Mais 744 municípios passaram a ser atendidos pelo programa.
Balanço do Ministério da Saúde indica que o programa Mais Médicos registrou aumento de 105% no número de profissionais atuando em 2023. Com 28,2 mil vagas preenchidas em 82% do território nacional, 86 milhões de pessoas, segundo a pasta, foram beneficiadas pelo programa. Ao longo desse período, 744 novos municípios passaram a ser atendidos.
Os números mostram ainda que todos os 34 distritos sanitários indígenas foram integrados ao Mais Médicos. “Um avanço importante diante da desassistência enfrentada por essa população nos últimos anos”, avaliou o ministério. No território Yanomami, o número de profissionais passou de nove para 28. Ao todo, 977 novos profissionais atuam na saúde indígena.
Ainda segundo a pasta, 41% dos participantes desistiram do programa em edições anteriores, “por falta de perspectiva profissional”. “A partir da retomada, em 2023, o Mais Médicos trouxe aos profissionais oportunidade de qualificação e aperfeiçoamento, além de incentivos e benefícios”.
O Mais Médicos é classificado pelo governo federal como uma grande estratégia nacional para a formação de especialistas. A expectativa é que, nos próximos anos, cada equipe de saúde da família passe a contar com um especialista. Atualmente, o país registra mais de 50 mil equipes de saúde da família e mais de 10 mil médicos de família e comunidade.
Você conhece o programa Mais Médicos?
Registro da chegada de 206 médicos cubanos no Brasil, em 2013. Foto: Karina Zambrana – ASCOM/MS.
O programa Mais Médicos foi lançado em julho de 2013, durante o Governo Dilma, com o objetivo de ampliar a oferta de atendimento médico na área da saúde pública nas regiões mais carentes do país, especialmente em municípios do interior e nas periferias brasileiras.
Em 2019, houve mudanças significativas no programa, incluindo a expansão da participação de médicos brasileiros e a diminuição da participação de médicos estrangeiros, especialmente cubanos.
Neste texto, a Politize! te explica mais sobre o programa, a participação de médicos cubanos e os requisitos para contribuir com o Mais Médicos.
O que é o Programa Mais Médicos?
Criado em julho de 2013 pela então Presidente Dilma Rousseff, o Programa Mais Médicos tem por finalidade reduzir as desigualdades regionais na área da saúde, expandindo o atendimento de saúde aos brasileiros.
O atendimento é feito por uma rede ligada ao Sistema Único de Saúde (SUS) – isto é, todo tratamento do programa é gratuito – e a forma de concretização desse objetivo é através da assistência médica em regiões prioritárias para o SUS, como municípios com alto percentual de população em situação de extrema pobreza, o grupo G100 (100 municípios mais populosos e com maior vulnerabilidade socioeconômica) e municípios com alto percentual de população usuária do SUS.
Ou seja, na prática, o que o Mais Médicos faz é alocar os médicos em locais onde há carência de profissionais, que geralmente são as periferias das grandes cidades e municípios do interior dos estados, afastados dos centros urbanos.
Mas, na verdade, essa não é a única função do programa. Muitos não sabem, mas ele também prevê, segundo a sua lei de criação:
-aprimorar a formação médica no país;
-proporcionar maior experiência no campo de prática médica durante o processo de formação;
-ampliar a inserção do médico em formação nas unidades de atendimento do SUS, desenvolvendo seu conhecimento sobre a realidade da saúde da população brasileira;
-fortalecer a política de educação permanente com a integração ensino-serviço, por meio da atuação das instituições de educação superior na supervisão acadêmica das atividades desempenhadas pelos médicos;
-promover a troca de conhecimentos e experiências entre profissionais da saúde brasileiros e médicos formados em instituições estrangeiras;
-aperfeiçoar médicos para atuação nas políticas públicas de saúde do país e na organização e no funcionamento do SUS;
-estimular a realização de pesquisas aplicadas ao SUS.
-Além disso, um dos eixos de atuação do programa é a formação médica através da abertura de novas vagas em faculdades de medicina (em universidades públicas e privadas) e de residências médicas com foco em municípios do interior do Brasil que ainda não possuem o curso.
O objetivo dessa formação é estimular que os futuros médicos estudem e exerçam sua profissão próximo à sua comunidade, dessa forma prevenindo que haja uma dependência de profissionais estrangeiros no futuro.
Segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo, a meta estipulada para até o ano de 2017 foi superada, com a criação de 13.624 novas vagas.
Quem pode ser médico nesse programa?
Inicialmente, poderiam participar do Mais Médicos apenas profissionais brasileiros, porém não foram preenchidas todas as vagas.
Como o programa trata de um problema de caráter urgente para a saúde pública do país, em agosto de 2013, pouco depois de seu lançamento, o governo brasileiro fechou um acordo com a Organização Pan-americana de Saúde (OPAS), permitindo que médicos estrangeiros – de qualquer nacionalidade, e não apenas cubanos – também poderiam se inscrever.
Mas você deve estar se perguntando a que se deve tamanha escassez de médicos brasileiros nessas regiões. A realidade é que existem vários motivos – um deles é porque a maioria dessas cidades é afastada, longe das metrópoles e, geralmente, não oferecem formação em medicina.
Além disso, os moradores dessas áreas costumam ser mais pobres, portanto é mais difícil que se formem como médicos, visto que, no Brasil, medicina é um curso muito caro em universidades particulares e difícil de se passar em universidades públicas.
Outra questão, ainda relacionada à localização dessas cidades, é que a maioria dos médicos brasileiros já formados não querem abandonar suas famílias ou o conforto dos grandes centros urbanos para trabalhar em locais mais remotos.
Requisitos para participar dos Mais Médicos
A prioridade para as vagas do programa se dão na seguinte ordem:
-médicos formados em instituições de ensino brasileiras ou com seu diploma validado aqui;
-médicos brasileiros formados em instituições estrangeiras;
-médicos estrangeiros (chamados de médicos intercambistas).
-Para os médicos brasileiros formados no exterior ou intercambistas, há requisitos, como:
-apresentação de diploma de graduação e habilitação para o exercício da Medicina no país de sua formação;
-necessidade de conhecer a língua portuguesa;
-conhecimento das regras de organização do SUS e protocolos e diretrizes clínicas no âmbito da Atenção Básica.
Fonte: Agência Brasil / Politize
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