Mais de 31 mil unidades credenciadas no programa Farmácia Popular começaram a distribuir absorventes para a população em situação de vulnerabilidade social.
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Segundo o Ministério da Saúde, a oferta é direcionada a grupos que vivem abaixo da linha da pobreza e estão matriculados em escolas públicas, em situação de rua ou em vulnerabilidade extrema. A população recolhida em unidades do sistema prisional também será contemplada.
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Podem receber absorventes brasileiras ou estrangeiras que vivem no Brasil, com idade entre 10 e 49 anos, inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e que contam com renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa.
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Estudantes das instituições públicas de ensino também devem estar no CadÚnico, mas, neste caso, a renda familiar mensal por pessoa vai até meio salário mínimo (R$ 706). Para pessoas em situação de rua, não há limite de renda. O público-alvo do programa abrange 24 milhões de pessoas.
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Exigências
Para garantir o benefício, é preciso apresentar um documento de identificação pessoal com número do CPF e a Autorização do Programa Dignidade Menstrual, em formato digital ou impresso, que deve ser gerada via aplicativo ou site do Meu SUS Digital - nova versão do aplicativo Conecte SUS - com validade de 180 dias.
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A aquisição de absorventes para menores de 16 anos deve ser feita pelo responsável legal. As orientações também estão disponíveis no Disque Saúde 136. Em caso de dificuldade para acessar o aplicativo ou emitir a autorização, a orientação é procurar uma unidade básica de saúde.
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Pessoas em situação de rua também podem buscar nos centros de referência da assistência social, centros de acolhimento e equipes de Consultório na Rua.
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Para pessoas recolhidas em unidades do sistema penal, a entrega será coordenada e executada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, com a distribuição realizada diretamente nas instituições prisionais.
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A iniciativa integra o Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual e envolve as seguintes áreas: Saúde; Direitos Humanos e Cidadania; Justiça e Segurança Pública; Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; e Mulheres e Educação.
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Combate às desigualdades
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Em nota, o Ministério da Saúde destacou que a ação contribui no combate às desigualdades causadas pela pobreza menstrual e configura "um importante avanço para garantir o acesso à dignidade menstrual".
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"A menstruação é um processo natural, que ocorre em todo o mundo com, pelo menos, metade da população. Ainda assim, dados da ONU apontam que a pobreza menstrual, associada aos tabus que ainda cercam essa condição, podem ocasionar evasão escolar e desemprego[...]
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[...]No Brasil, uma a cada quatro meninas falta à escola durante o seu período menstrual e cerca de quatro milhões sofrem com privação de higiene no ambiente escolar (acesso a absorventes, banheiros e sabonetes)", explica a nota.
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A importância da distribuição de absorventes a mulheres necessitadas
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Saúde Menstrual: A falta de acesso a absorventes pode resultar em condições de saúde precárias, como infecções e irritações.
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Distribuir absorventes contribui para a promoção da saúde menstrual, permitindo que as mulheres enfrentem seu ciclo menstrual de maneira segura e higiênica.
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Dignidade e Autoestima: A menstruação é uma parte natural da vida das mulheres, e ter acesso a produtos menstruais adequados é essencial para preservar sua dignidade e autoestima. A distribuição de absorventes ajuda a combater o estigma associado à menstruação e promove a autoconfiança das mulheres.
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Participação na Educação e Trabalho: Mulheres que não têm acesso a absorventes podem enfrentar dificuldades para participar ativamente na educação e no trabalho durante o período menstrual. A distribuição desses produtos permite que elas continuem suas atividades diárias sem interrupções, promovendo a igualdade de oportunidades.
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Redução do Absenteísmo Escolar e Profissional: Meninas e mulheres muitas vezes perdem dias de escola ou trabalho devido à falta de absorventes.
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Ao disponibilizar esses produtos, contribuímos para a redução do absenteísmo, permitindo que as mulheres participem plenamente de suas responsabilidades educacionais e profissionais.
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Empoderamento Econômico: A distribuição de absorventes pode ser um passo importante no empoderamento econômico das mulheres carentes. Ao proporcionar-lhes acesso a esses produtos, estamos removendo uma barreira financeira que poderia impedir seu envolvimento em atividades produtivas e geração de renda.
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Promoção da Igualdade de Gênero: Garantir que todas as mulheres tenham acesso a produtos menstruais é um passo significativo em direção à igualdade de gênero.
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Isso demonstra um compromisso com o respeito aos direitos das mulheres e a criação de condições justas para seu pleno desenvolvimento na sociedade.
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Em resumo, a distribuição de absorventes para mulheres carentes vai além de fornecer simples produtos; é uma medida essencial para promover a saúde, dignidade e igualdade, permitindo que essas mulheres alcancem seu potencial completo na sociedade.
Algumas informações: UOL
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