Após a lei nº 13.722/2018 ser sancionada, escolas públicas e privadas da educação básica são obrigadas a capacitar seu quadro de professores e funcionários para prestar primeiros socorros, quando necessário, no seu corpo estudantil.
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A proposta foi criada para homenagear o estudante Lucas Begalli Zamora, de 10 anos, que em 2017 faleceu vítima de engasgo durante um passeio escolar.
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A advogada e mãe de Lucas, Alessandra Begalli, comemora a vigência da lei mas diz que ainda tem muito a ser feito. "O desafio agora é fazer a lei pegar. Se as pessoas não sabem da existência dela, não tem como haver cobrança ou fiscalização.
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A população precisa procurar as escolas e espaços de recreação e saber se o curso foi ofertado para os funcionários e, se não, o porquê ainda não foi feito", declara.
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Segundo a ONG Criança Segura, no ano de 2015 o número de morte de crianças por sufocamento foi de 810. Já em 2016, o número cresceu, 826 crianças morreram por sufocação, seja por enforcamento, engasgou ou obstrução das vias aéreas.
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Alessandra conta que, todos os dias, recebe relatos de mães que passaram pela mesma situação. No facebook, a página "Vai Lucas" contabiliza 143.252 mil seguidores, que compartilham situações e histórias como a da advogada.
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"Todos os dias alguma mãe me procura e diz que passou pela mesma situação. Algumas tem o final feliz, outras crianças foram salvas mas ficaram com lesões e paralisias cerebrais severas, por conta da demora na prestação de socorro", diz.
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No Brasil, o tempo de espera pelo atendimento de socorristas é de, em média, 18 minutos. Por isso, é importante ter conhecimento para prestar os primeiros socorros. "O engasgamento é rápido e é preciso agir em poucos minutos.
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Em 3 minutos a pessoa desenvolve uma parada cardíaca e a partir dela, uma parada respiratória devida a falta de oxigenação no cérebro", alerta Alessandra.
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Cada minuto é importante na vida de uma pessoa vítima de sufocação. Se o socorro não acontecer nos primeiros momentos, novas lesões no cérebro são desenvolvidas. Cada minuto com o coração parado corresponde a 10% a menos de chance da pessoa sobreviver.
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Por essa razão, é preciso conscientizar a população sobre os benefícios de participar de cursos de primeiros socorros, como uma condição de cidadania e solidariedade.
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"Quando é feita uma reanimação de forma correta, os 10% de chance de óbito caem para 3%", informa a advogada.
Após a vigência da lei, Alessandra busca agora a inclusão da matéria de primeiros socorros na grade curricular dos alunos.
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"Em março de 2018, apresentamos ao Ministério da Educação um projeto que torna os primeiros socorros matéria em Ciências, no Ensino Fundamental e em Biologia, no Ensino Médio. Estamos aguardando uma posição", conclui.
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Veja como funciona a Lei Lucas
A lei, que foi sancionada em outubro de 2018, prevê punições desde notificação, multa e cassação do alvará ou responsabilidade social para instituições que descumprirem as regras.
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As normas estabelecidas também são válidas para os espaços de recreação infantil.
O curso deve ser ofertado anualmente.
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Deve capacitar parte dos professores e funcionários da instituição de ensino e recreação, sem cobrança. A quantidade de profissionais capacitados em cada estabelecimento deve ser definida em regulamento, baseado na quantidade de funcionários ou no fluxo de atendimento de crianças e adolescentes.
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Em relação à responsabilidade pela capacitação dos professores e funcionários dos estabelecimentos públicos, caberá aos respectivos sistemas ou redes de ensino.
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Os cursos de primeiros socorros devem apresentar conteúdos condizentes com a natureza e faixa etária do público atendido pela instituição de ensino ou estabelecimento de recreação. Também é responsabilidade das instituições dispor de kits de primeiros socorros, conforme orientação.
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O objetivo é capacitar os profissionais que lidam constantemente com crianças para que, assim, possam atuar em situações de emergência e evitar que mais casos como o de Lucas aconteçam.
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Conheça mais alguns motivos importantes para que se tenha profissionais capacitados em primeiros socorros em escolas
Profissionais de escolas que possuem conhecimento em primeiros socorros podem desempenhar um papel crucial na segurança e bem-estar dos alunos. Aqui estão alguns motivos pelos quais os profissionais de escolas devem ter conhecimento em pronto socorro:
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Resposta imediata a emergências:
Profissionais de escolas treinados em primeiros socorros podem responder rapidamente a situações de emergência, proporcionando cuidados básicos enquanto aguardam a chegada de socorristas profissionais.
Prevenção de agravamento de lesões:
A aplicação adequada de primeiros socorros pode ajudar a prevenir o agravamento de lesões ou condições médicas, minimizando o impacto negativo antes que ajuda profissional chegue.
Promoção de um ambiente seguro:
Profissionais que conhecem técnicas de pronto socorro podem contribuir para a promoção de um ambiente escolar mais seguro, identificando riscos potenciais e tomando medidas preventivas.
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Reação a condições médicas súbitas:
Algumas condições médicas, como alergias graves, ataques de asma ou crises epilépticas, podem ocorrer de repente. Profissionais treinados em pronto socorro podem reagir adequadamente nessas situações.
Atendimento a ferimentos comuns:
Cortes, arranhões, contusões e outros ferimentos são comuns em ambientes escolares. Conhecimento em primeiros socorros permite uma resposta eficaz a essas situações.
Aumento da segurança durante atividades físicas:
Durante atividades esportivas e recreativas, lesões podem ocorrer. Profissionais de escolas com conhecimento em pronto socorro podem garantir uma resposta rápida a essas situações.
Manutenção da calma em situações de emergência:
O treinamento em primeiros socorros capacita os profissionais a manter a calma e agir com eficiência em situações de emergência, transmitindo confiança aos alunos e à comunidade escolar.
Colaboração com equipes de emergência:
Profissionais de escolas treinados em pronto socorro podem colaborar efetivamente com equipes de emergência, fornecendo informações valiosas sobre a condição do paciente e as ações já tomadas.
Algumas informações: Diário do aço
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