A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Leopoldina, em conformidade com a Resolução nº 250, de 20 de novembro de 2018, que Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar, decidiu aplicar a penalidade de censura pública ao vereador Carlos Henrique Mota André (PSD) em virtude de ter utilizado expressões desrespeitosas e ofensivas contra o Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, proferidas na sessão ordinária realizada no dia 04 de setembro.
Na sessão ordinária realizada no dia 05 de setembro, o Presidente da Câmara fez uma advertência verbal ao parlamentar. Rodrigo Pimentel alertou sobre o decoro parlamentar e a observância das questões regimentais que regulam o funcionamento da Casa Legislativa, principalmente a urbanidade e a civilidade com os colegas vereadores, mas também com as demais autoridades constituídas.
O Presidente solicitou a compreensão dos parlamentares para que situações como essa não se repitam e que os trabalhos legislativos possam ser conduzidos com civilidade, da melhor maneira possível.
Após advertência verbal, o vereador Carlos André voltou a se pronunciar e manteve o que disse na reunião anterior. Diante do contexto, a Mesa Diretora decidiu aplicar uma penalidade disciplinar ao parlamentar com uma censura pública escrita, por infração ao Código de Ética da Câmara Municipal.
Após o vereador ser notificado, a Censura Pública será publicada no Diário Oficial, com leitura na próxima reunião ordinária, e constará da ficha funcional do parlamentar para fins de registro nos anais da Casa Legislativa.
Entenda o Caso:
Na última segunda feira (04 de setembro), durante a 169ª Reunião Ordinária na Câmara dos Vereadores de Leopoldina, o Vereador Carlos André pediu a palavra e mandou um recado para o Prefeito Pedro Augusto, ameaçando de agressão.
O reunião foi transmitida pelas redes sociais da Câmara e várias pessoas compartilharam o vídeo, que acabou viralizando.
Após a repercussão, o Prefeito fez um pronunciamento, também em suas Redes Sociais, dizendo que presa pelo diálogo e que tomará as providências cabíveis no caso.
Veja o vídeo da reunião da Câmara dos Vereadores:
Vídeo: Reprodução Redes Sociais
Veja o pronunciamento do Prefeito:
Vídeo: Reprodução Redes Sociais
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