O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) Regional da Zona da Mata – unidade de Visconde do Rio Branco, em conjunto com a Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde da Macrorregião Sanitária Sudeste e com a Promotoria da Saúde de Leopoldina, deflagrou, na manhã da quinta-feira, 12 de dezembro, a operação Onipresença.
O objetivo da operação é apurar a possível existência de uma associação criminosa composta por profissionais integrantes do corpo clínico e da administração do hospital Casa de Caridade Leopoldinense, causadora de graves riscos à saúde e à vida dos usuários atendidos na entidade hospitalar, conveniada ao SUS.
Estão sendo cumpridos quatro mandados de prisão temporária, seis mandados de afastamento das funções e 20 mandados de busca e apreensão, em dois hospitais da e uma clínica de anestesiologia nas cidades de Leopoldina e Além Paraíba.

Foto: MPMG / Divulgação
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As investigações tiveram início para apurar a realização de plantões simultâneos em locais e hospitais distintos, a realização de cirurgias eletivas nos dias de plantões de urgência e anestesias simultâneas, pelos profissionais médicos investigados.
A distância entre a Casa de Caridade Leopoldinense, localizada em Leopoldina, e o Hospital São Salvador, situado em Além Paraíba, é de 55 quilômetros.
Com a evolução das apurações, foram constatadas a prática de delitos ainda mais graves, que geraram a exposição dos pacientes a riscos concretos.
Inclusive, cirurgias e anestesias eletivas da rede suplementar foram realizadas pelos médicos investigados, durante a escala de sobreaviso da urgência e emergência – Rede Resposta de Urgência e Emergência.

Foto: MPMG / Divulgação
Com as investigações, descobriram-se fortes indícios do vínculo subjetivo entre os profissionais médicos investigados para a prática de crimes de peculato (art. 312 do CP), bem como para conservarem um esquema de manipulação de escalas médicas, cirurgias simultâneas/sequenciais e cirurgias eletivas durante o plantão SUS, com a prática do crime de falsidade ideológica (art. 299 CP), infringindo, por conseguinte, o tipo penal de expor a perigo a vida ou a saúde de outrem (art. 132 CP), dentro do contexto da infração penal de associação criminosa (artigo 288 do Código Penal).
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Imputação de responsabilidades a pessoas aparentemente inocentes
Combinações de versões, falsidades documentais médicas, manipulação de documentos importantes e até mesmo imputação de responsabilidades a pessoas aparentemente inocentes, foram algumas das condutas levadas a efeito pelos investigados.
As apurações revelaram ainda práticas de fraudes, ocultação de erros médicos e até subtração de materiais necessários à realização de cirurgias.
A operação conta com a participação de promotores de Justiça, servidores do Ministério Público, policiais militares e civis.
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Entenda o caso:
Casa de Caridade Leopoldinense emitiu uma Nota de Esclarecimento sobre a Operação do GAECO que está sendo realizada na quinta-feira (12 de dezembro).
Veja o texto na íntegra:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Casa de Caridade Leopoldinense vem a público esclarecer os recentes fatos relacionados à Operação Onipresença, deflagrada nesta data pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), pela Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde da Macrorregião Sanitária Sudeste e pela Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de Leopoldina.
A investigação conduzida apura a possível existência de uma associação criminosa envolvendo profissionais médicos, que prestam serviços ao hospital através de empresa terceirizada, que teriam praticado atos causadores de riscos à saúde e à vida dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
Recebemos com surpresa e tristeza a notícia do afastamento de nossa provedora, Vera Maria do Valle Pires, e da diretora técnica, Dra. Donata. Ambas são reconhecidas pelo compromisso com o reerguimento da Casa de Caridade Leopoldinense e pela dedicação à comunidade. Vera Maria, em especial, é admirada em Leopoldina por seu trabalho em prol dos mais necessitados. Segundo informações do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), os afastamentos foram determinados para preservar ambas durante o curso das investigações.
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No momento, a provedoria será assumida pelo Sr. Antônio de Souza Filho, atual secretário da instituição. Reforçamos que nosso departamento jurídico está tomando todas as providências necessárias, incluindo o pedido de vistas aos autos do processo e dos inquéritos investigativos, visando compreender plenamente os fatos e colaborar com a Justiça.
A Casa de Caridade Leopoldinense reafirma seu compromisso com a transparência, com o esclarecimento dos fatos e com a plena colaboração junto ao MPMG e à Justiça. Nossa prioridade é manter o funcionamento normal do hospital, assegurando o atendimento à população de Leopoldina e região, cumprindo com a missão de oferecer serviços de saúde de qualidade.
Como disse o filósofo Edmund Burke: "Para que o mal triunfe, basta que os bons não façam nada." Seguiremos firmes em nosso propósito de garantir que a verdade prevaleça, sem julgamentos precipitados ou de valor.
Reiteramos nossa confiança nas instituições democráticas e no devido processo legal, e aguardamos que os fatos sejam devidamente esclarecidos. Pedimos à comunidade que nos acompanhe com serenidade neste momento desafiador, certos de que continuaremos trabalhando incansavelmente pelo bem-estar de todos os que confiam e necessitam de nosso trabalho.
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Atenciosamente,
Mesa Administrativa da Casa de Caridade Leopoldinense
Leopoldina, 12 de dezembro de 2024
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Nota Oficial da Prefeitura de Leopoldina sobre a Operação do GAECO
A Prefeitura de Leopoldina informa à população que, em razão da operação deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), destinada a apurar possíveis irregularidades na Casa de Caridade Leopoldinense, tomou medidas imediatas para garantir que a assistência à saúde no município não seja comprometida.
Foi criado um Comitê de Gestão de Crise, com o objetivo de acompanhar de perto a situação e adotar as providências necessárias para assegurar a continuidade do atendimento à população.
Reiteramos o compromisso da administração municipal em colaborar para que o Pronto Socorro mantenha o pleno funcionamento, garantindo o acesso da população aos serviços de urgência e emergência. Além disso, a Prefeitura está somando esforços para a continuidade dos serviços oferecidos pela Casa de Caridade Leopoldinense.
Prefeitura de Leopoldina: Plantando Trabalho e Colhendo Desenvolvimento
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O Cerqueiras Notícias se solidariza com a administração da Casa de Caridade Leopoldinense, e torcemos para que as coisas sejam resolvidas por se tratar de uma instituição, um hospital que realiza um trabalho muito sério, com pessoas sérias e idôneas envolvidas na sua administração. Que prezam pelo bom atendimento de todos que frequentam e procuram por tratamento de saúde no local. Principalmente a provedora, Vera Maria do Valle Pires, pessoa íntegra, que trabalha há mais de 10 anos na Casa de Caridade Leopoldinense sem receber honorários e é muito respeitada por seus trabalhos em prol dos mais necessitados.
Algumas informações: Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) / Prefeitura de Leopoldina / Casa de Caridade Leopoldinense
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