O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) deflagrou, nesta quarta-feira, 9 de setembro, a terceira fase da Operação Cavalo de Troia, nos municípios de Laranjal e Muriaé, na Zona da Mata.
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A ação cumpriu seis mandados de busca e apreensão — quatro em Laranjal e dois em Muriaé — com o objetivo de coletar elementos que auxiliem nas investigações sobre possíveis fraudes em licitações e irregularidades contra a Administração Pública municipal. A operação contou com apoio da Polícia Militar de Minas Gerais.
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As investigações tiveram início após a Promotoria de Justiça de Muriaé identificar que duas empresas sediadas em Além Paraíba passaram a vencer, de forma sistemática, procedimentos licitatórios no município de Laranjal a partir de 2024. Uma das empresas venceu dois chamamentos públicos para administrar a casa de repouso para idosos e o Hospital Municipal de Laranjal.
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As investigações apontaram que os atestados de capacidade técnica apresentados pela empresa continham informações falsas. Além disso, a empresa alterou sua atividade econômica cadastrada (CNAE) dias antes da abertura de cada processo seletivo, o que indica possível conhecimento prévio das licitações.
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A segunda empresa, também de Além Paraíba, teria criado uma sede fictícia em Laranjal para se qualificar em licitações que exigiam que as contratadas estivessem próximas ao município.
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Nos processos em que participou — com objetos variados, como material de escritório, caixas d'água, gêneros alimentícios e drone pulverizador —, os atestados de capacidade técnica foram fornecidos pela primeira empresa. Os representantes legais das duas empresas têm relacionamento afetivo, o que sugere um esquema organizado para fraudar as licitações.
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O MPMG também identificou indícios de superfaturamento e de emissão de notas fiscais falsas, sugerindo que parte dos produtos pagos pela Prefeitura de Laranjal pode não ter sido efetivamente entregue.
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Servidores públicos investigados
Após o levantamento de informações bancárias dos investigados, o MPMG constatou transferências financeiras das empresas para três servidores públicos da Prefeitura de Laranjal e seus familiares: o assessor jurídico responsável por emitir pareceres em licitações, o servidor responsável pelos processos licitatórios do município e um secretário municipal.
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Os parceiros desses servidores também receberam valores em suas contas bancárias e foram incluídos entre os alvos da operação desta quarta-feira.
Foto: MPMG / Divulgação
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Fases anteriores
Na primeira fase, realizada em abril deste ano, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em Laranjal e Além Paraíba.
As investigações tiveram início após a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Muriaé tomar ciência de que duas empresas, oriundas do município de Além Paraíba, teriam passado, a partir do ano de 2024, a se sagrar vencedoras em diversos procedimentos licitatórios realizados pelo município de Laranjal.
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Uma das empresas, com aparente foco na gestão de pessoas, sagrou-se vencedora em dois chamamentos públicos: um realizado no ano de 2024, com o objetivo de administrar a Instituição de Longa Permanência de Laranjal, e outro realizado no ano de 2025, com o objetivo de administrar o Hospital Municipal de Laranjal. No entanto, após a análise dos procedimentos licitatórios e diante de diligências realizadas, foi constatado que os atestados de capacidade técnica utilizados pela empresa continham informações falsas.
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Além disso, a pessoa jurídica teria alterado sua Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) dias antes da abertura de cada chamamento público, a fim de obter a qualificação necessária para participar dos certames, o que indica possível conhecimento prévio acerca da realização das licitações.
Foto: MPMG / Divulgação
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Na segunda fase, em julho, foi cumprido mandado de busca e apreensão também em Além Paraíba.
As investigações prosseguirão. Se confirmados os indícios, os envolvidos poderão ser denunciados por crimes como fraude a licitações, associação criminosa e lavagem de capitais.
Foto: MPMG / Divulgação
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Informações: Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG)
Síntese da Matéria
🚨 A Operação: O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) deflagrou a 3ª fase da Operação Cavalo de Troia para desarticular um esquema de fraudes em licitações e crimes contra a Administração Pública na Prefeitura de Laranjal.
📍 Onde e Quando: A ação ocorreu na manhã desta quarta-feira (9 de setembro). Com o apoio da Polícia Militar, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão em Laranjal e Muriaé.
🔍 A Fraude: Duas empresas sediadas em Além Paraíba são suspeitas de usar atestados de capacidade técnica falsos e criar sedes fictícias para monopolizar contratos desde 2024. As licitações fraudadas variam desde o fornecimento de materiais básicos até a administração do Hospital Municipal e da casa de repouso de Laranjal.
💸 Esquema e Servidores: As investigações apontam indícios de notas fiscais falsas e superfaturamento. Além disso, a quebra de sigilo bancário revelou transferências de dinheiro das empresas investigadas para três servidores públicos da Prefeitura de Laranjal (um secretário municipal, o assessor jurídico e o responsável pelas licitações) e seus familiares.
⚖️ Desdobramentos: As investigações continuam e os envolvidos poderão responder por fraude à licitação, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
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