Simulação mostra preço de diferentes cortes de carne em cenários de regulamentação propostos pelo Ministério da Fazenda e por parlamentares.
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A decisão do grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa a reforma tributária de incluir itens de proteína animal, como carne e frango, na cesta básica isenta de imposto gerou, entre outras repercussões, até comentário do presidente Lula. Mas como ficaria o preço do alimento?
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Segundo cálculos do próprio Ministério da Fazenda, na maior parte dos estados, a carga tributária sobre carnes fica em torno de 12,7% atualmente.
Este valor inclui cerca de 7,5% de ICMS (imposto estadual) e outros resíduos que resultam do sistema atual. No cenário proposto pelos parlamentares, este valor iria a 0%.
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No cenário da regulamentação proposta pela pasta comandada por Fernando Haddad, as carnes fazem parte da chamada “Cesta Básica Estendida”.
Assim, haveria desconto de 60% do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) — que é estimado em 27,5% —, resultando em alíquota de 10,6%.
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Este valor seria de 8,5% para as pessoas eletivas para o cashback — devolução de impostos criados pela reforma tributária. O mecanismo atende famílias com renda per capita de até meio salário-mínimo, inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal.
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Com essas condições colocadas, a queda nos impostos cobrados pela carne seria de 100% no cenário de isenção, proposto pelos congressistas; de 16,5% para a proposta do Ministério da Fazenda, sendo de 33% para aqueles que receberem o cashback.
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Para fim de exemplificar o impacto dos cenários propostos para a reforma tributária, a CNN consultou portais de supermercados da grande São Paulo e calculou médias de preços de diferentes cortes de carne (acém, coxão duro, coxão mole e picanha).
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Confira abaixo a simulação (cabe destacar que os valores valem somente para as condições mencionadas).
Cenário atual:
Acém: R$ 29,99
Coxão duro: R$ 35,59
Coxão mole R$ 38,49
Picanha: R$ 53,99
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Cenário com cesta básica estendida:
Acém: R$ 28,95 (R$ 28,40 para os eletivos ao cashback)
Coxão duro: R$ 34,36 (R$ 33,71 para os eletivos ao cashback)
Coxão mole: R$ 37,17 (R$ 36,45 para os eletivos ao cashback)
Picanha: R$ 52,24 (R$ 51.25 para os eletivos ao cashback)
Cenário com isenção:
Acém: R$ 26,18
Coxão duro: R$ 31,07
Coxão mole: R$ 33,60
Picanha: R$ 47,24
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A proposta da Câmara
A tendência é de que o G7, sete parlamentares que compõem o grupo de trabalho, proponham aumentar a lista de itens sujeitos ao chamado “imposto do pecado”, que será aplicado sobre produtos considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
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A ideia é evitar que a redução de impostos para a carne resulte em elevação da alíquota padrão do IVA (estimada em 27,5%). Podem entrar na lista do Imposto Seletivo (IS) carros elétricos e jogos de azar virtuais, ou físicos, caso sejam autorizados no país.
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Nesta terça-feira (2), ao repercutir a questão, o presidente Lula afirmou que cortes nobres de carne poderiam pagar um “impostozinho”, para que aqueles amplamente consumidos pela população mais pobre, entre eles o acém e o coxão mole, possam ser isentos na reforma tributária.
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Impacto Econômico e Social
A redução ou isenção de impostos sobre a carne pode ter um impacto significativo na economia e na sociedade. Economicamente, a diminuição dos impostos tende a reduzir os preços ao consumidor, aumentando o poder de compra das famílias, especialmente das mais pobres, que destinam uma maior parcela de sua renda à alimentação. Com preços mais baixos, a demanda por carne pode aumentar, beneficiando a indústria de produção e distribuição de carne.
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Por outro lado, essa redução pode resultar em menor arrecadação de impostos para o governo, que precisa equilibrar essa perda com outros mecanismos de receita, como o "imposto do pecado" sobre produtos considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
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A cadeia produtiva da carne, que inclui produtores, frigoríficos e distribuidores, pode ver um aumento na demanda, impulsionando a criação de empregos e investimentos no setor.
Saúde Pública
Do ponto de vista da saúde pública, a redução dos impostos sobre a carne pode ter efeitos ambíguos.
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Por um lado, torna-se mais fácil para as famílias, especialmente as de baixa renda, acessarem fontes de proteína de alta qualidade, o que pode melhorar a nutrição e a saúde geral da população.
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No entanto, há também o risco de aumento do consumo de carnes processadas e de baixa qualidade nutricional, que estão associadas a problemas de saúde como obesidade, doenças cardiovasculares e câncer.
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Adicionalmente, promover o consumo excessivo de carne pode entrar em conflito com recomendações de saúde pública que incentivam dietas mais equilibradas e sustentáveis, com maior consumo de vegetais, frutas e leguminosas.
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Portanto, políticas complementares podem ser necessárias para promover escolhas alimentares saudáveis.
Efeitos Regionais
Os efeitos da redução dos impostos sobre a carne podem variar significativamente entre as diferentes regiões do Brasil.
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Em áreas rurais, onde a produção de carne é uma atividade econômica crucial, a isenção de impostos pode trazer um impulso econômico, fortalecendo as economias locais e gerando empregos.
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Regiões produtoras, como o Centro-Oeste, podem se beneficiar com o aumento da demanda e a consequente valorização dos produtos locais.
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Por outro lado, em áreas urbanas, onde a maioria dos consumidores está concentrada, a redução dos preços da carne pode ter um impacto mais direto no custo de vida.
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Cidades grandes como São Paulo e Rio de Janeiro podem ver uma diminuição significativa nos gastos das famílias com alimentação, liberando recursos para outros setores da economia.
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Além disso, a política de cashback para famílias de baixa renda pode ter um impacto social importante, aliviando a carga financeira dessas famílias e contribuindo para a redução das desigualdades sociais.
No entanto, é crucial monitorar como essas mudanças afetam o equilíbrio fiscal dos estados e a capacidade dos governos locais de financiar serviços públicos essenciais.
Algumas Informações: Portal CNN Brasil
Direitos Autorais Imagem de Capa: REUTERS/Paulo Whitaker/ Divulgação
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