A partir desta segunda-feira (1º), o salário mínimo oficial será de R$ 1.412. O valor, que será pago a partir de fevereiro referente à folha de janeiro, é 6,97% maior que o salário de R$ 1.320, que vigorou de maio a dezembro de 2023.
Aprovado no Orçamento Geral da União de 2024, o valor de R$ 1.412 corresponde à inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos 12 meses terminados em novembro, que totalizou 3,85%, mais o crescimento de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2022.
Enviada pelo Governo em maio, a medida provisória com a nova política de valorização do salário mínimo foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado em agosto.
Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o reajuste do salário mínimo beneficiará 59,3 milhões de trabalhadores e resultará em um incremento da renda anual no montante de R$ 69,9 bilhões.
A entidade estima que o Governo – União, estados e municípios – arrecadará R$ 37,7 bilhões a mais por causa do aumento do consumo atrelado ao salário mínimo maior.
Salário mínimo 2024: tudo que você precisa saber sobre o reajuste
O presidente Lula (PT) publicou nesta quarta-feira (27) o decreto que reajusta o valor do salário mínimo. A mudança movimentou as redes sociais e gerou algumas dúvidas nos trabalhadores, se tornando destaque de pesquisa no Google Trends. Veja os principais pontos sobre o aumento abaixo.
Quanto aumentou o salário mínimo?
O valor do salário mínimo para 2024 será de 1.412. O total representa um aumento de R$ 92 em relação ao salário mínimo atual, que é de R$ 1.320. Em relação à porcentagem, o aumento foi de quase 7%.
A expectativa em abril, quando a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi encaminhada ao Congresso Nacional, era de que o salário mínimo alcançasse R$ 1.389 em 2024.
Em agosto, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse que o valor seria de R$ 1.421. O valor havia sido anunciado por ela ao término de uma entrevista coletiva, após ela afirmar que o piso tinha "vazado". A previsão, no entanto, não se cumpriu.
Como foi calculado o novo salário mínimo?
O novo valor leva em consideração a nova regra de correção do salário mínimo. A regra considera a inflação projetada pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) até novembro de 2023 (3,85%), somada ao crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes, ou seja, 2022, com uma taxa de 2,9%.
O aumento também é maior que a inflação acumulada de 2023. Segundo o IBGE, até novembro deste ano o valor acumulado era de 4,68%.
Essa medida foi uma das principais promessas de campanha de Lula e visa melhorar o poder de compra das famílias. Desde 2019, não existia mais uma lei que determinasse reajustes acima da inflação, e se essa política não tivesse sido interrompida, o salário mínimo estimado pelo governo federal estaria hoje em R$ 1.342.
Os benefícios também terão aumento?
Sim. Os benefícios previdenciários e assistenciais têm como referência o salário mínimo - sendo assim, aposentadorias, auxílios, pensões e o BPC (Benefício de Prestação Continuada) também terão reajuste.
O abono do PIS/Pasep também vai aumentar. Assim como os outros benefícios, o abono também é calculado com base no salário mínimo.
Quem ganha mais de um salário mínimo vai ter aumento?
Depende. Caso a empresa onde o funcionário é registrado siga a convenção da categoria, o valor não é aumentado automaticamente com o reajuste do salário mínimo.
No entanto, caso a base adotada pela empresa seja o salário mínimo, há o aumento para o funcionário.
Fonte: Zona da Mata / UOL
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