Médicos notificam MAM Soluções e Saúde e advertem que serviços de cirurgia nos plantões serão suspensos a partir da segunda-feira, 1º de dezembro
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Os médicos cirurgiões plantonistas que ameaçam paralisar os serviços a partir de 1º de dezembro, caso não sejam solucionados os problemas contratuais com a empresa gestora MAM Soluções e Saúde Ltda.
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Em notificação extrajudicial enviada à gestora, ao hospital, ao Ministério Público, à Defensoria Pública e ao Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais, os profissionais relatam descumprimentos contratuais, falta de condições de trabalho e um clima de insegurança no ambiente hospitalar.
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A notificação, assinada pelo advogado Rafael Vilela Andrade, que também representa médicos plantonistas da clínica médica em situação semelhante, aponta que a demissão e o tratamento dados aos colegas da clínica médica criaram um ambiente de instabilidade que afeta diretamente os cirurgiões.
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Os profissionais exigem a solução da situação contratual de forma igualitária e o pagamento pontual de todos os médicos plantonistas, independentemente da especialidade.
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A principal queixa é a falta de informação e garantia sobre os pagamentos, que, segundo os médicos, tornaram-se imprevisíveis desde a chegada da MAM à gestão do hospital.
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O cenário atual, segundo os profissionais, expõe as fragilidades da intervenção municipal, que teria por objetivo trazer estabilidade ao hospital. Conforme já revelado em reportagem anterior, a Defensoria Pública ajuizou ação civil pública questionando a legalidade do contrato com a MAM Soluções e Saúde, empresa sediada em Paty do Alferes, no Rio de Janeiro.
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Entre os pontos controversos está a alegação de que a empresa não possui registro no Conselho Regional de Medicina (CRM/MG), o que violaria a legislação federal e tornaria o contrato nulo. A juíza deu prazo para a Prefeitura de Cataguases responder as alegações da Defensoria Pública até esta segunda-feira (1º).
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Entre os profissionais, a postura da gestora — de pagar os médicos especialistas em dia, mas atrasar os plantonistas da clínica médica — tem levantado questionamentos.
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Os médicos alegam que essa prática contradiz um acordo firmado na presença do Ministério Público e da Defensoria Pública, que garantiria o pagamento independente dos repasses do hospital — procedimento que era adotado pela gestora anterior.
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Para agravar o quadro, o repasse que a administração do Hospital de Cataguases havia combinado fazer à MAM na sexta-feira não se concretizou, adicionando mais um elemento de tensão ao cenário já conturbado.
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A insegurança financeira se soma ao desgaste emocional dos profissionais, que alegam conduta inadequada e desrespeitosa por parte dos contratantes, com impactos diretos, segundo eles, na qualidade do atendimento aos pacientes.
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Os cirurgiões deixam claro na notificação que não se trata de um movimento isolado, mas de uma resposta à deterioração das relações de trabalho e à falta de previsibilidade.
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O documento adverte que, caso haja substituição dos profissionais durante a paralisação, como já aconteceu com os cerca de 20 médicos plantonistas que foram demitidos na semana passada, medidas administrativas e judiciais cabíveis serão tomadas, citando o Código de Ética Médica que veda a assunção de cargos para suceder médicos demitidos ou afastados em represália a movimentos legítimos da categoria.
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Um dos médicos, Hudson Pinheiro de Faria, já comunicou que não retornará aos plantões independentemente da solução do caso.
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A sucessão de crises no Hospital de Cataguases, que incluem paralisações, notas oficiais contraditórias e decisões que mudam ao longo de um mesmo dia, alimenta a percepção, entre a população e os profissionais, de que a intervenção municipal tem gerado mais instabilidade do que soluções.
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Enquanto a prefeitura promete relatórios completos e reafirma compromissos com a saúde pública, a população de Cataguases acompanha com preocupação crescente os desdobramentos de uma situação que parecia estar sendo encaminhada, mas que, na prática, revela um cenário de imprevisibilidade.
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A maior vítima desse contexto continua sendo a população, que busca no pronto-socorro algo aparentemente simples, mas cada vez mais distante: atendimento digno, organizado e confiável.
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Foto: Reprodução
Algumas informações: Mídia Mineira
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