Três empregadores de cidades da Zona da Mata e Campo das Vertentes estão na lista dos que submeteram pessoas a condições análogas à de escravidão.
A “lista suja”, como é popularmente conhecida, é o principal instrumento de políticas públicas para o combate ao trabalho escravo. Por meio dela, é possível verificar e combater o problema. A atualização da lista acontece em abril e outubro de cada ano.
De acordo com o MTE, mais de 20 trabalhadores foram submetidos às condições de trabalho análogos à escravidão na região nos últimos anos.
Veja de onde são os empregadores envolvidos:
Oliveira Fortes: uma fazenda com 10 trabalhadores resgatados;
Piraúba: um trabalhador resgatado;
Viçosa: 11 trabalhadores resgatados em obra.
A lista
Iniciada em 2004, com publicação semestral, a lista suja, que está a cargo do Ministério do Trabalho, sofreu impasses nos governos de Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL).
No governo Temer, em 2017, a regulamentação do cadastro de empresas foi alterada e a divulgação passou a depender de uma “determinação expressa do ministro do Trabalho”.
Pouco tempo depois, com a repercussão negativa e com uma determinação judicial, o governo liberou o documento. Em 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional a portaria anterior, de 2016, que não fazia menção à necessidade de aprovação pelo ministro.
Em 2021, a Controladoria-Geral da União (CGU) dificultou o acesso a dados dos autos de infração das empresas autuadas por trabalho análogo à escravidão.
Embora tenha dificultado o acesso a outros dados relacionados à lista, com os dados atualizados, já foram resgatados mais de 2.575 trabalhadores nessas condições.
Como denunciar?
Existe um canal específico para denúncias de trabalho análogo à escravidão: é o Sistema Ipê, disponível pela internet. O denunciante não precisa se identificar, basta acessar o sistema e inserir o maior número possível de informações.
A ideia é que a fiscalização possa, a partir dessas informações do denunciante, analisar se o caso de fato configura trabalho análogo à escravidão e realizar as verificações in loco.
O trabalho escravo é uma violação dos direitos humanos e é crime no Brasil. Se você suspeitar que alguém está sendo submetido a trabalho escravo, você pode denunciar o caso às autoridades competentes.
Saiba algumas maneiras de denunciar o trabalho escravo às autoridades responsáveis:
Ministério do Trabalho e Emprego (MTE): O MTE é o órgão responsável por fiscalizar e combater o trabalho escravo no Brasil. Você pode denunciar um caso de trabalho escravo pelo site do MTE, pelo telefone ou pessoalmente em uma unidade do MTE.
Ministério Público do Trabalho (MPT): O MPT é responsável por investigar e propor ações judiciais contra casos de trabalho escravo. Você pode denunciar um caso de trabalho escravo pelo site do MPT, pelo telefone ou pessoalmente em uma unidade do MPT.
Organizações não governamentais (ONGs): Existem diversas ONGs que trabalham para combater o trabalho escravo no Brasil. Você pode denunciar um caso de trabalho escravo a uma dessas ONGs.
Ao denunciar um caso de trabalho escravo, é importante fornecer o máximo de informações possível, como:
- Endereço do local onde o trabalho escravo está sendo realizado
- Descrição das atividades que os trabalhadores estão realizando
- Informações sobre as condições de trabalho
- Informações sobre os trabalhadores, como nome, idade, nacionalidade e estado civil
Toda denúncia de trabalho escravo é importante, mesmo que você não tenha certeza se o trabalho é realmente escravo. As autoridades competentes irão investigar o caso e tomar as medidas cabíveis.
Aqui estão alguns sinais que podem indicar que o trabalho escravo está sendo realizado:
- Os trabalhadores são submetidos a longas jornadas de trabalho, sem descanso ou férias
- Os trabalhadores são pagos um salário abaixo do mínimo legal
- Os trabalhadores são submetidos a condições de trabalho insalubres ou perigosas
- Os trabalhadores são submetidos a violência física ou psicológica
Se você suspeitar que alguém está sendo submetido a trabalho escravo, denuncie o caso às autoridades competentes. Você pode ajudar a combater essa violação dos direitos humanos e proteger a dignidade dos trabalhadores.
Saiba a forma segura de denunciar o trabalho escravo:
- Mantenha sua identidade em sigilo
- Dê informações precisas e completas
- Não se envolva em atividades ilegais
É importante lembrar que a denúncia de trabalho escravo é um ato de cidadania. Ao denunciar um caso de trabalho escravo, você está ajudando a construir um país mais justo e igualitário.
Fonte: G1 Zona da Mata
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