Após a tragédia que resultou na morte do professor e músico Thiago Ramon, de 38 anos, a reportagem percorreu ruas do Centro de Juiz de Fora e identificou problemas estruturais em marquises localizadas nas principais vias da cidade.
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Nas ruas que compõem o principal polo comercial da cidade – Marechal Deodoro, Halfeld, Barão de São João Nepomuceno, Santa Rita e Barbosa Lima – foram identificadas marquises com sinais visíveis de infiltração e desprendimento de partes. Algumas das estruturas ainda abrigam aparelhos de ar-condicionado e diversas placas, o que pode elevar o risco de sobrecarga.
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Na manhã da sexta-feira (22 de novembro), a Rua Floriano Peixoto seguia interditada em meia pista na altura do número 185.
Os destroços da marquise que caiu na quinta-feira (21 de novembro) ainda estavam na calçada. Uma faixa de advertência impedia que os pedestres se aproximassem do prédio, que está totalmente interditado pela Defesa Civil. A remoção dos escombros, conforme a Prefeitura de Juiz de Fora, é de responsabilidade do proprietário do imóvel.
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A Polícia Civil (PCMG) divulgou, também na sexta, que o caso foi encaminhado para a 7ª Delegacia de Polícia Civil de Juiz de Fora e, de acordo com o delegado que recebeu a ocorrência, Darcílio de Souza Neto, um inquérito policial foi instaurado para apurar as circunstâncias do fato. Ainda segundo Darcílio, as devidas diligências estão sendo realizadas.
Marquises em outros pontos da Rua Floriano Peixoto também estão sem manutenção (Foto: Leonardo Costa)
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‘Não foi por falta de aviso’: lojista já havia reclamado sobre condições da marquise
O edifício abriga aproximadamente seis estabelecimentos comerciais no térreo, enquanto o segundo andar é ocupado pelo Hotel Astória Bianco.
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A reportagem conseguiu contato com a proprietária de um dos comércios do térreo. Segundo ela, que preferiu não se identificar, o espaço pertenceria ao proprietário do hotel, que também era dono de uma lanchonete de mesmo nome localizada no primeiro piso.
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No entanto, ela nunca teve contato com os donos, e a contratação do espaço foi feita por meio de mediação com uma imobiliária.
A locatária disse que já vinha avisando a imobiliária sobre as condições da marquise há cerca de dois meses.
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Ela conta que assinou o contrato de locação em julho deste ano, período de seca, mas, após a inauguração da loja em outubro, goteiras apareceram tanto no interior da edificação quanto do lado de fora, na marquise, após uma forte chuva.
Ela tirou fotos e fez vídeos sobre a situação e encaminhou à imobiliária, solicitando reparos.
(Foto: Leonardo Costa)
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Além disso, a locatária também chegou a contratar um pedreiro para verificar a situação, que informou que havia um problema de vazamento na estrutura e que precisava de uma avaliação de um engenheiro para entender a causa.
Os problemas de vazamento e infiltração de água foram informados à imobiliária, como ela conta. No dia 13 de novembro, ela recebeu um comunicado oficial por e-mail da imobiliária, dizendo que havia repassado ao proprietário a situação e que a administração do imóvel passaria a ser feita pelo dono. Desde lá, a locatária vem tentando contato com o proprietário, sem sucesso.
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“Sobre o ocorrido, até o momento, ninguém me procurou. Eu tenho uma ligação do dia 12 de novembro pedindo ao proprietário da imobiliária para tomar providências. Eu estava dentro da loja com a minha filha de 14 anos e duas funcionárias."
"Foi um susto, porque eu havia passado embaixo da marquise há dois minutos. Até o momento, não fomos procurados pela imobiliária, nem pelos proprietários e estamos com prejuízos incalculáveis, porque foi trágico, foi a perda de uma vida. E não foi por falta de aviso”, comenta a comerciante.
A reportagem tentou contato com o proprietário, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição. O espaço segue aberto para um posicionamento.
(Foto: Leonardo Costa)
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‘A gente fica de mãos atadas’: comerciantes temem por outros imóveis
O medo é generalizado e se espalha entre os que caminham na calçada e os que estão dentro das lojas.
O aposentado Sebastião Carlos disse que foi resolver pendências no Centro da cidade na sexta-feira, mas não pretendia alongar o passeio.
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“Estou andando olhando para o chão e para cima. A gente fica tenso. Passo aqui sempre, não imaginava que (a marquise) ia cair. A gente não repara nessas coisas até uma tragédia como essa acontecer.”
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Para quem trabalha na região, o sentimento é de espanto e preocupação, afinal, conforme apontam, a maioria das marquises da rua apresenta algum sinal de infiltração. A reportagem conversou com gerentes e proprietários de comércios nas ruas Floriano Peixoto e Batista de Oliveira. De acordo com eles, que preferiram não se identificar, a maioria das lojas é alugada, o que transfere a responsabilidade pela manutenção das marquises aos proprietários dos imóveis.
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“A gente fica de mãos atadas. Não faço ideia de como está a manutenção da marquise aqui em frente a loja”, afirmou o proprietário de um comércio próximo ao Hotel Astória Bianco, onde aconteceu a tragédia. Ele conta que paga condomínio todo mês, mas nunca viu a manutenção da marquise sendo feita. “A gente olhava e não imaginava que aquela marquise ia cair. Não tinha diferença dela pra outras que a gente vê aqui na rua.”
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A gerente de outra loja destacou outras duas estruturas na Rua Floriano Peixoto, que, segundo ela, apresentam condições ainda mais críticas do que a que desabou na quinta-feira. “Essa aqui na frente está em situação bem pior. Aquela que caiu nem parecia estar tão ruim assim. Dá um medo enorme, porque a gente nunca sabe qual pode desabar na nossa cabeça a qualquer momento”, afirmou.
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Os comerciantes também são prejudicados, comenta outro proprietário. “Se forem interditar este prédio, deveriam interditar todos os da rua. Os donos das lojas têm contas para pagar e famílias para sustentar. No final do mês, as cobranças chegam, e ninguém quer saber se o comércio estava interditado ou não”, desabafa. Para ele, a solução seria retirar todas as marquises da rua ou reforçá-las com algum tipo de viga. “O que aconteceu foi uma fatalidade. E é sempre assim, só tomam providência depois que uma tragédia acontece.”
(Foto: Leonardo Costa)
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Responsabilidade de vistoria e manutenção é dos proprietários
A sugestão de alguns comerciantes de retirar as marquises e substituir por toldo não é eficaz. De acordo com a professora da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) Maria Teresa Gomes, o que precisa ser feito são a vistoria e os reparos necessários para cada marquise. “Esses reparos podem ser realizados através de pequenas correções ou reforços estruturais, por meio de vigas e diversas soluções, para que não haja problemas. É preciso fazer vistoria e manutenção em todas as obras de engenharia, porque a parte estrutural é uma questão séria que compromete a segurança dos usuários, como aconteceu infelizmente.”
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A especialista explica que a responsabilidade de fiscalizar e realizar os reparos necessários é do proprietário, de acordo com a Norma de Desempenho – documento técnico que estabelece critérios e requisitos para a construção de edificações habitacionais. Maria Teresa relembra outro caso de queda de marquise em Juiz de Fora, que aconteceu em 2021 na Avenida Rio Branco, esquina com a Rua Marechal Deodoro, onde uma mulher, de idade não informada, ficou ferida. O ocorrido resultou em uma decisão judicial que determinou que todos os proprietários de imóveis com marquise fiscalizassem as condições da estrutura, verificando se havia acúmulo de água, olhando o sistema de impermeabilização e realizando os devidos reparos. A ordem deixava claro que a vistoria deveria ser feita de dois em dois anos.
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“As pessoas negligenciam a vistoria e os serviços de manutenção. A marquise vai mostrando sinais de que precisa de intervenção, como a corrosão de armaduras e infiltração. A estrutura de concreto não avisa quando vai acontecer o que aconteceu, mas tem como estimar a qualidade dela para evitar que desabe. É um problema sério, que pode causar vários incidentes graves”, alerta a professora.
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Para conseguir o Laudo de Estabilidade Estrutural de Marquise, o proprietário precisa contratar um especialista para ir a campo verificar a qualidade do concreto, mapear se existe a presença de corrosão de armadura e avaliar a capacidade de carga diante de letreiros e ar-condicionados que são colocados, entre outras recomendações. A professora destaca como um dos grandes problemas a inserção de letreiros, placas e ar-condicionados em cima das marquises, que, segundo ela, prejudica ainda mais o desempenho dessas estruturas com a sobrecarga das mesmas.
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Maria Teresa dá aulas de Manutenção de Edifícios na Faculdade de Engenharia e analisa que este é um problema sério pelo fato de Juiz de Fora ter muitas marquises. Segundo ela, em prédios antigos, como o caso deste da Rua Floriano, o risco de queda é ainda maior por terem outra concepção. “A parte baixa do Centro da cidade conta com muitas edificações antigas, com marquises, as pessoas não fazem vistorias e a qualidade do material é adequada à época. Hoje, nós temos um nível de agressividade do meio muito superior do que havia na época em que as estruturas foram construídas. Então é um risco muito grande de acontecer outros incidentes, igual ao que aconteceu.”
(Foto: Leonardo Costa)
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Mais de 500 edifícios fiscalizados em 2024
A Prefeitura de Juiz de Fora afirmou que, em 2024, foram fiscalizados 508 edifícios na cidade. Nessas ações, foram emitidos 84 diligências fiscais, 321 termos de intimação, 71 autos de notificação e 32 autos de infração. No entanto, a Administração municipal não informou se o prédio do Hotel Astória Bianco foi um dos que recebeu fiscalização no último ano. A reportagem questionou à PJF, na manhã de sexta-feira, se possui registros da última vez que o local foi fiscalizado. Em nota, a Prefeitura afirmou que “em função da gravidade e das devidas e necessárias apurações que o caso exige, um novo posicionamento da Prefeitura será feito no início da próxima semana.”
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Conforme a Lei 11309 de 2007, os laudos de estabilidade estrutural devem ser atualizados em períodos de três anos pelos proprietários do imóvel. O texto ainda aponta que o não cumprimento da lei implica na aplicação de multa diária no valor de R$ 50 e interdição do prédio a critério da secretaria municipal. No dia da tragédia, o Município informou que o laudo de estabilidade nunca teria sido realizado pelo responsável do imóvel afetado. Esse laudo deve incluir uma prova de carga nos casos em que a estrutura apresente fissuras, deformações, infiltrações, sobrecarga ou qualquer outra anomalia. A Prefeitura não informou se o proprietário do imóvel da Rua Floriano Peixoto será multado.
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Segundo release encaminhado pelo Corpo de Bombeiros ainda na quinta-feira (21 de novembro), a Defesa Civil teria apontado, preliminarmente, o desgaste natural da estrutura como a provável causa do incidente. No entanto, na manhã do sábado (23 de novembro), o órgão da Prefeitura negou ter apresentado esta motivação inicial.
Todo o prédio foi interditado, incluindo o hotel que fica no segundo piso e as lojas do térreo. No mesmo dia, os bombeiros também informaram que o edifício não possuía o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), uma das licenças que atestam as condições de segurança nas edificações.
Fotos: Leonardo Costa
Algumas informações: Tribuna de Minas
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