A Justiça de Santa Catarina manteve a prisão de Renato e Aline Openkoski, casal de Joinville (SC) que arrecadou mais de R$ 3 milhões para tratar a doença do filho em 2017. Os dois foram condenados por estelionato e apropriação de bens.
------
O que aconteceu
Audiência de custódia do casal foi realizada na noite de quarta-feira (22). Eles haviam sido presos horas antes, no período da manhã.
Renato e Aline Openkoski disseram que não sofreram agressões físicas ao serem presos. O casal foi detido em razão de um mandado de prisão expedido pela Justiça.
------
A decisão de mantê-los preso é do juiz Paulo Eduardo Huergo Farah, da comarca de Joinville.
Eles foram condenados em 2022 por estelionato e apropriação de bens. A mãe foi condenada a 22 anos, 7 meses e 10 dias de reclusão. Renato foi condenado a 38 anos, 2 meses e 10 dias de reclusão.
------
Os dois eram responsáveis pela campanha denominada "AME Jonatas". Ação foi lançada em 2017 para ajudar o filho do casal. Jonatas tinha a doença degenerativa AME (Atrofia Muscular Espinhal). A criança morreu em 2022.
------
No dia 16 de maio, Aline chegou a pedir a concessão de prisão domiciliar. O Ministério Público de Santa Catarina se manifestou pelo não conhecimento do pedido, sustentando que a competência para analisar a matéria é da Vara de Execução Penal.
------
O magistrado concordou com a manifestação do MP. "Considerando o trânsito em julgado da sentença condenatória proferida neste autos, não compete a este Juízo deliberar sobre questões atinentes ao cumprimento da pena, mas sim ao Juízo da Execução".
------
Caso começou a ser investigado após denúncias sobre a mudança no padrão de vida dos pais. Inclusive com postagens de uma viagem à ilha de Fernando de Noronha, no Réveillon de 2017, levando o caso ao Ministério Público de Santa Catarina.
------
Eles fugiram de Balneário Camboriú (SC), cidade onde residiam. "Após exaustivo trabalho de inteligência, investigação e campanas, eles foram localizados em Morro do Meio, em Joinville", disse a polícia, em nota. Ambos foram encaminhados ao sistema prisional catarinense.
------
O que diz a defesa
O advogado Emanuel Stopassola declarou ao UOL que pediu a soltura do casal nesta quinta-feira (23). "Foi pedido um relaxamento de prisão para obtenção de liberdade provisória", afirmou.
------
Defesa diz que Aline Openkoski é mãe de outras duas crianças. O advogado também argumentou que os pais são réus primários e têm bons antecedentes, além de terem endereço fixo e trabalho.
------
Em caso positivo de fornecer o competente mandado de soltura, os mesmos poderão se dirigir à residência. Em caso negativo, obviamente, é possível a impetração de recursos para tribunais superiores, nesse caso, o TJSC, em Florianópolis, e, em caso negativo, o STJ [Supremo Tribunal de Justiça] em Brasília.
Advogado Emanuel Stopassola
------
Relembre o caso
Em janeiro de 2018, a Polícia Civil começou a investigar a campanha "Ame Jonatas". Suspeita era de apropriação indébita.
------
As doações seriam usadas para ajuda no tratamento da criança, diziam os pais. Eles comprariam um remédio chamado Spinraza, fabricado nos EUA. Cada dose custa R$ 367 mil.
------
O garoto havia tomado as primeiras doses quando começaram as suspeitas sobre seus pais, Renato Openkoski e Aline Openkoski.
A apuração da polícia foi a pedido do Ministério Público de Santa Catarina.
------
Na época, o MP recebeu informações de que os pais da criança estariam usando o dinheiro arrecadado para bancar luxos. À época, a família negou qualquer irregularidade.
------
Em março de 2018, a Justiça bloqueou, de forma liminar, os valores levantados com a campanha, cerca de R$ 3 milhões. Além disso, um veículo de R$ 140 mil que estava em nome dos pais da criança foi apreendido.
------
A família morava em Joinville, no norte catarinense. Mais de 20 pessoas foram ouvidas ao longo da investigação.
------
O dinheiro passou a ser liberado mediante despesas comprovadas e específicas para o tratamento do garoto. "Eles aproveitavam os valores destinados à criança para sua própria subsistência. Não apenas para gastos básicos, mas também para coisas supérfluas, de luxo. Além dos objetos adquiridos, eles viajaram, frequentaram baladas e restaurantes caros e chegaram a comprar uma loja de roupa.(...)
------
(...) Pagaram a primeira parcela, e o negócio só não foi concluído porque houve o bloqueio das contas", afirmou a delegada Georgia Marrianny Gonçalves Bastos, da Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso de Joinville
------
Em março de 2018, a Polícia Civil cumpriu um mandado de busca e apreensão na casa do casal. Na oportunidade, diversos produtos e roupas de marcas famosas foram apreendidos, bem como um veículo de luxo.
------
O inquérito resultou no indiciamento do casal por estelionato e apropriação indébita e submeteu o relatório final do inquérito ao Poder Judiciário e Ministério Público.
Eles foram condenados em 2022.
------
Além das penas privativas de liberdade, os réus foram condenados ao pagamento das custas processuais, bem como ao pagamento de indenização mínima no valor de R$ 178.176,25, que deverá ser remetido à vítima do crime de estelionato e à entidade social que atua nos cuidados e tratamento de crianças portadoras de AME. A sentença é do juiz Paulo Eduardo Huergo Farah, titular da 4ª Vara Criminal da comarca de Joinville.
Algumas Informações: Portal da UOL
Digite no Google: Cerqueiras Notícias
Entre em nosso Grupo do Whatsapp e receba as notícias em primeira mão (clique no link abaixo):
https://chat.whatsapp.com/DwzFOMTAFWhBm2FuHzENue
Siga nossas redes sociais.
🟪 Instagram: instagram.com/cerqueirasnoticias
🟦 Facebook: facebook.com/cerqueirasnoticias
----------------------
----------
O espaço para comentários é destinado ao debate saudável de ideias.
Não serão aceitas postagens com expressões inapropriadas ou agressões pessoais.
