Criança foi levada ainda recém-nascida para Portugal e hoje está com 1 ano e 4 meses; resgate foi uma operação conjunta da Polícia Federal com a Polícia Judiciária de Portugal. (Veja o vídeo no final da matéria).
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Um bebê brasileiro foi repatriado na segunda-feira (24 de março), após ser vítima de tráfico internacional de pessoas e levado, ainda recém-nascido, para Portugal, no final de 2023. A ação concluiu a Operação Pérola da Polícia Federal.
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No momento em que foi localizado no país europeu, o bebê foi encaminhado pelos órgãos de Assistência Social de Portugal para uma família acolhedora, até a definição de que não se tratava de uma criança portuguesa. Os registros haviam sido falsificados quanto a sua nacionalidade e naturalidade.
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Mesmo com documentos falsos sobre a nacionalidade do bebê, os policiais verificaram que ele havia nascido no Brasil e que um processo de repatriação deveria ser realizado.
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Por meio de Cooperação Jurídica Internacional foi expedida ordem judicial portuguesa que reconheceu a necessidade de repatriação para o Brasil.
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Para a mudança de país, agentes da PF passaram alguns dias com a criança em Portugal, junto com a família acolhedora. Os cuidados se devem ao fato do bebê já compreender e reconhecer lugares e pessoas.
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Em sua chegada ao Brasil, o bebê, agora com 1 ano e 4 meses, foi entregue aos cuidados de uma instituição que promove acolhimento familiar em Valinhos (SP). A família acolhedora em Portugal mantém contato, para compartilhar informações essenciais e garantir uma transição cuidadosa.
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O processo para repatriação seguiu o Protocolo de Palermo, de 2004, que combate o tráfico internacional de pessoas. O Protocolo de Palermo é um instrumento internacional que visa combater o tráfico de pessoas, em especial de mulheres e crianças. Foi adotado pela Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional.
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"O retorno deste bebê ao Brasil simboliza não apenas o sucesso da cooperação entre os órgãos envolvidos, mas também a esperança renovada de um futuro seguro e protegido, com a crença de um recomeço de uma nova história com acolhimento e reconstrução", explica a PF.
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O resgate e a repatriação do bebê brasileiro ocorreu em um trabalho conjunto da Polícia Federal com a Polícia Judiciária de Portugal, ainda em 2023. Diferentes órgãos públicos e entidades privadas nos dois países também colaboraram para o resgate da criança.
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As investigações tiveram início pela PF em Campinas (SP), com o objetivo de acabar com os casos de tráfico internacional de recém-nascidos para a Europa ocorridos na região no final de 2023.
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Foto: Polícia Federal / Divulgação
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Foto: Polícia Federal / Divulgação
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Foto: Polícia Federal / Divulgação
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Foto: Polícia Federal / Divulgação
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Foto: Polícia Federal / Divulgação
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Foto: Polícia Federal / Divulgação
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Foto: Polícia Federal / Divulgação
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Foto: Polícia Federal / Divulgação
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Empresário português foi preso no Brasil suspeito de tráfico internacional de bebês — Foto: Márcio Silveira/EPTV
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Veja o vídeo:
Vídeo: Reprodução Redes Sociais
Algumas informações: CNN Brasil / O Tempo
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