Nota de Esclarecimento da COPASA sobre o Programa Confia em 6%

O Programa de Destinação dos Empregados da Copasa para o Fundo da Infância e da Adolescência (Confia em 6%) foi constituído pela Copasa em 2005 com o objetivo de despertar seus colaboradores para o exercício da cidadania, incentivando a destinação de parte do imposto de renda devido para o Fundo da Infância e da Adolescência (FIA), promovendo o desenvolvimento social das comunidades onde a Companhia atua. O valor destinado por meio do Programa é direcionado aos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCAs) habilitados e suas respectivas Instituições cadastrada - que também são indicadas pelos CMDCAs.

Os CMDCAs enviam para a Copasa, anualmente, a prestação de contas de todos os recursos que recebem por meio do Confia em 6%. No caso do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Leopoldina, a Associação de Assistência e Proteção à Infância (AAPI) recebeu recursos do Confia nos anos de 2020 (R$3.148,00), 2023 (2.500,00) e 2024 (1.050,00) - esses recursos totalizam R$ 6.698,00.

A governança estabelecida para o Programa Confia em 6% estabelece procedimentos com o objetivo de mitigar riscos para todos participantes, primando pela devida aplicação dos recursos. Um desses procedimentos é a obrigatoriedade – estabelecida no Termo de Parceria firmado entre Copasa e CMDCA – da prestação de contas devidamente aprovada pelo CMDCA que é o gestor dos recursos do Fundo da Infância e Adolescência (FIA).

Importante ressaltar que as prestações de contas referentes aos recursos recebidos em 2020 e 2023 foram encaminhadas à Copasa pelo CMDCA de Leopoldina. No que se refere ao recurso recebido em 2024, ainda está no prazo para envio. A regularidade da prestação de contas dos recursos trata-se de condição essencial à permanência do CMDCA no Programa Confia.

Algumas informações: COPASA