Mudança, que já era esperada, deve reduzir espaço do PSB no primeiro escalão do governo.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira, (11), que o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski vai assumir o Ministério da Justiça no lugar de Flávio Dino, que deixa a pasta para assumir uma cadeira no STF em fevereiro.
A nomeação, que já era esperada, deve trazer mudanças em quadros do ministério e será oficializada somente em 1 de fevereiro e até lá Dino permanecerá no cargo.
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"Ele ontem me comunicou que aceita ser o ministro da Justiça. Acho que ganha o Ministério da Justiça, ganha a Suprema Corte e ganha o povo brasileiro com essa dupla que está aqui do meu lado", afirmou o petista em anúncio no Palácio do Planalto com a presença dos dois.
Segundo Lula, Lewandowski assumirá o cargo após as definições da composição da nova equipe. "Ele vai ter uma equipe montada, vamos discutir, quem fica, quem sai, quem entra, quem serão as novidades", acrescentou Lula.
Com a escolha, é a segunda vez que Lewandowski é nomeado por Lula para um posto de confiança.
Agora ele passará a conduzir um dos mais importantes ministérios da Esplanada, responsável por órgãos como a Polícia Federal e o Departamento Penitenciário Nacional, além de ter atribuições de coordenar ações de segurança pública e de atuar na demarcação de terras indígenas em todo o país.
A ideia de dividir o ministério com a recriação do Ministério de Segurança Pública já foi descartada por Lula, o que na prática representa a perda de uma pasta que poderia ser ocupada pelo PSB, partido da base aliada do governo.
Expectativa de mudanças
A expectativa é de que Lewandowski mantenha alguns nomes da gestão de Dino, como o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos Rodrigues, que cuidou da segurança da campanha presidencial de Lula e o secretário nacional do Consumidor, Wadih Damous, advogado e membro histórico do PT, também da confiança de Lula.
Nomes ligados ao PSB, como o atual secretário nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, por sua vez, devem perder espaço. Como revelou o Brasil de Fato, foi durante a gestão dele na Senasp que um delegado da PF que atuou na produção de dossiês contra policiais antifascistas durante o governo Bolsonaro estava sendo cotado para voltar ao posto de coordenador de inteligência.
O próprio Lewandowski é da confiança do presidente Lula, que o nomeou em 2006 para o STF. De perfil progressista moderado, ele se notabilizou por ser um dos ministros da corte que sempre se manteve alinhado aos interesses petistas em julgamentos importantes para Lula e o partido.
Desde o julgamento do mensalão, quando fez um contraponto a Joaquim Barbosa, passando pelo impeachment de Dilma Rousseff, que foi presidido por ele no Senado e permitiu a ela, de maneira inédita, manter os direitos políticos mesmo após ser destituída pelo Congresso.
Lewandowski se aposentou do STF em abril do ano passado, ao completar 75 anos, idade limite para os ministros da corte e, desde então, vinha atuando como advogado e assumiu, por indicação de Lula, a presidência do Tribunal Permanente de Divisão do Mercosul.
Além dele, Ricardo Capelli estava na disputa pelo cargo e tinha um papel considerado mais operacional — ou seja, mais atuante no sentido de criar estratégias para reduzir a violência e o poder das organizações criminosas. Mas a expectativa sobre ele esfriou nas últimas semanas.
Perfil
Enrique Ricardo Lewandowski nasceu em 11 de maio de 1948, no Rio de Janeiro. É formado em ciências políticas e sociais pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo (1971) e bacharel em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (1973).
É mestre (1980), doutor (1982) e livre-docente em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1994). Nos Estados Unidos obteve o título de Master of Arts, na área de relações internacionais, pela Fletcher School of Law and Diplomacy, da Tufts University, administrada em cooperação com a Harvard University (1981).
Foi responsável pela implantação das audiências de custódia, nas 27 unidades da federação brasileira, durante a gestão dele na presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Lewandowski dedicou 17 de seus 33 anos de magistratura à Suprema Corte do país, onde relatou processos sobre temas de grande relevância, como a política de cotas raciais nas universidades, o direito à prisão domiciliar para mulheres presas gestantes, puérperas e mães de crianças de até 12 anos ou responsáveis por pessoa com deficiência, e diversas ações durante a pandemia da covid-19, como a que trata da vacinação obrigatória e das restrições civis para quem não se imunizasse. Ao final de sua gestão, presidiu o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff no Senado.
Fonte: Correio Braziliense / Brasil de Fato
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