A fiscalização identificou que as empresas alvo importavam azeite de oliva de forma regular, adulteravam e multiplicavam o produto com a adição ilegal de óleo.
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O Ministério da Agricultura e Pecuária ordenou a retirada de dez marcas de azeite de oliva extravirgem do comércio. Essa proibição aconteceu após a identificação de um esquema ilícito de importação, adulteração e distribuição de produtos fraudados.
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Esse sistema faz parte de uma ação chamada "Getsêmani" que começou no início de março.
Segundo o Ministério da Agriculta e Pecuária, a ação, que faz parte da 58ª Operação Ronda Agro do Programa de Vigilância em Defesa Agropecuária para Fronteiras Internacionais (Vigifronteira), realizada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) ocorreu no município de Saquarema (RJ), São Paulo (SP), Recife (PE) e Natal (RN), com a participação da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (PC RJ) e da Polícia Militar do Estado de São Paulo (PM SP).
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Durante a operação, a fiscalização do Mapa identificou que as empresas alvo importavam azeite de oliva de forma regular, adulteravam e multiplicavam o produto com a adição ilegal de óleo de soja em uma fábrica clandestina com condições de higiene precárias, para posterior distribuição em estabelecimentos varejistas do Rio de Janeiro e de outros estados.
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No galpão onde funcionava a fábrica clandestina em Saquarema (RJ), foram encontrados 60.600 litros de azeite extravirgem e 37.500 litros de óleo de soja, que poderiam ser utilizados na produção de 196 mil garrafas de produto fraudado para venda como azeite de oliva, por meio de distribuidoras e supermercados de todo o Brasil.
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Diversos rótulos de azeites de diferentes marcas também foram encontrados no galpão fiscalizado, além de garrafas, tampas e equipamentos industriais utilizados para realização da fraude.
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Já em São Paulo, no depósito contratado pelos infratores foram apreendidas 33.612 unidades de 500 ml de azeite suspeito; em Recife 8.853 garrafas de 500 ml do mesmo produto em um estabelecimento varejista e no seu depósito; e em Natal (RN) 102 garrafas destes azeites em um estabelecimento varejista.
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Ao todo, foram apreendidos 104.363 litros de produtos, além de rótulos, garrafas e tampas, resultando em um prejuízo estimado de aproximadamente R$ 8,1 milhões aos infratores.
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Além disso, foram realizadas duas prisões em flagrante e os responsáveis poderão responder pela prática dos crimes contra as relações de consumo e contra a saúde pública, em decorrência da falsificação e adulteração de produtos destinados à alimentação humana.
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Também foram realizadas coletas de amostras que serão analisadas pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA) para avaliação do uso de substâncias proibidas, não autorizadas, nocivas à saúde humana e da adulteração fraudulenta dos produtos.
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Confira a lista dos azeites que foram proibidos:
• Terra de Óbidos;
• Serra Morena;
• De Alcântara;
• Vincenzo;
• Az Azeite;
• Almazara;
• Escarpas das Oliveiras;
• Don Alejandro;
• Mezzano;
• Uberaba.
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ALERTA
Após o recolhimento, todos os fornecedores que tiveram seus produtos apreendidos, devem comunicar o Ministério pelo canal Fala.BR.
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Já aos consumidores que adquiriram esses produtos fraudados devem devolver os produtos e solicitar a substituição.
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As ações de fiscalização são importantes tanto para proteger os estabelecimentos registrados junto ao Mapa, das práticas de concorrência desleal, mas principalmente para proteger os consumidores brasileiros.
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O que é Operação Getsêmani?
O nome da operação, que significa “prensa de azeite”, é uma alusão ao jardim situado no Monte das Oliveiras, em Jerusalém, onde Jesus Cristo foi orar após celebrar a Páscoa com seus discípulos, na noite em que foi traído por Judas.
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A operação foi realizada na proximidade da Semana Santa para impedir que o excesso desses produtos irregulares sejam destinados ao consumo e coloquem em risco a saúde da população.
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Leia Também: Avisa proíbr venda de alguns cafés por risco de contaminação com vidro
A Agência Nacional da Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a retirada imediata de 9 cafés populares do mercado devido à presença de pedaços de vidro, representando um risco fatal para os consumidores.
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De acordo com informações da Vigilância Sanitária de Santa Catarina, por meio do da Resolução-RE N° 4.73, a ANVISA decretou a suspensão da comercialização, distribuição, fabricação, propaganda, uso e, determinou o recolhimento de todos os lotes dos produtos listados abaixo.
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CAFÉS PROIBIDOS
KIT CAFÉ SENSORIAL – MANHÃ + TARDE + NOITE DA MARCA CBD – CAFÉ BLENDS DO BRASIL;
CBD CAFÉ BLENDS
Todos os produtos são da marca CBD Café Blends do Brasil, fabricados pela empresa Tiziu Coffees Comercio de Café LTDA.
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A agência sanitária identificou uma série de irregularidades em sua produção, principalmente em relação ao uso de substâncias proibidas.
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Entre os ingredientes não autorizados em alimentos, foram encontrados: Mulungu, terpenos, camu-camu, maca peruana, ginseng brasileiro e cogumelo do sol, que contrariam a definição de café.
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Ainda sem pronunciamento sobre o caso, a marca Café Blends do Brasil, publicou no Instagram várias postagens anunciando o lançamento de um novo café.
Algumas Informações: Portal Folha Vitoria
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