Comerciantes expressam preocupação após a morte de professor de 38 anos atingido pelo desabamento de marquise na quinta.
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Um dia após a tragédia que resultou na morte do professor e músico Thiago Ramon, de 38 anos, a reportagem da Tribuna percorreu ruas do Centro de Juiz de Fora e identificou problemas estruturais em marquises localizadas nas principais vias da cidade.
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Nas ruas que compõem o principal polo comercial da cidade – Marechal Deodoro, Halfeld, Barão de São João Nepomuceno, Santa Rita e Barbosa Lima – foram identificadas marquises com sinais visíveis de infiltração e desprendimento de partes. Algumas das estruturas ainda abrigam aparelhos de ar-condicionado e diversas placas, o que pode elevar o risco de sobrecarga.
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Na manhã de sexta-feira (22), a Rua Floriano Peixoto seguia interditada em meia pista na altura do número 185. Os destroços da marquise que caiu na última quinta-feira (21) ainda estavam na calçada.
Uma faixa de advertência impedia que os pedestres se aproximassem do prédio, que está totalmente interditado pela Defesa Civil. A remoção dos escombros, conforme a Prefeitura de Juiz de Fora, é de responsabilidade do proprietário do imóvel.
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A Polícia Civil (PCMG) divulgou, também na sexta, que o caso foi encaminhado para a 7ª Delegacia de Polícia Civil de Juiz de Fora e, de acordo com o delegado que recebeu a ocorrência, Darcílio de Souza Neto, um inquérito policial foi instaurado para apurar as circunstâncias do fato. Ainda segundo Darcílio, as devidas diligências estão sendo realizadas.
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‘Não foi por falta de aviso’: lojista já havia reclamado sobre condições da marquise
O edifício abriga aproximadamente seis estabelecimentos comerciais no térreo, enquanto o segundo andar é ocupado pelo Hotel Astória Bianco. A Tribuna conseguiu contato com a proprietária de um dos comércios do térreo.
Segundo ela, que preferiu não se identificar, o espaço pertenceria ao proprietário do hotel, que também era dono de uma lanchonete de mesmo nome localizada no primeiro piso.
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No entanto, ela nunca teve contato com os donos, e a contratação do espaço foi feita por meio de mediação com uma imobiliária. À reportagem, a locatária disse que já vinha avisando a imobiliária sobre as condições da marquise há cerca de dois meses.
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Ela conta que assinou o contrato de locação em julho deste ano, período de seca, mas, após a inauguração da loja em outubro, goteiras apareceram tanto no interior da edificação quanto do lado de fora, na marquise, após uma forte chuva. Ela tirou fotos e fez vídeos sobre a situação e encaminhou à imobiliária, solicitando reparos.
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Além disso, a locatária também chegou a contratar um pedreiro para verificar a situação, que informou que havia um problema de vazamento na estrutura e que precisava de uma avaliação de um engenheiro para entender a causa. Os problemas de vazamento e infiltração de água foram informados à imobiliária, como ela conta.
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No dia 13 de novembro, ela recebeu um comunicado oficial por e-mail da imobiliária, dizendo que havia repassado ao proprietário a situação e que a administração do imóvel passaria a ser feita pelo dono. Desde lá, a locatária vem tentando contato com o proprietário, sem sucesso.
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“Sobre o ocorrido, até o momento, ninguém me procurou. Eu tenho uma ligação do dia 12 de novembro pedindo ao proprietário da imobiliária para tomar providências. Ontem (quinta-feira), eu estava dentro da loja com a minha filha de 14 anos e duas funcionárias. (…)
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(…)Foi um susto, porque eu havia passado embaixo da marquise há dois minutos. Até o momento, não fomos procurados pela imobiliária, nem pelos proprietários e estamos com prejuízos incalculáveis, porque foi trágico, foi a perda de uma vida. E não foi por falta de aviso”, comenta a comerciante.
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Responsabilidades Legais e Normas
No Brasil, a manutenção de edificações é regida pelo Código Civil e pelas legislações municipais de cada cidade. O proprietário de um imóvel é legalmente responsável por manter sua estrutura em condições adequadas para evitar riscos a terceiros.
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Em casos de aluguel, a responsabilidade pela manutenção pode ser compartilhada com o locatário, dependendo das cláusulas do contrato, mas o dever maior recai sobre o dono da edificação, especialmente em situações que demandam reformas estruturais.
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Em Juiz de Fora, a legislação municipal prevê que cabe aos proprietários inspecionar periodicamente elementos arquitetônicos como marquises, varandas e fachadas, principalmente em áreas públicas e de grande circulação.
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As Prefeituras, por sua vez, têm o papel de fiscalizar essas estruturas. No entanto, lacunas na fiscalização e a ausência de um cronograma rigoroso de inspeções tornam situações como o desabamento mais frequentes do que deveriam ser.
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A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) também estabelece diretrizes importantes, como a NBR 5674, que trata da manutenção de edificações. Esta norma reforça a importância de inspecionar periodicamente os imóveis, identificando riscos de infiltração, rachaduras, e sobrecarga de estruturas.
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Adicionalmente, equipamentos como aparelhos de ar-condicionado ou placas de propaganda só podem ser instalados mediante avaliação técnica para evitar sobrepeso nas marquises.
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Por outro lado, imobiliárias têm um papel relevante na mediação entre inquilinos e proprietários, sendo responsáveis por repassar aos donos do imóvel problemas relatados pelos locatários e cobrar soluções. Quando isso não ocorre, a negligência pode ser considerada conivência com o risco.
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Conclusão
O trágico desabamento da marquise que ceifou a vida do professor Thiago Ramon é um alerta sobre os perigos da negligência com a manutenção de estruturas urbanas.
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Ele evidencia não apenas falhas no cumprimento das responsabilidades dos proprietários e imobiliárias, mas também a necessidade de uma fiscalização mais rigorosa por parte do poder público.
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Essa tragédia serve como um chamado para que cidades como Juiz de Fora fortaleçam as inspeções preventivas e promovam campanhas de conscientização sobre a importância da manutenção predial.
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A implementação de sanções mais rígidas para casos de negligência e a criação de um cadastro de marquises em risco podem evitar futuros incidentes.
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Mais do que responsabilizar os envolvidos, o ocorrido deve mobilizar autoridades e cidadãos a agir em conjunto para garantir que espaços públicos sejam seguros para todos.
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Algumas Informações: Portal Tribuna de Minas
Direitos Autorais Imagem de Capa: Leonardo Costa/ Divulgação
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