Na noite da quinta-feira (02 de novembro), um crime chocante abalou as cidades do extremo sul da Bahia, deixando a população atônita diante de tamanha crueldade. O caso ocorreu na tranquila cidade de Alcobaça. (Veja o vídeo no final da matéria)
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Foto: Reprodução
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Onde, de acordo com relatos angustiantes compartilhados nas redes sociais, uma criança de apenas dois anos foi encontrada espancada, torturada e abandonada em uma praia local. A autoria do crime recai sobre a própria mãe da vítima, que, em conluio com um homem, agora está foragida e sendo procurada pelas autoridades.
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Foto: Reprodução
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A identidade da criança, cuja história é um verdadeiro drama, permanece em sigilo, respeitando seu direito à privacidade. No entanto, as circunstâncias em que a criança foi encontrada são de partir o coração.
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Foto: Reprodução
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Lesões graves, incluindo uma costela quebrada e hematomas por todo o corpo, atestam a brutalidade do ataque. Além disso, relatos revelam que o pênis da criança foi queimado, acrescentando um nível inimaginável de crueldade a essa história aterradora. Por sorte, a criança foi socorrida a tempo e encaminhada para o hospital municipal, onde recebe os cuidados médicos necessários.
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Foto: Reprodução
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A notícia desse crime abominável rapidamente ganhou ampla repercussão nas redes sociais, levando inúmeras pessoas a expressar sua indignação e repúdio à violência infligida a uma criança indefesa.
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Foto: Reprodução
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A comunidade está unida na busca pela mãe da criança e seu cúmplice, exigindo que a justiça seja feita e que esses indivíduos cruéis sejam responsabilizados pelo que fizeram.
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Ainda na noite do ocorrido, um vídeo começou a circular nas redes sociais, acrescentando mais choque e revolta à já aterradora situação. Nas imagens, o casal suspeito, identificado como a mãe da criança e seu cúmplice, é visto trafegando em uma bicicleta na rodovia BA 489.
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No vídeo, eles são abruptamente interceptados por dois homens em uma motocicleta. O desespero do casal é evidente, enquanto um dos homens tenta acertá-los com uma pedra, forçando os acusados a fugir rapidamente da cena.
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Mãe e padrasto são presos após espancar criança de dois anos
Um casal foi preso na sexta-feira (03) de novembro, após moradores da comunidade de Juerana região do Prado, capturar os dois e notificar as autoridades policiais, Os dois são acusados de espancar uma criança de apenas 02 anos na cidade de Alcobaça.
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Onde foram presos por policiais da Delegacia Territorial de Alcobaça, após a mulher (que é mãe da criança) e seu companheiro, espancar o pequeno garoto. Causando diversas lesões graves no corpo do menino que foi encaminhada para o hospital.
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Um grupo de moradores passou a registrar o trajeto do casal, onde num determinado trecho cercaram os dois e mantiveram contato com as autoridades.
Alguns dos moradores ficaram exaltados e chegaram a agredir o casal. As equipes da Polícia Civil e Militar encaminharam os dois para a sede da 8ª COORPIN na cidade de Teixeira de Freitas.
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A mãe da criança e o seu companheiro, foram autuados por maus tratos e lesão corporal de natureza grave, onde aguardará determinação da justiça. A criança está internada e ficará sob os cuidados do Conselho Tutelar do município.
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Veja o vídeo:
Vídeo: Reprodução Redes Sociais
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Se bater no meu filho vou preso?
Afinal, é crime bater no filho? Por dias atrás estava assistindo, no meu tempo livre, àqueles programas policiais e, em resumo, um dos pais justificou a atitude do filho, que ainda não havia atingido a maioridade e estava pilotando uma motocicleta, através da referência de que se batesse nele iria preso.
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A primeira lei que veio-me na cabeça foi a Lei 13.010/2014, claro que não a numeração mas seu popular nome: "A lei da palmada", sendo famosa por coibir atos atentatórios à dignidade e integridade infanto-juvenil, não configura crime algum, sua única intenção é a conscientização dos pais a respeito de suas atitudes, visto que, em razão dela, os pais compactuantes com a punição física educativa estarão sujeitos às seguintes consequências, de acordo com a gravidade do caso em concreto:
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I - encaminhamento a programa oficial ou comunitário de proteção à família;
II - encaminhamento a tratamento psicológico ou psiquiátrico;
III - encaminhamento a cursos ou programas de orientação;
IV - obrigação de encaminhar a criança a tratamento especializado;
V - advertência.
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Direito de Punir
O direito de punir, jus puniendi, é, em regra, inerente ao próprio Estado. Porém, quando falamos de educação, tal regra se torna relativa, como quase tudo no Direito. O próprio Estado cede tal permissão: a dos pais, como figura autoritária familiar, punir seus próprios filhos. Uma vez que o Estado respeita, dentro dos limites do aceitável e razoável, a hierarquia e soberania familiar, como descrito nesta apelação.
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Então posso punir meus filhos?
Pode! Algumas vezes as punições disciplinares são extremamente benéficas a formação do caráter infantil e adolescente. Contudo, existem limites! As punições devem ter o único intuito de educa-lós, não podendo ser, em hipótese alguma, exacerbadas - aquilo que transgride ou se manifesta de maneira exagerada. É importante saber que é completamente vedado a aplicação de castigos que resultem em ridicularização, humilhação ou firam a integridade física. Entretanto, a famosa palmada, por exemplo, mesmo que gere dor, é aceitada.
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Há a necessidade da constante verificação se aquele ato punitivo está, ou ao menos irá, transgredir os limites físicos infantis, assertiva confirmada através dessa outra apelação, diferente da supracitada. Os filhos não deverão ser, em quaisquer circunstâncias, agredidos, a punição corretiva deve se ater ao intuito pedagógico (ensinar e educar).
Bahia extremo Sul / JusBrasil
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