Ordem foi expedida pelo ministro Alexandre de Moraes, que apontou violação de tornozeleira eletrônica e risco de fuga após convocação de vigília em frente à casa do ex-presidente. (Veja um vídeo da cela que será ocupada por Bolsonaro no final da notícia).
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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi preso em sua residência na manhã deste sábado (22 de novembro) e levado à Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília. A prisão é de caráter preventivo, sem prazo determinado, e foi decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
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O pedido de prisão preventiva partiu da Polícia Federal e contou com o aval da Procuradoria-Geral da República (PGR). Moraes justificou a decisão apontando risco à ordem pública e forte indício de que o ex-presidente estaria planejando uma fuga.
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Bolsonaro foi detido por volta das 6h e, após os trâmites iniciais, foi encaminhado a uma "sala de Estado" na sede da PF no Distrito Federal. Este tipo de espaço é reservado para autoridades com prerrogativa de foro.
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A sala de custódia é uma unidade especial adaptada, localizada no térreo do prédio da PF no Setor Policial, em Brasília. A estrutura, segundo a própria Polícia Federal, não foi criada especificamente para o ex-presidente, mas segue o padrão utilizado para receber qualquer autoridade em situação de prisão preventiva.
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A defesa de Bolsonaro reagiu com "profunda perplexidade" à decisão, alegando que a medida é desnecessária e que traz riscos à vida do ex-presidente, citando seus problemas de saúde. O Partido Liberal (PL) também divulgou nota classificando a prisão como espantosa.
Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília. Foto: Reprodução
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⚖️ O Risco de Fuga e a Violação da Tornozeleira
É importante ressaltar que a prisão decretada neste sábado não se refere ao cumprimento da pena de 27 anos e 3 meses de reclusão à qual Bolsonaro foi condenado anteriormente pelo STF. O prazo dos recursos dessa condenação ainda está correndo.
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A prisão preventiva tem o objetivo de garantir a ordem pública e assegurar a aplicação da lei penal, sendo frequentemente usada quando um investigado descumpre medidas cautelares impostas anteriormente.
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Ao decretar a prisão, Moraes citou uma suposta violação da tornozeleira eletrônica a que Bolsonaro estava submetido desde 4 de agosto. O ministro afirmou ter recebido um aviso do Centro de Monitoração Integrada do Distrito Federal sobre a ocorrência, registrada por volta de 0h08min deste sábado.
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Além disso, o ministro considerou que a convocação de uma vigília feita pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em frente ao condomínio do pai "configura altíssimo risco para a efetividade da prisão domiciliar" e para a ordem pública.
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Moraes escreveu que, embora o ato tivesse sido apresentado como uma vigília pela saúde de Bolsonaro, "a conduta indica a repetição do modus operandi da organização criminosa liderada pelo referido réu", com o uso de manifestações para obter "vantagens pessoais" e "causar tumulto".
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O ministro concluiu que a convocação, somada à violação do equipamento, "constata a intenção do condenado de romper a tornozeleira eletrônica para garantir êxito em sua fuga, facilitada pela confusão causada pela manifestação".
Foto: Reprodução Redes Sociais
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🌍 Precedentes e Inviolabilidade
A decisão de Moraes fez diversas referências a episódios anteriores que reforçariam o risco de fuga. O ministro lembrou que, em fevereiro de 2024, o ex-presidente passou duas noites na Embaixada da Hungria, em Brasília, após ser alvo de uma operação da PF.
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Moraes também citou que investigações revelaram que Bolsonaro chegou a planejar uma fuga anterior para a Embaixada da Argentina, com a intenção clara de pedir asilo político.
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A Convenção de Viena, da qual o Brasil é signatário, estabelece que as embaixadas são locais invioláveis. Se Bolsonaro conseguisse entrar em uma embaixada, sua prisão só poderia ser efetuada com a autorização do país envolvido.
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O ministro também destacou que o condomínio do ex-presidente fica a apenas 13 quilômetros do Setor de Embaixadas Sul, uma distância que pode ser percorrida em menos de 15 minutos de carro, reforçando a iminência do risco.
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Outras menções foram feitas aos deputados Alexandre Ramagem, Carla Zambelli e Eduardo Bolsonaro, que teriam deixado o país em momentos-chave das investigações, o que serviu como argumento para reforçar a tese do risco de evasão do ex-presidente.
Foto: Reprodução Redes Sociais
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🚨 Audiência de Custódia e Estrutura
Bolsonaro foi detido por volta das 6h e chegou à sede da PF às 6h35. Ele será submetido a uma audiência de custódia com um juiz neste domingo (23), onde a legalidade de sua prisão preventiva será avaliada.
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A sala onde o ex-presidente cumpre a prisão preventiva é similar à que abrigou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva entre 2018 e 2019, na sede da PF em Curitiba. A sala reservada para Bolsonaro possui banheiro privativo, cama, mesa de trabalho e cadeira. A custódia é individual, e ele não terá contato com outros detentos, seguindo o padrão usado para autoridades com prerrogativa especial, como ocorreu com Fernando Collor.
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Na próxima segunda-feira (24), a Primeira Turma do STF irá analisar a ordem expedida pelo ministro Alexandre de Moraes, o que definirá a manutenção ou revogação da prisão preventiva.
Veja o vídeo:
Vídeo: Reprodução Redes Sociais
📝 Síntese da reportagem
🚨 Prisão: Ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi preso preventivamente na manhã deste sábado (22) em Brasília.
🏛️ Decisão: A ordem foi expedida pelo ministro Alexandre de Moraes (STF), a pedido da PF.
🏃 Justificativa: Risco à ordem pública, indícios de plano de fuga e violação da tornozeleira eletrônica.
🗣️ Risco de Tumulto: Moraes citou a vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro como um ato que colocava em risco a prisão domiciliar.
🏡 Local: Bolsonaro está detido em uma "sala de Estado" na Superintendência da PF em Brasília, com custódia individual.
⚖️ Próximos Passos: Ele passará por audiência de custódia no domingo (23); a Primeira Turma do STF analisará a ordem na segunda-feira (24).
🇧🇷 Contexto: Esta prisão é preventiva e não para cumprir a pena de 27 anos, que ainda está em fase de recurso.
Algumas informações: G1 / Supremo Tribunal Federal (STF) / Polícia Federal (PF) / Procuradoria-Geral da República (PGR)
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