Governo estuda conceder descontos e outros benefícios, especialmente às nações africanas.
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O Brasil possui um crédito de US$ 3,1 bilhões, o equivalente a R$ 15,4 bilhões, com 13 países, de acordo com o Ministério da Fazenda.
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A última atualização dos valores ocorreu em 31 de janeiro. Cuba e Venezuela estão na lista das nações que devem o valor bilionário.
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Conforme o jornal O Globo, a Presidência do Brasil pretende revisar as dívidas dos países durante os encontros do G20. A gestão federal começou a negociar a possibilidade de descontos com outros países credores.
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Cuba e Venezuela, por exemplo, que estão praticamente fora do sistema financeiro internacional, negociam saídas com o Brasil separadamente.
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Cuba e Venezuela

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A ilha dos Castro demonstrou interesse em pagar o valor ao Brasil, numa reunião de fevereiro. Mas o regime cubano alegou limitações para o pagamento no curto prazo, em razão dos efeitos da pandemia e do embargo norte-americano, em vigor desde a década de 1960.
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No caso da Venezuela, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a pasta buscaria consolidar os dados antes de discutir o tema.
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Países em dívida com o Brasil
Conforme o levantamento da Fazenda, os seguintes países têm dívidas com o Brasil, vencidas e a vencer: Antígua e Barbuda, Congo, Cuba, El Salvador, Gana, Guiné, Guiné-Bissau, Mauritânia, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Senegal, Venezuela e Zimbábue.
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A Venezuela já têm US$ 1,2 bilhão em atraso (R$ 6 bilhões), e Cuba, US$ 608 milhões (R$ 3 bilhões), além de cerca de US$ 500 milhões a vencer (R$ 2,5 bilhões). As dívidas dos demais países, vencidas, são de até US$ 143 milhões (R$ 715 milhões), individualmente.
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A origem do crédito brasileiro se deu a partir de três ações: o financiamento à exportação pelo Programa de Financiamento às Exportações (Proex); o seguro de crédito à exportação (SCE) com cobertura de obras financiadas pelo BNDES; e uma modalidade de crédito que existiu até o fim dos anos 1990, a Finex.
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Neste último caso, o objetivo da Finex era suprir a demanda por créditos às exportações não atendida pelo setor financeiro privado.
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Já o Proex é um programa do governo federal de apoio às exportações brasileiras de bens e serviços. O projeto viabiliza o financiamento em condições equivalentes às praticadas no mercado internacional.
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O SCE garante os financiamentos de crédito à exportação contra:
Risco comercial, quando o financiador (exportador ou banco) não recebe seus créditos concedidos ao importador (falência, etc.);
Risco politico (rescisão arbitrária, negociação geral da dívida decretada pelas autoridades do país devedor); e
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Riscos extraordinários que impeçam o pagamento da dívida financiada (guerras, revoluções, catástrofes naturais).
Pela lei, o Brasil não pode perdoar dívidas, mas conceder descontos.
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Segundo O Globo, um dos objetivos do país, como presidente do G20, é negociar o endividamento global. A estratégia é incluir algum tipo de compromisso na declaração de líderes do grupo, que vão se reunir no Rio de Janeiro, em novembro.
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Leia mais: Dívida pública sobe para 75% do PIB, maior nível desde 2022

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A Dívida Pública do Governo Geral (DBGG), que chegou a R$ 6,52 trilhões em 2023, bateu a marca de R$ 8,2 trilhões em janeiro.
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O valor corresponde a 75% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, sendo o maior patamar desde julho de 2022, quando a dívida estava em 75,23%. As estatísticas foram divulgadas pelo Banco Central (BC) nesse dia 7.
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A DBGG é uma das referências para avaliação, por parte das agências globais de classificação de risco, da capacidade de solvência do país. Ela abrange o governo federal, os governos estaduais e municipais, excluindo o BC e as empresas estatais.
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Na prática, quanto maior a dívida, maior o risco de calote por parte do Brasil. Segundo o BC, as principais causas do aumento foram:
O efeito dos juros nominais apropriados (aumento de 0,7 pontos porcentuais);
Emissão líquida de dívida (aumento de 0,4 pontos porcentuais);
Efeito da desvalorização cambial (aumento de 0,1 ponto porcentual); e
Variação do PIB nominal (redução de 0,5 pontos porcentuais).
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Há um ano, a dívida era de 71,38%, subindo 3,65 pontos porcentuais desde janeiro de 2023. O endividamento do Brasil cresce com a maior despesa com juros.
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Em meio ao aumento da dívida pública, superávit primário do setor público atinge o ponto mais baixo desde 2021
O setor público consolidado, que é formado por União, Estados, municípios e estatais, registrou superávit nominal de R$ 22,2 bilhões em janeiro.
No decorrer do mês, foi efetuado o pagamento de dívidas no valor de R$ 79,9 bilhões, um acréscimo de R$ 27,6 bilhões em relação a janeiro de 2023.
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Apesar do recorde no saldo primário do setor público, o superávit primário atingiu seu ponto mais baixo para o mês desde 2021.
Ao longo de 12 meses, o déficit nominal totalizou R$ 991,9 bilhões, correspondendo a 9,06% do PIB. Esse resultado representa um aumento em relação aos R$ 967,4 bilhões de déficit registrado em dezembro de 2023.
Algumas informações: O Globo
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