O ‘sequestro’ de uma recém-nascida em Uberlândia é um exemplo do crime; médica está presa
Os casos de rapto de bebês e crianças estão em crescimento em Minas Gerais.
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O Estado registrou crescimento de 270% em 3 anos – em 2021 foram 10 casos, enquanto em 2023 foram 27 ocorrências. Nos primeiros seis meses deste ano, foram 19 casos, índice 90% maior do que aquele observado no mesmo período do ano passado.
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Esses casos são registrados como “subtração de incapaz”, o mesmo delito descrito no boletim de ocorrência do sequestro de uma recém-nascida em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, nessa terça-feira (23 de julho).
Os dados são da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), divulgados a pedido da reportagem nesta quinta-feira (25).
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De acordo com o Código Penal, raptar bebês, crianças e adolescentes, tirando-as da guarda dos pais e responsáveis, é crime e tem pena de dois meses a dois anos de detenção. A lei é válida até mesmo para genitores, contanto que eles não tenham a guarda das crianças.
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Esses casos não detalham o local onde ocorreu o rapto do bebê ou da criança, por exemplo, hospitais, residências ou locais públicos. Nas férias escolares de julho do ano passado, áudios de familiares instalaram medo ao relatarem supostos casos de "sequestros" de crianças em praças e shoppings da capital.
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No entanto, o tenente-coronel Flavio Santiago, chefe do centro de jornalismo da PMMG, pondera que quase a totalidade dos casos envolve questões relacionadas à guarda dos filhos, não tendo relação com os citados áudios. "Na verdade, a exceção da médica, tem um caso que não é relacionado à família, mas (a pessoa) é conhecida da família", explicou
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Nessa terça-feira (22), a médica Claudia Soares Alves, de 42 anos, enganou portaria e vigilantes do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC-UFU), no Triângulo Mineiro, e raptou uma recém-nascida, saindo do local com ela dentro da mochila. No carro da mulher, a polícia encontrou roupinhas, sapatos e bolsas de bebê da cor rosa. Ela foi presa.
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O especialista Jorge Tassi, em conversa com a reportagem nessa quarta-feira (24), analisou que a insegurança por parte das crianças é grande e, por isso, os pais não devem relaxar nos cuidados.
“A insegurança é total. Os pais devem sim, infelizmente, se manter vigilantes com os filhos o tempo inteiro. Esse caso [de Uberlândia] vai aumentar a desconfiança no sistema”, pondera Tassi.
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Especialista dá dicas de cuidados
De acordo com a presidente do Departamento de Prevenção e Enfrentamento às Causas Externas da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), Luci Pfeiffer, a segurança dos pequenos deve ser prioridade.
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Ela dá dicas de como dificultar algum tipo de tentativa de rapto de bebês e crianças. “É claro que existem violadores em todo lugar, e eles vão oferecer atrativos. Por isso, os responsáveis precisam estar sempre atentos”, disse em entrevista ao portal O TEMPO.
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Não solte a criança
Pfeiffer reforça que, quanto mais próximo e atento o responsável estiver dos pequenos, menor o risco de perdê-los. E esse cuidado é diferente para cada idade das crianças.
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“Por exemplo, no caso de bebês, o ideal é no colo. Se está no carrinho, que esteja o mais próximo ao corpo e de uma forma que a pessoa consiga enxergar o neném”, diz.
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“Quando começam a andar, querem correr, explorar o ambiente, sair na frente. Mas não pode deixar. Criança é de mão dada, sempre, isso é um hábito a ser criado”, afirma.
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Converse com a criança
O adulto é a referência para um pequeno. Conversar com ele é o caminho ideal para que aceite os cuidados em ambientes públicos, conforme a especialista.
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“Conversar com a criança cria um laço de confiança, de cumplicidade. É claro que, muitas vezes, ela não vai entender, realmente, os riscos ali presentes. Mas é uma forma de se apresentar como alguém de confiança, um refúgio para ela”, explica Luci Pfeiffer.
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Fuja das distrações
Luci Pfeiffer chama a atenção para distrações que podem afastar os adultos do controle das crianças em lugares públicos. “Às vezes, os pais e responsáveis se ocupam em conversas de adulto, ou ficam no celular, esses que são grandes inimigos. Quando percebem, em questão de minutos, perderam a criança. Precisamos nos lembrar que estar junto dos pequenos é um momento especial e único, que realmente tem valor”, diz.
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Deixe uma identificador
Em caso de perda em lugares cheios, um identificador pode ajudar a encontrar as crianças mais rápido. “Identificação é excelente. Seja uma pulseirinha, alguma coisa no corpo ou na mochila, o importante é que esteja escrito o nome da criança, da família e um telefone de contato”, afirma.
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Dados
VÍTIMAS DE SUBTRAÇÃO DE INCAPAZES - 0 A 11 ANOS
2021 - 10
2022 - 18
2023 - 27
Crescimento de 270% em 3 anos
Números de janeiro a junho
2023: 10
2024: 19
Crescimento de 90%
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Os casos de rapto de bebês e crianças podem ser motivados por várias razões. Entre as causas psicológicas, encontram-se indivíduos lidando com perdas ou incapacidade de ter filhos, desenvolvendo uma obsessão por crianças. Além disso, o tráfico de pessoas é uma motivação sinistra, com crianças sendo sequestradas para adoção ilegal, exploração laboral ou sexual.
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Disputas familiares também são uma causa comum, onde um dos pais rapta a criança para se vingar ou evitar que o outro pai tenha a guarda. Em situações de extrema pobreza, alguns veem no rapto uma oportunidade de ganhar dinheiro, seja por resgate ou venda da criança.
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A legislação brasileira, conforme o Código Penal, define claramente o rapto de menores como crime, com penas que variam de dois meses a dois anos de detenção.
Esta lei aplica-se inclusive a genitores sem guarda legal. No entanto, a eficácia dessas leis é frequentemente questionada, dependendo da eficiência do sistema judiciário e das forças de segurança. Propostas de políticas públicas sugerem penas mais severas e programas de prevenção e educação para reduzir a incidência desses casos.
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A educação pública desempenha um papel crucial na prevenção do rapto de crianças. Conscientizar pais, escolas e comunidades sobre os riscos e medidas preventivas é essencial.
Campanhas informativas podem ajudar a disseminar conhecimento sobre como proteger as crianças e reconhecer sinais de alerta. Instituições educacionais podem incluir programas que ensinem as crianças a identificar situações de perigo e a se comportar de maneira segura em ambientes públicos.
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Além disso, parcerias comunitárias podem criar redes de apoio e vigilância, promovendo a segurança das crianças através da cooperação mútua.
Os efeitos psicológicos do rapto de crianças são profundos e duradouros, afetando tanto as vítimas quanto suas famílias. As crianças raptadas podem sofrer traumas severos, como ansiedade, medo, desconfiança e problemas de relacionamento futuro, necessitando muitas vezes de terapia a longo prazo.
Os pais e familiares também sofrem enormemente, podendo desenvolver estresse pós-traumático, depressão e uma sensação contínua de insegurança.
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É crucial que tanto as crianças quanto suas famílias tenham acesso a suporte psicológico adequado, com organizações de apoio e serviços de saúde mental proporcionando o auxílio necessário para lidar com os traumas.
A complexidade do fenômeno do rapto de crianças exige uma abordagem multifacetada que aborde suas causas, a eficácia da legislação, a importância da educação pública e o impacto psicológico nas vítimas e suas famílias.
Compreender profundamente esses aspectos é essencial para formular estratégias eficazes que previnam e combatam esse crime, promovendo um ambiente mais seguro para todas as crianças.
Algumas Informações: Portal O Tempo
Direitos Autorais Imagem de Capa: Portal O Tempo/ Reprodução
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