Sancionada a Lei que Cria o Parque Natural Municipal Dr. João Damasceno Portugal

Leopoldina agora tem um Parque Municipal. Foi sancionada na quinta-feira, dia 13 de junho, a Lei 4.818/24, de autoria do Poder Executivo e aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal, que transforma o antigo Horto Florestal no Parque Natural Municipal Dr.João Damasceno Portugal.

Com a sanção, a Prefeitura de Leopoldina dá o primeiro passo para transformar a área de 30 hectares, localizada na parte alta do bairro Vale do Sol, numa atrativa área de lazer, de convívio social e preservação ambiental para todos os leopoldinenses e visitantes.

Inicialmente, a Prefeitura investirá R$ 2,3 milhões em obras de infraestrutura. Os recursos são oriundos do governo federal, junto ao Ministério do Turismo, alocados por por meio de emenda parlamentar. Após a aprovação do projeto e a autorização da Caixa Econômica Federal, a administração municipal iniciará a reforma necessária para ampliar as atividades e possibilidades de utilização do espaço.

Além de propiciar ao município melhoria no recebimento do ICMS Ecológico, o cadastramento do Parque permitirá ainda que a Prefeitura preserve os ecossistemas naturais, realize pesquisas científicas e promova ações de educação ambiental, recreação, turismo ecológico e de autossustentabilidade.

A gestão e manutenção do Parque Natural Municipal ficará a cargo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, sendo o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente- CODEMA/LEOPOLDINA- designado como Conselho Gestor.

Para o secretário de Meio Ambiente, Luiz Henrique Gesualdi, a sanção da Lei marca um importante momento para o meio ambiente do município de Leopoldina.

“Desde a década de 70, esse espaço estava à espera de que o poder público fizesse daqui um local, de fato, de educação ambiental, de lazer, cultura e preservação do meio ambiente. Com a sanção do projeto de lei, a Prefeitura transformará esse espaço em um exemplo de área de lazer, de convívio social e de preservação do meio ambiente para todos os leopoldinenses e os visitantes.”

Prefeitura de Leopoldina: Plantando Trabalho e Colhendo Desenvolvimento