PROCON de Leopoldina notifica Postos de Combustíveis por não Repassarem Redução Anunciada pela Petrobras

Considerando que os reajustes devem refletir a política de preços da Petrobras, tanto para aumento quanto para redução, o órgão municipal notificou os responsáveis pelos estabelecimentos para que realizem o repasse imediato dos descontos diretamente na bomba, beneficiando os consumidores.

Nesta segunda-feira, dia 16 de junho, o PROCON Municipal de Leopoldina realizou uma ação de fiscalização nos postos de combustíveis da cidade, após receber diversas reclamações de consumidores sobre a ausência de repasse da recente redução nos preços anunciada pela Petrobras.

De acordo com o coordenador do PROCON, Antonino Lopes, a estatal anunciou no dia 3 de junho uma redução nos preços dos combustíveis, medida que já resultou em queda nos valores praticados em municípios vizinhos. No entanto, em Leopoldina, os postos mantiveram os preços inalterados, gerando questionamentos por parte da população.

Na notificação, o PROCON ainda solicita que, no prazo de 10 dias, os postos apresentem as notas fiscais de compra dos combustíveis no período de 3 a 12 de junho de 2025, bem como os cupons fiscais de venda ao consumidor. A medida visa garantir transparência e verificar a regularidade dos preços praticados na cidade.

Caso os postos descumpram as determinações, poderão ser adotadas providências administrativas e judiciais cabíveis, conforme previsto na Lei Federal nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor).

Em caso de denúncias ou dúvidas, os consumidores podem procurar o PROCON na Rua Barão de Cotegipe, nº 10, Centro, ou entrar em contato pelo telefone (32) 3694-4231.

Prefeitura de Leopoldina: Plantando Trabalho e Colhendo Desenvolvimento