Agressão de advogado contra mulher aconteceu na última quinta-feira (28/09) e está sendo investigada pela Polícia Civil da Paraíba
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Flagrado por câmeras de segurança de um condomínio agredindo uma mulher dentro do elevador na Paraíba, o advogado José César Cavalcanti Neto teve seu registro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) suspenso.
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O nome do suspeito foi divulgado pela secretária de estado da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, nesta quinta-feira (05 de outubro), em entrevista à TV Cabo Branco.
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“A vítima não procurou a delegacia e estamos fazendo uma busca ativa e tentando vários contatos para identificá-la. De prontidão já avisamos que ela tem à disposição uma rede de serviços, como a Casa Abrigo, o programa da Patrulha Maria da Penha, centros de referência e, dependendo da autonomia dela, pode ser encaixada para receber o apoio”, afirmou a secretária.
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Lídia Moura elogiou a rapidez da OAB no caso. “Nós queremos destacar que a OAB agiu rapidamente e já suspendeu seu registro, e ele vai responder perante a ordem por esse crime cometido. Ele conhece as leis e sabe que para exercer a advocacia precisa ter uma conduta proba”, disse.
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Por nota, o presidente da OAB seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, depois de ser informado pela Rede de Sororidade da OAB-PB, determinou a abertura imediata de procedimentos no Tribunal de Ética e Disciplina.
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Ainda de acordo com a nota, o advogado já estava com o registro suspenso “em face de condutas consideradas incompatíveis com o desempenho ético na profissão, e que o novo processo pode acarretar na exclusão de José César dos quadros da advocacia”. A nota não diz desde quando a OAB dele está suspensa nem quais foram as condutas que levaram à suspensão.
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Funcionário do prédio denunciou agressão de advogado
O síndico do condomínio foi ouvido na quarta-feira (4) e em depoimento informou que o casal não está mais no local, pois não eram moradores. Segundo ele, o homem e a mulher são de Brasília e estavam alugando o apartamento por alguns dias.
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A câmera de segurança registra o momento que o suspeito tenta impedir uma mulher de entrar no elevador. Quando a vítima consegue, ele a retira do local puxando pelos cabelos.
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Logo depois é possível ver quando ela entra no elevador sozinha e aparenta ter pressa para as portas fecharem.
Segundo a delegada Cláudia Germana, o suspeito já foi identificado e será intimado. Ele é advogado, mas não teve o nome divulgado.
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A polícia ainda não sabe a identidade da vítima ou a relação que ela possuía com o agressor.
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Veja o vídeo (atenção, imagens fortes):
Vídeo: Reprodução Redes Sociais
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Conheça os tipos de violência que afetam milhares de mulheres diariamente
A violência contra a mulher geralmente é associada a casos de agressão física, porém muitas pessoas não sabem que existem outros tipos de violência que afligem diversas mulheres todos os dias. Formas de agressão tão ou mais cruéis que não são perceptíveis aos olhos de outras pessoas, mas que ferem profundamente a autoestima e a dignidade das vítimas.
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Considerada a principal legislação brasileira para enfrentar a violência contra a mulher e reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) como uma das três melhores legislações do mundo no enfrentamento à violência de gênero, a Lei Maria da Penha classifica os tipos de abuso contra a mulher em cinco categorias, são elas: violência patrimonial, violência sexual, violência física, violência moral e violência psicológica.
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Violência Física – É aquela entendida como qualquer conduta que ofenda a integridade ou a saúde corporal da mulher. É praticada com uso de força física do agressor/agressora ou ainda com o uso de armas, é a violência que deixa marcas no corpo, machuca a vítima de várias maneiras, são exemplos: bater, empurrar, morder, puxar o cabelo, estrangular, chutar, queimar, cortar e mutilar;
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Violência Psicológica – Qualquer conduta que cause danos emocionais e diminuição da autoestima da mulher, elas acontecem de forma contínua afetando a saúde mental da mulher. Nesse tipo de violência é muito comum tentar fazer com que a mulher pareça louca, seja proibida de trabalhar, estudar, sair de casa, ou viajar, falar com amigos ou parentes; Exemplos: ameaças, humilhações, chantagens, críticas, isolamento dos amigos e da família;
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Violência Sexual – A violência sexual é qualquer conduta que constranja a mulher a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada, são exemplos ser forçada a fazer sexo quando está doente ou dormindo, quando a mulher é obrigada a se prostituir, a fazer aborto, ser impedida de decidir tomar ou não anticoncepcionais, se quer ou não ter filhos, e quando é o melhor momento, também caracterizam violência sexual;
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Violência Patrimonial – Destruição parcial ou total de objetos pertencentes à mulher (rasgar roupa e fotos), instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, esconder o cartão do banco ou de benefícios, receber valores de aposentadoria da mulher e não repassar a ela, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades;
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Violência Moral – Acontece quando a mulher é vítima de comentários ofensivos feitos a pessoas estranhas, quando a mulher é humilhada publicamente, quando lhe são imputados fatos inverídicos, ou quando sua vida íntima é exposta ao público, inclusive nas redes sociais.
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As situações citadas acima são enquadradas dentro da Lei Maria da Penha, contudo, você já parou para pensar se existem mais? Na política, nos templos religiosos, em algumas modalidades esportivas e até mesmo em algumas profissões o espaço dedicado à mulher é insignificante ou não há.
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Para um futuro melhor, a sociedade deve-se perguntar: Até quando? Por que? Qual é o motivo para estas barreiras ainda existirem no século 21? Mais do que palavras e leis precisamos ser assertivos, atitudes servem de exemplos e ficam registradas na história. Todos nós fazemos parte da sociedade, então se presenciar alguma situação dê o primeiro passo, denuncie, acolha, faça a diferença na vida de alguém.
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Como denunciar
Denúncias de estupros, tentativas de feminicídios, feminicídios e outros tipos de violência contra a mulher podem ser feitas por meio de três telefones:
197 (Disque Denúncia da Polícia Civil)
180 (Central de Atendimento à Mulher)
190 (Disque Denúncia da Polícia Militar - em casos de emergência)
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Além disso, na Paraíba o aplicativo SOS Mulher PB está disponível para celulares com sistemas operacionais Android e iOS e tem diversos recursos, como a denúncia via telefone pelo 180, por formulário e e-mail.
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As informações são enviadas diretamente para o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, que fica encarregado de providenciar as investigações.
Algumas informações: Metrólopes / Procuradoria Geral do Mato Frosso do Sul
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