O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou no Stock Pickers desta sexta-feira (8) que a secretaria vinculada ao Ministério da Fazenda avalia o “valor justo” de empresas estatais do governo de Minas Gerais, como a Cemig (CMIG4), a Copasa (CSMG3) e a Codemig, e que não há “preconceito” na pasta no estudo dos caminhos para a negociação sobre a dívida mineira (assista ao episódio no vídeo acima).
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Desde o ano passado, se discute a possibilidade de o governo mineiro, comandado por Romeu Zema (Novo), usar a participação que tem nessas companhias para abater parte da dívida que tem com a União, que já ultrapassou os R$ 160 bilhões, em um processo que tem sido capitaneado pelo presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD).
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No mercado, as discussões são acompanhadas com ceticismo. Para o ItaúBBA, a potencial federalização das duas companhias listadas — Cemig e Copasa — é muito negativa, pois provavelmente resultaria em uma mudança na equipe de gestão e nos planos estratégicos dessas empresas. Do lado do governo federal, o debate envolve aspectos econômicos e estratégicos relacionados aos setores de atuação de cada companhia que podem entrar nas negociações.
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Durante a edição do Stock Pickers transmitida ao vivo ontem, Ceron afirmou que o assunto está sendo tratado no Ministério da Fazenda e que a pasta está avaliando se a federalização pode ser um caminho viável — e quais seriam as alternativas, já que “é preciso chegar a uma solução”.
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Ele falou também sobre a decisão da Petrobras (PETR3; PETR4) de não pagar dividendos extraordinários e ponderou que isso não afeta as previsões da União. O anúncio da estatal federal, feito junto com a divulgação do balanço do quarto trimestre, levou a uma derrocada de até 10% no preço das ações, fazendo com que a empresa perdesse R$ 52 bilhões de valor de mercado em apenas um dia.
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“Qual é o valor justo?”
No programa, Ceron disse que a discussão sobre a dívida de Minas Gerais e uma possível federalização das companhias controladas pelo estado não é simples, mas que um dos eixos envolve justamente a avaliação do ponto de vista fiscal.
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“Qual é o valor justo dessas companhias? Faz sentido estratégico?”, questionou. Para ele, a análise envolve fazer um valuation dos ativos, entender os passivos das empresas e estudá-las para, então, subsidiar o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), outros ministros e até o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no processo decisório.
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“Estamos nesse estágio. Então, qualquer coisa que eu diga além disso, estaria sendo leviano. Estamos exatamente nesse estágio. Avaliando e dando subsídio. Tem um processo de decisão que envolve o ministro [Haddad], outros ministros, o próprio presidente da República. O que cabe, neste momento, é o Tesouro fazer uma avaliação serena das vantagens e desvantagens disso”, afirmou o secretário.
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Ele também destacou que “não há preconceito nessa discussão” e que o papel do Tesouro é “olhar friamente o ativo”. “Quanto que vale, se faz sentido, se o ativo vale alguma coisa”, afirmou Ceron no Stock Pickers, o maior podcast do Brasil sobre mercado financeiro. “Estamos estudando, olhando os passivos, tentando compreender. Essa é uma parte que cabe ao Tesouro”.
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O secretário do Tesouro participou do programa ao lado de Caio Megale, ex-secretário da Fazenda da cidade de São Paulo e hoje economista-chefe da XP Inc. (XPBR31), e Felipe Salto, ex-secretário da Fazenda e Planejamento do estado de São Paulo e atual economista-chefe e sócio da Warren Brasil. O trio foi entrevistado pelo apresentador Lucas Collazo e pelo editor de Política do InfoMoney, Marcos Mortari.
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Salto, destacou, inclusive, que o valor dos ativos pode não resolver o problema do governo Zema, dada a discrepância em relação ao montante total da dívida. “Se somar tudo isso que Minas está oferecendo, vale 10% da dívida que eles têm. Porque nós estamos falando de uma dívida de R$ 170 bilhões. Quanto vale tudo isso? R$ 17 bilhões se somar as três [companhias estatais]”, pontuou sobre a participação do governo mineiro na Cemig, na Copasa e na Codemig.
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‘Falsa sensação de ajuste fiscal’
O pagamento da dívida de Minas Gerais com a União está suspenso há cinco anos, por uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), mas a gestão Zema terá de voltar a arcar com esse custo a partir de abril — o que pode tornar o estado insolvente, gerando um colapso no estado, segundo Pacheco.
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Ceron ponderou que a situação de Minas é “delicada”, pois a suspensão do pagamento do serviço da dívida “passa a falsa sensação de um ajuste fiscal”.
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“[O STF] ajudou bastante o governo de Minas, mas, se você olhar a variação do saldo de caixa e a variação da dívida, [o serviço da dívida] está indo para a dívida. E você está com um processo exponencial de crescimento [da dívida]. Isso não dá resultado bom, em geral, pois é um crescimento exponencial”.
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O secretário ponderou que “faz parte do processo ajudar os entes a encontrar o seu caminho, para não haver um colapso, mas tem que ter o caminho de saída”.
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“É importante começar a voltar a pagar, começar a “escadinha” para ir se recuperando e, lá na frente, ter um jeito de sair disso de uma forma boa. Isso é o mais importante”.
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Leia mais: Pacheco diz que federalizar Cemig e Copasa seria forma mais ágil de pagar dívida
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse ficar honrado com as lembranças de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sugeriu que o atual mandatário do Senado concorra para ser governador de Minas Gerais e afirmou que federalizar a Cemig e Copasa seria forma mais ágil de reduzir dúvida com a União.
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Pacheco lembrou ainda que entrou na política em 2014 como deputado federal por Minas com a pretensão de ter apenas um mandato federal, mas que acabou assumindo novas responsabilidades ao longo dos anos. A declaração foi feita durante entrevista ao programa Canal Livre, da Band que foi ao ar neste domingo, na TV Bandeirantes.
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“Sempre tive minha vida privada, bem construída, uma profissão que eu exercia em advocacia, do que eu gosto muito, inclusive. Considero que fui muito além do que eu pretendia. Fui senador por Minas Gerais, presidente do Senado Federal por duas vezes. Eu ouso dizer que tenho uma realização na minha vida pública e política hoje que não me permite alimentar perspectivas de futuro”, disse Pacheco.
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“Não tenho nenhum tipo de vaidade ou uma pretensão concreta de ocupar novos cargos públicos, seja de ministro de Estado, seja de governador de Minas, embora obviamente quem diga que não tem o sonho de governar Minas sendo mineiro está mentindo”, afirmou o Pacheco.
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Desafio histórico
Pacheco disse que hoje Minas Gerais vive um enorme desafio, um desafio histórico, de pagar a dívida que pode tornar Minas insolvente, gerando um colapso no estado, segundo ele, lembrando que “são R$ 160 bilhões de uma dívida que se acumulou muito nos últimos cinco anos, fruto de uma liminar do Supremo Tribunal Federal [STF] que permitiu que não se pagasse a dívida durante cinco anos. Então nada foi pago durante cinco anos e montou-se esse valor estratosférico”, afirmou.
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“Eu propus ao presidente Lula e ao governador Romeu Zema que pudéssemos ter uma alternativa de um regime de recuperação fiscal, que envolve a federalização das estatais”, afirmou Pacheco.
Segundo ele, com isso, o governo de Minas entregaria suas estatais Cemig e a Copasa, além dos créditos a serem recebidos pelo município de Mariana pela tragédia do rompimento da barragem da Samarco como forma de pagar parte desta dívida de R$ 160 bilhões.
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Quando questionado se seria mais interessante privatizar a Cemig e Copasa ao invés de fazer a federalização, Pacheco disse que privatizado ou não, é preciso fazer o abatimento da dívida que o Estado tem com a União.
“Hoje seria mais ágil para solucionar a dúvida, mas eu disse ao governador Romeu Zema e ao presidente Lula que as partes que detém o poder definir os rumos representando cada qual seu ente federado, são eles. Nosso papel no parlamento é justamente contribuir com uma solução”, disse.
Algumas informações: Info money
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