Na noite da terça-feira (11 de junho), o “Profissão Repórter” mostrou o caso de um pai que foi preso acusado de abuso sexual contra a própria filha, internada no leito de uma UTI, em São Paulo. Nas imagens feitas por funcionários do hospital, o homem coloca a mão dentro do avental da vítima, de 17 anos, e em partes do corpo dela.
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O programa da TV Globo abordou o estupro de vulnerável, crime que se configura com a conjunção carnal ou a prática de um ato libidinoso, sem discernimento no momento do ato, contra uma criança ou adolescente com menos de 14 anos. No caso citado pela emissora, a equipe de enfermagem suspeitou que algo de errado estivesse acontecendo com a adolescente.
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Segundo o jornalístico, que teve acesso ao boletim de ocorrência, com sete depoimentos, os funcionários disseram que “durante a noite, na companhia do genitor, o comportamento e os sinais vitais da paciente ficam diferentes“. Eles relataram que o desejo do pai era que “a menina saísse da UTI a fim de ter mais privacidade com ela” e, por diversas vezes, “fechou a cortina do leito“.
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Foto: Reprodução
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“Depois da filmagem, pela manhã, percebeu que a adolescente estava muito agitada no momento de trocar a fralda, e notou que as partes íntimas dela estavam com muita vermelhidão e fissuras“, acrescentou outra testemunha. A adolescente ficou 40 dias internada. Os vídeos foram gravados durante uma madrugada de maio.
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Foto: Reprodução
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Duas funcionárias do hospital que atenderam a vítima também conversaram com o programa. “Observamos que, durante o tempo que ela ficava com o pai, era o momento que realmente ela se agitava mais, ela tinha taquicardia e a equipe toda ficou em alerta, porque a gente não queria acreditar que o que realmente a gente estava vendo ali era uma situação de abuso“, disse uma enfermeira, que não quis se identificar.
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Foto: Reprodução
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“Ele acariciou o seio dela. Eu vi por duas vezes na noite de sexta-feira, ele abria a fralda dela por duas vezes e nós brigamos com ele que não era para ele fazer aquilo. Ele mexia muito na perna, beijava meio que de canto de boca, se esfregava na beira da cama e, ao sair, ele ajeitava a roupa e se direcionava ao banheiro“, descreveu.
Assista:
Vídeo: Reprodução Redes Sociais
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Prisão, laudo e família
O homem foi preso em 13 de maio e teve a prisão temporária convertida em preventiva pela Justiça. Ele se tornou réu por estupro de vulnerável. O laudo do Instituto Médico Legal (IML) também concluiu que a adolescente apresentou lesões compatíveis com a prática de atos libidos e que a data provável do ocorrido seria recente.
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O jornalístico também conversou com a família do pai e filha. Para a mãe da vítima, o homem é inocente. “Ele não fez nada. Um pai muito presente na vida dos meus filhos. Muito amoroso. Ali, para mim, foi um momento de desespero. […] Ninguém chamou a gente para conversar. Acharam melhor estar expondo ele. Destruiu a minha família. Nós somos dependentes dele para tudo“, declarou a mulher.
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Ainda, o advogado do acusado informou que ele nega veemente as acusações e que as filmagens não confirmam com exatidão a prática do estupro de vulnerável. A delegada seccional Kelly Cristina Sacchetto também comentou o caso. “Tivemos a constatação realmente através do exame de corpo de delito, que identificou o abuso sexual, as lesões provenientes desse abuso que esse pai cometia“, concluiu.
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Familiares e conhecidos são responsáveis por 68% dos casos de violência sexual contra crianças no Brasil, diz Saúde
Familiares e conhecidos são responsáveis por 68% dos casos de violência sexual contra crianças de 0 a 9 anos no Brasil. Entre as vítimas de 10 a 19 anos, o crime é cometido por pessoas próximas em 58,4% dos casos.
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Entre 2015 e 2021, o país registrou mais de 200 mil casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes. Foram notificados mais de 83 mil episódios entre crianças e mais de 119 mil atos violentos contra adolescentes, totalizando 202.948 casos. Em 2021, o número de notificações foi o maior registrado ao longo do período analisado, com 35.196 casos.
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Os dados são de um novo boletim epidemiológico do Ministério da Saúde. Em evento realizado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), reforçou o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes.
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“Neste dia nacional de luta, quero dizer que o meu governo reconhece o trabalho de cada uma e de cada um de vocês que lutam para combater esse crime condenável. O Brasil será o país que protegerá cada criança e cada adolescente de qualquer de abuso”, disse o presidente.
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De acordo com o documento, a casa das vítimas é o local de ocorrência de 70,9% dos casos de violência sexual contra crianças de 0 a 9 anos de idade e de 63,4% dos casos contra pessoas de 10 a 19 anos.
O boletim também descreve detalhes sobre o perfil dos agressores. A maioria são do sexo masculino, responsáveis por mais de 81% dos casos contra crianças de 0 a 9 anos e 86% dos casos contra aqueles de 10 a 19 anos.
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As vítimas são predominantemente do sexo feminino: 76,9% das notificações de crianças e 92,7% das notificações de adolescentes nessas faixas etárias ocorreram entre meninas. No entanto, segundo o boletim epidemiológico, pode existir uma subnotificação de casos entre meninos, devido a fatores como estereótipo de gênero ou a crença de que os meninos não vivenciam a violência sexual.
Foto: Reprodução Internet
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Combate à violência sexual
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania anunciou o lançamento de 12 ações coordenadas pelo governo federal para proteção da população infantojuvenil no país.
Entre as medidas estão a assinatura de pactos para proteção da infância. Os acordos incluem uma parceria com a Childhood Brasil para dar seguimento e aprofundar ações do Programa Na Mão Certa, que tem o objetivo promover esforços conjuntos para erradicar a exploração sexual de crianças e adolescentes nas rodovias do país.
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Outra parceria anunciada é a adesão ao Inspire, um conjunto de estratégias para pôr fim à violência contra crianças em um pacote de medidas técnicas para prevenção e enfrentamento à violência por esta população. O Inspire é direcionado a entes governamentais e sociedade civil, desenvolvido por dez organismos internacionais especialistas, incluindo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e o Banco Mundial.
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Com a adesão, o ministério anunciou o compromisso de incorporar as recomendações do Inspire na elaboração das suas políticas. A pactuação, no Brasil, se dá por meio da Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças Adolescentes.
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Houve ainda o compromisso com o Pacto Global, uma rede para troca de boas práticas relacionadas ao engajamento do setor privado na proteção de crianças e adolescentes. Também foi assinado o termo de posse dos integrantes da Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.
Algumas informações: Hugo Gloss / CNN Brasil
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