Pais relataram descaso, formação de "turmas de exclusão" e empresa terceirizada de jardinagem e limpeza contratando profissionais para educação (monitores), enquanto especialistas apontaram retrocesso no atendimento. Secretária de Educação reconheceu falhas e prometeu providências.
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Uma audiência pública convocada para debater políticas de inclusão para crianças neurodivergentes na Câmara Municipal, na sexta-feira (10 de outubro), transformou-se em um fórum de desabafos contundentes e denúncias gravíssimas por parte de pais e especialistas. O que deveria ser um diálogo sobre avanços revelou uma crise de abuso, segregação e precariedade no atendimento da rede municipal de ensino.
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Proposta pelos vereadores Oldemar Montenari e Ronney de Paula, ambos pais de crianças neurodivergentes, a reunião expôs a profunda angústia de famílias que se sentem desamparadas. Os relatos chocantes pintaram um cenário de violação de direitos e descaso institucional, colocando em xeque a eficácia da política de inclusão da cidade.
A mesa desta audiência foi composta pelos vereadores Oldemar Montenari e Ronney de Paula, pela Srª Isabela Badaró coordenadora do Centro de Referência de Educação Especial e Inclusiva da Secretaria Regional de Ensino (SRE), Maria Isabel Simões de Mendonça – presidente da APAE de Leopoldina e o Guarda Civil Municipal Nascimento. Marcela Dias vice-presidente da Associação Organizacional Neurodiversa dos Autistas “A Onda”. Também estavam presentes vários professores, diretores de escolas e profissionais da educação.
A audiência foi aberta pelo presidente da casa o vereador Bernardo Guedes e em seguida foi aberta a palavra para os vereadores e demais presentes para discussão do tema.
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As Denúncias: “Tratado como Subespécie”
O tom da audiência mudou drasticamente quando os pais tomaram a palavra. Tiago Campos Gomes fez a denúncia mais grave da noite: seu filho neurodivergente teria tido a genitália tocada por um monitor na Escola Municipal Ribeiro Junqueira.
Tiago Campos Gomes (Pai de Filho Neurodivergente). Vídeo: Câmara Municipal de Leopoldina
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Ao procurar a gestão escolar, ele alega ter sido tratado com "desdém". A situação piorou na Secretaria de Educação, onde teria ouvido a frase chocante: "Só podemos fazer algo pelo seu filho se ele for abusado fisicamente ou estuprado".
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O pai afirmou ter gravações e criticou a falta de uma triagem psicológica na contratação dos profissionais. "Em Leopoldina, se você não tem nome ou parentesco, você é tratado como subespécie", desabafou.
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Outra denúncia contundente veio de Leonardo Garcia, que acusou a Escola Municipal Botelho Reis de praticar "segregação escolar" ao criar uma turma de 5º ano composta apenas por alunos com maior dificuldade.
Leonardo Garcia (Pai de Filho Neurodivergente). Vídeo: Câmara Municipal de Leopoldina
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Ele relatou que recebe ligações constantes da escola para buscar seu filho, sob a alegação de que o menino fica "agitado". Em um relato emocionante, o pai contou o que ouviu do filho: "Se me tratam como retardado, vou ser como retardado. Eu vou ser como eles querem que eu seja".
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As queixas se multiplicaram. O Pastor Rogério Linhares Rangel e a mãe Vanessa Freitas Rosa reclamaram da altíssima rotatividade de monitores – em um caso, foram cinco profissionais diferentes em uma única semana –, o que impede a criação de vínculo e prejudica o desenvolvimento das crianças.
Pastor Rogério Linhares Rangel (Pai de Filho Neurodivergente). Vídeo: Câmara Municipal de Leopoldina
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Vanessa também cobrou a instalação de câmeras nas salas para coibir abusos e a falta de transporte e brinquedos adaptados para crianças cadeirantes.
Vanessa Freitas Rosa (Mãe de Filho Neurodivergente). Vídeo: Câmara Municipal de Leopoldina
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O Diagnóstico dos Especialistas: Um Retrocesso no Atendimento
Especialistas presentes na audiência confirmaram a precarização do sistema. O professor Vinicius Campos de Oliveira, Presidente da Câmara de Educação Básica, apontou a substituição de "professores de apoio", especializados, por "monitores", muitas vezes ainda em formação, como um claro retrocesso na qualidade do atendimento.
A presidente da APAE, Maria Izabel Simões Mendonça, compartilhou sua vivência pessoal como mãe de um filho com Síndrome de Down.
Maria Izabel Simões Mendonça, presidente da APAE de Leopoldina. Vídeo: Câmara Municipal de Leopoldina
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A terapeuta ocupacional Diara Alencar questionou a gestão municipal: "Como a criança foi bem acompanhada anteriormente e atualmente essa qualidade caiu? Falta um acompanhamento, reuniões, registros de desenvolvimento."
Terapeuta Ocupacional Diara Alencar . Vídeo: Câmara Municipal de Leopoldina
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O Foco do Problema: A Terceirização e os Salários
Um dos pontos centrais do debate foi o modelo de contratação dos monitores, feito através de uma empresa terceirizada, a SERVICOP.
Ludmila Belmonte Duarte (Psicóloga) expôs a burocracia, mencionando a necessidade de redigir um documento de 15 páginas para justificar uma crise da criança e urgiu por um alinhamento nas falas institucionais em condições adversas.
Ludmila Belmonte Duarte (Psicóloga). Vídeo: Câmara Municipal de Leopoldina
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Fernanda Santana (aluna da UEMG) classificou a situação dos profissionais como de "carga de trabalho exaustiva com remuneração vergonhosa".
Fernanda Santana (aluna da UEMG). Vídeo: Câmara Municipal de Leopoldina
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A discussão se aprofundou quando o Pastor Rogério questionou a legalidade do contrato, afirmando que o CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) da empresa seria para jardinagem e limpeza, não para serviços educacionais. De forma simples, o CNAE é um código numérico padronizado que serve para identificar qual é a atividade econômica principal e as atividades secundárias de uma empresa.
Pastor Rogério Linhares Rangel (Pai de Filho Neurodivergente). Vídeo: Câmara Municipal de Leopoldina
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Isabela Badaró, da Superintendência Regional de Ensino, calculou que o valor de R$ 601 mil mensais repassado à empresa permitiria pagar um salário de R$ 4.500 por monitor se a contratação fosse direta, possibilitando a admissão de profissionais mais qualificados.
Isabela Badaró, da Superintendência Regional de Ensino. Vídeo: Câmara Municipal de Leopoldina
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A Resposta do Poder Público
A Secretária de Educação, Lúcia Horta, presente na audiência, respondeu aos questionamentos. Ela justificou a terceirização afirmando que a prefeitura não pode contratar monitores diretamente, "porque no quadro da Educação não tem esse cargo”. Sobre o baixo salário, alegou que não cabe à Prefeitura determinar o valor, pois a empresa precisa cobrir encargos e ter lucro.
Lúcia Horta, Secretária de Educação. Vídeo: Câmara Municipal de Leopoldina
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No entanto, a secretária reconheceu as falhas no sistema. Afirmou que o atendimento "está muito aquém" do necessário e que "as monitoras ainda não estão preparadas no que deveria ser". Visivelmente abalada com as denúncias, Lúcia Horta se disse "chateada" e "preocupada" com os procedimentos das escolas citadas e garantiu que "providências serão tomadas".
Lúcia Horta, Secretária de Educação. Vídeo: Câmara Municipal de Leopoldina
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Encaminhamentos e a Esperança de Mudança
Ao final da audiência, os vereadores proponentes, Oldemar Montenari e Ronney de Paula, reforçaram o compromisso de fiscalizar o contrato da empresa terceirizada e de buscar caminhos para uma contratação direta de profissionais qualificados, solicitando o encerramento dessa terceirização. O resultado e todas as denúncias da reunião serão compilados em um documento oficial e enviados ao Poder Executivo.
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A noite, marcada por relatos dolorosos, terminou com um sentimento de urgência. A comunidade escolar e as famílias de crianças neurodivergentes de Leopoldina deixaram um recado claro: o tempo dos discursos acabou.
A esperança, agora, é que a gravidade das denúncias force, finalmente, uma mudança efetiva e humana na política de inclusão do município.
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