Um empresário de 41 anos foi preso suspeito de agredir e até jogar spray de pimenta no rosto do ex-marido, durante uma briga na casa dele na Ilha do Boi, em Vitória.
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A vítima chegou a publicar um vídeo nas redes sociais (veja no final da matéria) mostrando que teve de jogar leite no rosto para amenizar os efeitos do produto.
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Em entrevista, o analista de sistemas Angelo Salvador disse que foi casado durante três anos, entre idas e vindas, com o empresário Reginaldo Castro Marba Junior.
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"Quando eu não fazia algo que ele não aceitava, ele começava a me xingar. Eu não aguentava mais essa pressão psicológica. Ele sempre pegava no meu braço para mostrar autoridade, me xingava direto", relatou.
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No último sábado (07 de dezembro), a vítima contou que estava trabalhando quando o marido pediu para ele resolver questões de uma viagem.
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Vítima mostra marcas de agressão causadas pelo ex-marido. Foto: Angelo Salvador
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"Ele queria que eu fizesse aquilo naquele momento, que eu visse coisas relacionadas à viagem, mas eu estava trabalhando, então ele começou a se exaltar. Para não ter briga, eu preferi sair de casa. Ele ficou a noite toda mandando mensagens no WhatsApp. Me xingando, chamando de interesseiro, falando que eu não valia nada, que deveria morrer."
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Angelo resolveu que iria dar um basta na relação. No dia seguinte, ele foi, com a mãe, até a casa do agora ex-companheiro para pegar seus pertences.
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"Quando eu cheguei lá, fui abrir a porta do escritório onde estavam minhas coisas e ele veio com tudo para cima de mim, tentando me enforcar. Minha mãe conseguiu separar, ele saiu de perto e ficou xingando. Comecei a pegar minhas coisas e colocar dentro do carro, e quando eu vi ele estava gritando com a minha mãe do lado de fora da casa. Ele empurrou a minha mãe e eu saí correndo para empurrar ele. Foi quando a gente começou a brigar", detalhou.
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Além de agredir o analista, o empresário quebrou o computador do ex-marido, como mostra o vídeo gravado pela vítima.
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Reginaldo Castro Marba Junior, empresário preso por agredir o ex. Foto: Fabrício Christ / TV Gazeta
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A Polícia Militar foi acionada e Reginaldo foi levado à delegacia. Segundo a Polícia Civil, ele foi autuado em flagrante por lesão corporal qualificada, duas vezes por injúria e por dano ao patrimônio, ambos na forma da Lei Maria da Penha. Ele foi encaminhado para o Centro de Triagem de Viana (CTV).
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O analista de sistemas está com medo. "Ele me humilhou muito pelo dinheiro que ele tinha. Eu espero que a justiça seja feita. Confesso que estou com bastante medo porque não sei o que ele pode fazer. Contra mim eu já tinha visto ele me bater, me xingar, mas nunca imaginei que ele faria alguma coisa contra minha mãe", desabafou.
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Empresário é acusado de batem no ex-marido dentro de casa. Foto: Reprodução / Redes Sociais
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“Quando abri a porta do escritório, ele veio para cima de mim tentando me machucar e enforcar. Ai minha mãe conseguiu afastar e me tirar de perto jogando spray de pimenta para cima. Depois, quando pegava minhas coisas, eu vi ele lá fora gritando e empurrando a minha mãe. Aí corri para empurrar ele”, explicou a vítima.
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Veja o vídeo:
Vídeo: Reprodução Redes Sociais
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Aplicação da lei maria da penha para homens
Conforme a Lei 11.340/2006 (art. 5.º), entende-se por violência doméstica e familiar toda a espécie de agressão (ação ou omissão) dirigida contra mulher (vítima certa) num determinado ambiente (doméstico, familiar ou de intimidade) baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial.
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De acordo com o Conselho da Europa, trata-se de “qualquer ato, omissão ou conduta que serve para infligir sofrimentos físicos, sexuais ou mentais, direta ou indiretamente, por meio de enganos, ameaças, coação ou qualquer outro meio, a qualquer mulher, e tendo por objetivo e como efeito intimidá-la, puni-la ou humilhá-la, ou mantê-la nos papéis estereotipados ligados ao seu sexo, ou recusar-lhe a dignidade humana, a autonomia sexual, a integridade física, mental e moral, ou abalar a sua segurança pessoal, o seu amor próprio ou a sua personalidade, ou diminuir as suas capacidades físicas ou intelectuais”.
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A Lei, portanto, tem por finalidade proteger a mulher vulnerável no ambiente doméstico e familiar, vítima de preconceito e discriminação em razão do seu sexo.
E no caso de vítima homem, ainda que vulnerável (p. Ex: criança, adolescente, idoso, enfermo ou pessoa com deficiência)?
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Sustentei, desde o início, que a Lei 11.340/06, apesar de criada para a mulher, pode servir aos homens, aplicando-se-lhes as medidas protetivas de urgência quando constatada sua vulnerabilidade, bastando o Magistrado valer-se do seu poder geral de cautela.
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Esse raciocínio, hoje, parece estar positivado, pois com o advento da Lei 12.403/11, caberá prisão preventiva se o crime envolver violência doméstica e familiar contra a mulher, criança, adolescente, idoso, enfermo ou pessoa com deficiência, para garantir a execução das medidas protetivas de urgência.
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A novel Lei, portanto, reforça o entendimento de que as medidas protetivas da Lei Maria da Penha não são exclusivas da mulher ofendida, mas de qualquer pessoa vítima dessa espécie de violência (não importando o sexo), desde que vulnerável (como criança, adolescente, idoso, enfermo ou pessoa com deficiência).
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Processo Penal I - v.10
Rogério Sanches Cunha e Ivan Luís Marques
Algumas informações: A Gazeta / JusBrasil
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