SINSERPU de Leopoldina divulga Nota de Repúdio sobre Declarações do Secretário de Saúde sobre a equipe da Saúde Bucal

Segundo o sindicato, é inadmissível que profissionais comprometidos com a promoção da saúde e com o cuidado da população, sejam alvo de falas que desvalorizam seu trabalho, comprometem sua dignidade e enfraquecem o serviço público. 

Veja a nota na íntegra:

NOTA DE REPÚDIO

O SINSERPU – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Leopoldina, vem a público manifestar em solidariedade a equipe de Saúde Bucal da Secretaria Municipal de Saúde de Leopoldina, seu mais veemente repúdio às declarações do Secretário Municipal de Saúde Márcio Vieira Machado que, de forma injusta, atingiram diretamente os profissionais que compõem a equipe.

É inadmissível que profissionais comprometidos com a promoção da saúde e com o cuidado da população, sejam alvo de falas que desvalorizam seu trabalho, comprometem sua dignidade e enfraquecem o serviço público. A equipe de Saúde Bucal tem desempenhado suas funções com ética, responsabilidade e dedicação, mesmo diante de condições adversas e limitações estruturais.

Na audiência pública realizada na Câmara Municipal de Leopoldina no dia 22 de outubro, o então Secretário afirmou publicamente que os cirurgiões-dentistas do município recebem um “salário muito bom” (baseado em seu juízo de valor), e que não seria justo pagar um salário maior para quem ganha bem, haja vista que os demais servidores da área também merecem. Essa afirmação infeliz reflete o julgamento do  
gestor que parece crer que seus servidores solicitam algo ilegítimo. Primeiramente, trata-se de gratificação de desempenho, descrita pela Portaria do Ministério da Saúde Nº 3.493 de 2024, e nada tem a ver com aumento salarial.

O secretário afirmou também que os ASB – Auxiliares de Saúde Bucal haviam ganhado um considerável reajuste, há dois anos, dando a entender que a luta da classe em busca de gratificações legais que não são repassadas, não era justa.

Porém, o que o Secretário de Saúde chamou de considerável reajuste concedido aos ASB, foi na verdade o aumento de R$ 200,00 nos vencimentos da classe auxiliar. E ainda, nos chama atenção, o real valor desse “considerável aumento”, visto que, durante muito tempo, havia um reajuste anual no salário das ASB para que não recebessem menos do que o salário mínimo, o que é proibido por lei. Sim, a categoria auxiliar com formação e inscrição em conselho de classe, com responsabilidades éticas, expostas a riscos ocupacionais (como o biológico, por exemplo) e com atribuições bem definidas recebem pouco mais de um salário mínimo pelo seu trabalho.

Contudo a desvalorização das equipes de Saúde Bucal, expressa em declarações como a do Secretário, que a nosso ver equivocou-se, desmotiva os profissionais e prejudica o bom andamento de um setor importante e estratégico na saúde pública e que é um compromisso de governo, previsto em lei. Entendemos que o agir de um gestor dessa forma em uma audiência pública não resolve, não agrega, e não contribui para um possível entendimento entre as partes, sem contar que pode incorrer no risco de jogar um trabalhador contra o outro, num momento em que a política do diálogo pode ser decisiva.

Ressalta-se, por fim, que as declarações do Secretário expuseram sua perspectiva individual e subjetiva sobre o repasse de gratificações aos servidores, não sendo verificável objetivamente, e se deram após o pedido de prestação de contas sobre os gastos de recurso público durante uma audiência de prestação de contas do setor municipal de saúde!

Portanto, a diretoria do SINSERPU solidariza com todos os profissionais atingidos, reafirmando seu apoio irrestrito à valorização da saúde pública e ao respeito aos trabalhadores que a constroem diariamente.

Reitera que falas como essa não podem ser naturalizadas e exige providências imediatas para que se construa uma política do bom diálogo e principalmente de valorização real aos trabalhadores.

Seguiremos vigilantes, atuantes na defesa de mais respeito, valorização, em defesa de um serviço público de qualidade para todos, e lutaremos muito para que o Sr. Secretário possa abrir um canal saudável de diálogo, respeitando e atendendo as justas pautas dessa classe de trabalhadores da saúde de Leopoldina.

Atenciosamente,

SINSERPU  
DIRETORIA 2025/2030

Algumas informações: SINSERPU – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Leopoldina

Veja o vídeo da Reunião da Câmara Municipal com as declarações do Secretário Municipal de Saúde:

Vídeo: Reprodução Redes Sociais

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