Dados do IBGE revelam um Brasil de contrastes: maior aceitação de novos arranjos familiares coexiste com a falha do Estado em proteger crianças do casamento infantil. (Veja o vídeo no final da matéria).
Foto: Reprodução Internet
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O Censo de 2022, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelou transformações profundas e contraditórias na estrutura conjugal da sociedade brasileira. Pela primeira vez na história, o número de casais que vivem juntos em uniões consensuais (informais) ultrapassou aqueles que formalizaram a relação em cartório ou em cerimônias religiosas.
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Este é um marco histórico que reflete tanto mudanças culturais quanto econômicas. A pesquisa mostra que a união consensual, onde o casal divide o mesmo teto sem oficialização, tornou-se o arranjo majoritário no país.
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Em contrapartida, os casamentos formais, que nos anos 1960 eram a norma absoluta, vêm perdendo espaço. O último censo aponta que menos de 40% das pessoas que vivem juntas estão em uniões formalizadas, seja apenas no civil, apenas no religioso, ou em ambos.
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Atrás das uniões consensuais, que agora lideram, vêm os casamentos oficializados tanto no civil quanto no religioso.
Analistas apontam diversos motivos para essa transição. O fator econômico pesa: "casar é caro", e o custo de taxas cartoriais e cerimônias afasta especialmente as famílias mais pobres da formalização.
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Além disso, há uma evidente mudança cultural. A sociedade brasileira, em sua maioria, passou a aceitar a coabitação sem a necessidade de uma sanção legal ou religiosa, algo que era considerado um tabu décadas atrás.
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O alerta do casamento infantil
Contudo, se por um lado os dados mostram liberalização de costumes, por outro, revelam um drama que persiste e expõe uma grave falha de fiscalização: o casamento infantil.
Foto: Reprodução Internet
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O Censo de 2022 identificou 34.000 crianças e adolescentes, com idades entre 10 e 14 anos, que atualmente vivem em algum tipo de união conjugal no Brasil.
Esse número é alarmante pois, perante a legislação brasileira, essa prática é crime. O Código Civil proíbe terminantemente o casamento de qualquer pessoa com menos de 16 anos.
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A situação é ainda mais grave quando analisado o perfil dessas vítimas: oito em cada dez são meninas, muitas delas vivendo com homens adultos.
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O Censo também mostra que a maioria absoluta dessas 34 mil uniões infantis está na categoria "não formalizada", ou seja, são arranjos consensuais.
Foto: Reprodução Internet
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Essa informalidade é justamente o que permite que o crime ocorra e prospere longe da fiscalização das autoridades. Como não há passagem por um cartório, que barraria a união ilegal, o abuso acontece dentro da esfera privada.
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Especialistas e organizações de direitos humanos apontam que essas uniões raramente são "consensuais" por parte da criança. Elas são, na vasta maioria dos casos, resultado de abuso sexual, exploração, coação familiar ou acordos financeiros motivados pela pobreza extrema.
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A falta de fiscalização do poder público é evidente. O Estado falha em proteger essas 34 mil crianças. O abuso ocorre "debaixo do nariz" de vizinhos, comunidades e, por vezes, com a conivência de famílias que veem na união uma saída econômica.
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O casamento infantil perpetua um ciclo de pobreza e violência. As meninas forçadas a essas uniões quase sempre abandonam a escola, limitando drasticamente suas oportunidades futuras.
Foto: Reprodução Internet
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Elas também estão expostas a riscos graves de saúde, incluindo gravidez precoce, complicações no parto e maior vulnerabilidade à violência doméstica e sexual por parte de seus parceiros mais velhos.
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Embora a lei exista para proibir, a dificuldade de monitoramento em um país continental e a normalização cultural dessa prática em certas regiões tornam o combate ao casamento infantil um dos maiores desafios de proteção aos direitos humanos no Brasil.
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Aumento nas uniões do mesmo sexo
Em outra frente de mudança social, o Censo 2022 registrou um aumento expressivo no número de uniões entre pessoas do mesmo sexo.
Foto: Reprodução Internet
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Desde 2010, quando a pergunta foi feita no censo anterior, o número dessas uniões registradas cresceu oito vezes, chegando a um total de 480 mil casais.
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Este aumento reflete diretamente a maior aceitação social e, principalmente, a segurança jurídica conquistada pela comunidade LGBTQIA+ após as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que, a partir de 2011, reconheceram a união estável homoafetiva.
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Os dados do IBGE, portanto, pintam um retrato complexo do Brasil: um país que avança na aceitação da diversidade e na liberalização de costumes privados, mas que ainda falha em proteger suas crianças de práticas criminosas e abusivas arraigadas na desigualdade social.
Veja o vídeo:
Vídeo: Reprodução Redes Sociais
Algumas informações: Globo News / IBGE
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