Duas irmãs, identificadas como Glayce Kelly e Gessiani, foram presas pela Polícia Militar após um atentado armado contra a namorada do pai, identificada como Valdirene. O fato aconteceu em Governador Valadares, no Vale do Rio Doce em Minas Gerais.
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Durante a noite, Gessiani se dirigiu à residência de Valdirene, localizada na Rua Samuel Moura, número 256, no Bairro São Paulo, e começou a gritar, pedindo que a vítima saísse para conversar. Como Valdirene recusou o pedido, Gessiani sacou a arma de fogo e efetuou tiros para o alto, causando pânico na vizinhança.
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Preocupados com a situação, vizinhos prontamente acionaram a Polícia Militar, que enviou várias equipes ao local. Após entrevistar Valdirene, as autoridades descobriram que Gessiani estava lá para tomar satisfações devido ao relacionamento entre Valdirene e o pai das irmãs.
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Gessiani conseguiu escapar do local, mas foi posteriormente localizada na casa de seu irmão, Josimar, onde estava escondida no banheiro.
Foto: PMMG / Divulgação.
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Durante uma busca na residência, a polícia encontrou o revólver calibre 38, de uso restrito das forças militares, sobre um guarda-roupa no quarto de Glayce Kelly, com dois cartuchos deflagrados.
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Esse achado resultou na prisão de ambas as irmãs, que foram encaminhadas à Delegacia de Plantão de Governador Valadares após passarem por exames médicos no Hospital Municipal que não constataram ferimentos em nenhuma das envolvidas.
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O caso continua sob investigação e deverá ser apreciado pelas autoridades competentes. A motivação por trás do ataque é um exemplo chocante de até que ponto as relações familiares podem ser afetadas por conflitos amorosos.
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Valdirene, a vítima, permaneceu ilesa fisicamente, mas o episódio serve como um alerta para a importância de resolver disputas interpessoais de maneira pacífica e buscar soluções legais para eventuais desentendimentos.
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Significado de Crime passional
O que é Crime passional:
Crime passional é a expressão usada para se referir a um crime que é cometido motivado por uma grande emoção.
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O termo passional, utilizado para caracterizar o crime, faz referência a um sentimento ou emoção em que existe um alto grau de afeto ou de sentimento de posse em relação à vítima.
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É um crime que muitas vezes está relacionado com o artigo 121 do Código Penal (homicídio) e geralmente acontece motivado por ciúme ou sentimento de posse nas relações conjugais e afetivas.
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Na maioria das vezes o crime passional é motivado por uma forte emoção, que tem o poder de provocar no autor do crime um sentimento de paixão doentia. Se não se sentir correspondido ou reconhecido como amor, a pessoa pode desenvolver um comportamento dominador, possessivo e agressivo, que pode ter como consequências agressões físicas, estupros e homicídios.
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Como diferenciar o crime passional de outros crimes
A principal característica para diferenciar o crime passional dos outros tipos de crimes é a relação afetiva que pode existir entre as partes, como um forte vínculo emocional entre os envolvidos em um relacionamento.
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Mas é importante saber que o crime passional pode existir sem que exista uma relação íntima entre o criminoso e a vítima. Por exemplo: um caso de paixão platônica não correspondida em que é praticada uma violência também é um crime passional, mesmo que não exista uma relação de fato entre as pessoas.
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Neste contexto, é comum que o sentimento de paixão se sobreponha à lucidez e leve a pessoa a cometer o crime.
Para o indivíduo passional ele é a única vítima da situação, que teve a moral e a honra feridas pela vítima. Apesar da motivação por emoção intensa, o crime passional nem sempre se trata de um crime cometido por impulso, sendo em alguns casos, planejado.
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Foto: Reprodução
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Pena aplicada ao crime passional
Apesar de ser considerado um ato criminoso o crime passional não tem um enquadramento jurídico próprio, sendo analisado nos crimes cometidos contra a vida.
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No caso do homicídio, por exemplo, é classificado como uma qualificação de homicídio privilegiado, praticado quando o criminoso se deixa levar por motivos que afetaram a sua moral.
A pena aplicada a este tipo de homicídio pode variar de doze a trinta anos de reclusão.
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Diminuição da pena
No caso do homicídio, se for comprovado que se tratou de um crime passional, ou seja, que teve como motivação uma violenta emoção, a pena pode ser diminuída entre um sexto e um terço. Ou seja, o crime passional se trata de um homicídio privilegiado, em que há uma privilégio de redução da pena para o criminoso.
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O § 1º do art. 121 do Código Penal prevê:
Caso de diminuição de pena
§ 1º Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço.
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É importante saber que, ainda que a violenta emoção seja uma causa que diminui a pena, ela não exclui a responsabilidade do agente do crime. Essa afirmação é prevista no art. 28, inciso I do Código Penal.
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Aumento da pena
Existem também algumas causas que podem ser consideradas no caso de um homicídio passional e que podem aumentar a pena aplicada. São as causas de homicídio qualificado.
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São as mais comuns:
- crime cometido por motivo fútil ou que vai contra os bons costumes (torpe),
- uso de fogos, explosivos, venenos ou prática de tortura,
- situação que dificulte a defesa da vítima, como o uso de uma emboscada.
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Algumas informações: Mídia Mineira / Significados
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