Tornozeleiras eletrônicas são os primeiros equipamentos colocados em teste, no Estado, para monitorar agressores de mulheres, a exemplo de outras unidades da federação, como Distrito Federal e Rio Grande do Sul, onde já está implantada.
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Os testes visam identificar o equipamento mais adequado para integrar um projeto de monitoramento eletrônico de homens que, mesmo proibidos de se aproximar de suas ex-companheiras por medida protetiva, não respeitam a determinação judicial.
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De acordo com o secretário de Estado da Segurança, Leonardo Damasceno, o projeto que monitora agressores de mulheres por meio eletrônico está sendo testado a pedido do governador Renato Casagrande.
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“O Estado tem um projeto de monitoramento eletrônico de agressores, para que as mulheres tenham em mãos esse dado sobre a proximidade do agressor e se ele está descumprindo a medida protetiva”, explicou.
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Segundo o secretário, o funcionamento ocorre da seguinte forma: a vítima de violência doméstica que tem uma medida protetiva de urgência tem acesso a um aplicativo, que alerta sobre a aproximação de seu agressor, que estará usando a tornozeleira para monitoramento. O alerta ocorre antes que o agressor consiga chegar próximo da vítima.
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Damasceno explica que os equipamentos são usados com autorização judicial. “O juiz determina que ele coloque a tornozeleira exatamente para ter o monitoramento da mulher permanentemente”.
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Os equipamentos já chegaram e foram colocados em teste. Porém, há dificuldades com o relevo e o sinal de telefonia, utilizado para transmissão dos dados. Principalmente, para mulheres vulneráveis que moram em áreas de sombra ou de áreas que têm montanha.
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“Por exemplo, em Brasília funciona perfeito, o sinal de telefonia é alto, tudo plano. Aqui nós temos desafios”, afirma o secretário.
Projeto no Estado
> O governador Renato Casagrande demandou a Secretaria de Estado da Segurança (Sesp) sobre o monitoramento eletrônico de agressores de mulheres.
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> Os primeiros equipamentos testados são tornozeleiras eletrônicas.
> O funcionamento ocorre da seguinte forma: a vítima de violência doméstica que tem uma medida protetiva de urgência tem acesso a um aplicativo, que alerta sobre a aproximação de seu agressor.
> Por sua vez, ele estará usando a tornozeleira para monitoramento. O alerta ocorre antes que o agressor consiga chegar próximo da vítima.
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Desafios
> De acordo com o secretário de Estado da Segurança, Leonardo Damasceno, há dificuldades com o sinal das tornozeleiras para alertar as mulheres.
> O problema estaria no relevo, uma vez que o sinal de telefonia, base da tecnologia, dá falhas e dá sombras.
> Os maiores desafios estão, principalmente, para mulheres vulneráveis que moram em áreas de sombra ou de áreas que têm montanha.
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Tecnologia
> Outras unidades da federação, como o Rio Grande do Sul, já utilizam as tornozeleiras eletrônicas para monitorar agressores de mulheres.
> Para estabelecer o desenho de implantação do projeto, o RS Seguro assinou, em 11 de setembro de 2021, um termo de cooperação com a London School of Economics (LSE).
> Foi criada uma ferramenta de Business Intelligence (BI) para identificar quais mulheres têm mais risco de serem vítimas de feminicídio.
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A ferramenta auxilia os juízes a verificarem os casos de medida protetiva que mais necessitam do duplo monitoramento (vítima e agressor).
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Funcionamento
> Com autorização da Justiça, a vítima recebe um celular com o aplicativo interligado ao aparelho usado pelo agressor. Se tiver aproximação à vítima, o equipamento emite alerta.
> Caso o agressor não recue e ultrapasse o raio de distanciamento determinado pela medida protetiva, o aplicativo mostra um mapa em tempo real e alerta novamente a vítima e a central de monitoramento.
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> Após o segundo alerta, PMs mais próximos vão ao local.
> O aplicativo foi programado para não ser desinstalado e permite o cadastro de familiares e pessoas de confiança da vítima para urgências.
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Equipamentos
> As tornozeleiras são de polímero com travas de titânio, que sustentam mais de 150 quilos de pressão.
> Caso haja tentativa de puxar ou cortar, os sensores internos enviam imediatamente sinais de alarme para a central de monitoramento.
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> O carregador portátil garante carregamento da bateria em 90 minutos, e a carga dura 24 horas. O sistema emite um alerta em caso de baixa porcentagem de carga.
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Estado vai criar Superintendência da Mulher para reduzir crimes
Os casos de feminicídio (o assassinato de mulheres por razões da condição do sexo feminino) aumentaram 8,6%, passando de 35, no ano passado, para 38 até o último dia 30 de dezembro.
O governador do Estado, Renato Casagrande, afirmou que, visando a redução desses crimes, será criada a Superintendência da Mulher.
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“Há um projeto em andamento para criar a Superintendência da Mulher, para fortalecer essa área de proteção e dar mais atendimento para a mulher”, disse Casagrande, em entrevista coletiva.
O governador assinou, há um mês, o projeto de Lei Complementar que cria a Companhia Independente de Prevenção à Violência Doméstica e Proteção da Mulher (Cimu) da Polícia Militar, e outros projetos.
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“Temos na Secretaria de Mulheres diversos programas e novos núcleos margaridas, que estão sendo estabelecidos no Estado, com equipes multidisciplinares, atendendo as mulheres que precisam de apoio, que são ameaçadas, agredidas, que precisam de apoio psicológico. Nós temos novos núcleos hoje voltados para esse trabalho com as mulheres”.
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O secretário de Estado da Segurança, Leonardo Damasceno, ressaltou a importância da Cimu no combate à violência contra as mulheres.
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“A gente tem a Patrulha Maria da Penha, que é aquela que faz os atendimentos, mas também que recebe essas ocorrências da mulher: 'Olha, a pessoa está aqui, o agressor está aqui e está descumprindo uma medida protetiva'. E quando a gente expande e cria a Companhia Independente, dá mais robustez para esse serviço”, afirmou o secretário.
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O governador destacou a importância de outras instituições e da educação no combate à violência de gênero.
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“O trabalho das famílias é muito importante, das igrejas, tem ali um trabalho feito, e a gente tem que discutir desde a nossa casa, ver o comportamento da nossa família. Tem uma cultura de formação, de educação, e às vezes não é só a educação na escola, não. É a educação dentro de casa. Então, esse é um trabalho que a gente tem que dividir com a sociedade”.
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Algumas informações: Tribuna Online.
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