De acordo com representantes do governo, vai ser feita uma revisão dos mecanismos que foram estabelecidos para leilões com apoio da AGU e da CGU.
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A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) anunciaram, nesta terça-feira (11), o cancelamento do novo leilão do arroz, conforme antecipado pelo analista do portal CNN, Caio Junqueira.
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Um novo certame havia sido anunciado para as 36 mil toneladas restantes do alimento que não foram adquiridas no primeiro certame ocorrido na semana passada.
O governo também anunciou que o leilão realizado na semana passada, que encerrou com a venda de 263,37 mil toneladas de arroz importado, em uma operação de R$ 1,3 bilhão, foi anulado.
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De acordo com os representantes do governo, vai ser feita uma revisão dos mecanismos que foram estabelecidos para leilões com apoio da Advocacia Geral da União (AGU) e da Controladoria Geral da União (CGU).
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Segundo o governo, outro certame deve ser feito após a verificação, com novos modelos para ter garantias de que vão contratar empresas com capacidade técnica financeira.
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O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, afirmou, em coletiva de imprensa nesta terça, que a habilitação das empresas para participar do leilão era feita pelas Bolsas de Mercadorias e Cereais, e não pela Conab. De acordo com ele, o governo só soube quem disputou e quem venceu depois da realização do leilão.
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Assim, a ideia agora é construir mecanismos técnicos para avaliar quem, de fato, vai poder participar dos certames. O ministro ainda apontou que o governo tem dúvidas sobre quem tem a capacidade de importar o alimento.
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“A gente tinha compreendido que [o leilão] tinha sido um sucesso, 263 mil toneladas, num preço competitivo. E diga-se de passagem, tem empresas idôneas e com capacidade de executar a entrega neste leilão que ocorreu e tem outras que a gente tem dúvidas sobre sua capacidade.
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O que é fato dizer é que o mecanismo precisa ser dado transparência ao governo antes. Nós não podemos saber depois do leilão quem se habilitou e quem ganhou”, disse Fávaro.
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Na semana passada, o governo federal comprou, por meio de um leilão, 263 mil toneladas de arroz agulhinha tipo 1 por R$ 25 o saco de 5kg, que será repassado ao consumidor final por R$ 20.
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Quatro empresas foram as vencedoras e o maior arrematante individual do certame, foi a Wisley A. de Souza, cuja sede é uma pequena loja de queijos em Macapá e que teve seu capital social recentemente alterado: passou de R$ 80 mil para R$ 5 milhões uma semana antes do leilão.
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A situação gerou estranhamento e questionamento por parte de empresários e até mesmo da oposição ao governo, que pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) que auditasse o certame por suspeitas de fraude.
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Também na semana passada, a Conab havia anunciado que convocaria as Bolsas de Mercadorias e Cereais para apresentar comprovações de capacidade técnica e financeira das empresas que representaram e saíram vencedoras dos respectivos lotes no leilão para compra de arroz beneficiado importado.
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As Bolsas de Mercadorias e Cereais atuaram na intermediação da compra do produto por parte do governo federal.
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Secretário do MAPA pede demissão
Em meio às suspeitas de fraude, o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Neri Geller, pediu demissão do cargo.
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A CNN também antecipou a saída do ex-deputado do ministério. “Coloquei o cargo à disposição. Não tenho apego ao cargo”, disse Geller à CNN.
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A demissão veio na esteira da revelação de que Robson França, ex-assessor e sócio de Geller, atuou como corretora em parte da venda.
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Fontes do setor informaram ao portal CNN que pelas regras do mercado sua comissão no negócio pode passar de R$ 5 milhões.
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Além disso, França trabalhou no gabinete de Geller junto com o diretor de Operações e Abastecimento da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Thiago dos Santos.
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Fávaro também comentou o pedido de demissão e disse que Geller justificou a ligação dele com França.
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Segundo disse o ministro, a sociedade foi estabelecida antes de Neri se tornar secretário, portanto não havia conflito de interesse. Além disso, a empresa deles não participaram do leilão.
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"Não há nenhum fato que desabone, que gere qualquer tipo de suspeita. Mas que de fato gerou transtorno e por isso ele colocou hoje de manhã o cargo à disposição”, disse.
Algumas Informações: Cristiane Noberto e Isabel Mega, da CNN
Direitos Autorais Imagem de Capa: pixabay/ Divulgação
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