com a automação de processos, como irrigação e controle de pragas. Combinada com a inteligência artificial, essa tecnologia permite prever padrões climáticos, otimizar colheitas e melhorar a logística de distribuição, reduzindo desperdícios.
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Inovação Genética: A biotecnologia, incluindo a engenharia genética, tem contribuído para o desenvolvimento de cultivares mais resistentes a doenças, pragas e condições climáticas adversas. Isso não só aumenta a produtividade, mas também pode reduzir a necessidade de insumos químicos, contribuindo para práticas agrícolas mais sustentáveis.
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Desafios e Oportunidades: A adoção dessas tecnologias ainda enfrenta desafios, como o alto custo inicial e a necessidade de capacitação técnica dos agricultores. No entanto, à medida que essas tecnologias se tornam mais acessíveis, elas têm o potencial de transformar profundamente o setor.
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Mercado Internacional
O Brasil é um dos maiores exportadores mundiais de produtos agrícolas, como soja, milho, carne bovina e café. A posição do país no mercado internacional de alimentos é estratégica, mas também sujeita a diversas pressões externas.
Competitividade: A competitividade do agronegócio brasileiro no mercado internacional se deve em parte à abundância de recursos naturais e ao tamanho das propriedades rurais, que permitem economias de escala. No entanto, a competitividade também depende da capacidade do setor de se adaptar às exigências de mercados internacionais em termos de qualidade, sustentabilidade e rastreabilidade dos produtos.
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Acordos Comerciais e Barreira Regulatória: O Brasil enfrenta desafios relacionados a barreiras tarifárias e não-tarifárias impostas por outros países, além da necessidade de cumprir normas fitossanitárias rigorosas. A negociação de acordos comerciais é fundamental para garantir o acesso a mercados e a competitividade dos produtos brasileiros.
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Mudanças Climáticas: As mudanças climáticas representam uma ameaça tanto para a produção agrícola quanto para o acesso aos mercados internacionais. Eventos climáticos extremos podem afetar a produção e comprometer a capacidade do Brasil de cumprir contratos internacionais.
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Oportunidades de Expansão: O crescimento da população mundial e o aumento da demanda por alimentos oferecem oportunidades para o Brasil expandir sua participação no mercado global. No entanto, essa expansão precisa ser equilibrada com a adoção de práticas sustentáveis para garantir a preservação dos recursos naturais e a reputação do país como fornecedor confiável.
Impacto Socioeconômico
O agronegócio tem um impacto profundo na economia brasileira, não apenas em termos de contribuição ao PIB, mas também na geração de empregos e desenvolvimento regional.
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Geração de Empregos: O setor agropecuário é um dos maiores empregadores do país, especialmente em regiões rurais. Ele sustenta milhões de famílias que dependem direta ou indiretamente da agricultura e pecuária. Além dos empregos diretos, o agronegócio cria oportunidades em setores associados, como transporte, logística, comércio e serviços.
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Desenvolvimento Regional: Em muitas regiões do Brasil, o agronegócio é a principal atividade econômica, impulsionando o desenvolvimento de infraestrutura, como estradas, energia e telecomunicações. Isso contribui para a integração das áreas rurais ao restante do país, promovendo o crescimento econômico regional.
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Distribuição de Renda: Embora o agronegócio seja uma fonte significativa de riqueza, a distribuição dessa riqueza nem sempre é equitativa. Grandes produtores muitas vezes capturam a maior parte dos benefícios econômicos, enquanto pequenos agricultores enfrentam dificuldades para competir em um mercado altamente competitivo. A promoção de políticas de inclusão e apoio aos pequenos produtores é essencial para garantir uma distribuição mais justa da renda gerada pelo setor.
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Desafios Sociais: A modernização do agronegócio, embora positiva em muitos aspectos, também pode levar à exclusão de trabalhadores rurais menos qualificados, aumentando o êxodo rural e a concentração de terras. Políticas públicas que promovam a capacitação, a inovação e o apoio ao pequeno produtor são fundamentais para mitigar esses efeitos.
Algumas Informações: Portal Compre Rural
Direitos Autorais Imagem de Capa: Divulgação
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