Preço da gasolina passa dos R$ 6 em postos de BH e região.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, cobrou ação rigorosa dos órgãos de fiscalização contra aumento indevido no preço da gasolina em Minas Gerais e no Distrito Federal.
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Segundo o ofício encaminhado pela pasta na terça-feira (08 de julho), a redução de R$ 0,17 por litro, anteriormente anunciada pela Petrobras, não foi repassada aos consumidores dessas regiões. Em vez de baixar os preços, os postos subiram, sem motivo razoável.
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“Não aceitaremos distorções injustificadas que penalizam o povo brasileiro. Esperamos que os órgãos competentes apurem os fatos e atuem com firmeza para garantir um mercado de combustíveis mais justo, transparente e equilibrado. Temos trabalhado para garantir uma redução real para os consumidores e é inaceitável que essas práticas continuem a ocorrer”, declarou Silveira.
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O MME acionou a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon), o Procon-MG e o Procon-DF para que analisem o caso dentro de suas competências e adotem as providências cabíveis.
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No ofício, o Ministério destaca que os argumentos levantados por representantes do setor, como a alta no preço do etanol anidro ou a manutenção temporária em dutos de abastecimento, não justificam os aumentos observados nas bombas.
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A manutenção, por exemplo, já estava programada e considerava a formação prévia de estoques, com manutenção das entregas planejadas e sem impacto ao abastecimento ou aos preços.
Os postos que praticam aumento indevido podem responder por infração à ordem econômica e práticas que lesam consumidores.
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Gasolina em BH: alta de 6,46% em menos de um mês
O preço médio da gasolina comum em Belo Horizonte e na Região Metropolitana subiu mais de 6,46% em menos de um mês, aponta pesquisa do site MercadoMineiro em parceria com o aplicativo comOferta.com, divulgada no dia 30 de junho.
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O levantamento, realizado entre os dias 26 e 27 de junho em 163 postos, mostra que o bolso do consumidor está sentindo o impacto na hora de abastecer.
De acordo com o estudo, o preço médio do litro da gasolina comum saltou de R$ 5,97, registrado em 6 de junho, para os atuais R$ 6,36. Ou seja, uma variação de R$ 0,39 por litro.
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O levantamento comparou os valores praticados nos estabelecimentos consultados. A variação entre lojas pode chegar a 20% para o preço da gasolina. Os preços oscilaram de R$ 5,66 e R$ 6,79
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O levantamento traz um recorte do preço que chega ao consumidor e, segundo Feliciano Abreu, coordenador da pesquisa, deixa dúvidas quanto à origem do aumento. Um detalhe que chama atenção do especialista é que os dados mostraram que postos de regiões como o Jardim Canadá, em Nova Lima, que tradicionalmente têm preços mais elevados devido à proximidade com condomínios de luxo, estão com produtos mais baratos que outros da capital mineira.
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“Esta pesquisa foi com o objetivo entender porque a gasolina subiu tanto, já que, no início do mês, a Petrobras reduziu o preço em 5,6% nas distribuidoras, o que daria entorno de R$ 0,17 e chegaria [um desconto] de R$ 0,10 a R$ 0,15 para consumidor, dependendo do posto”, comentou Feliciano Abreu. “Nós tivemos uma greve de distribuição de apenas um dia e os preços já subiram”, avaliou sobre uma das possíveis explicações.
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Foto: Mercado Mineiro / Divulgação
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Em junho, o PROCON de Leopoldina notificou Postos de Combustíveis por não Repassarem Redução Anunciada pela Petrobras
Considerando que os reajustes devem refletir a política de preços da Petrobras, tanto para aumento quanto para redução, o órgão municipal notificou os responsáveis pelos estabelecimentos para que realizem o repasse imediato dos descontos diretamente na bomba, beneficiando os consumidores.
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Nesta segunda-feira, dia 16 de junho, o PROCON Municipal de Leopoldina realizou uma ação de fiscalização nos postos de combustíveis da cidade, após receber diversas reclamações de consumidores sobre a ausência de repasse da recente redução nos preços anunciada pela Petrobras.
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De acordo com o coordenador do PROCON, Antonino Lopes, a estatal anunciou no dia 3 de junho uma redução nos preços dos combustíveis, medida que já resultou em queda nos valores praticados em municípios vizinhos. No entanto, em Leopoldina, os postos mantiveram os preços inalterados, gerando questionamentos por parte da população.
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Considerando que os reajustes devem refletir a política de preços da Petrobras, tanto para aumento quanto para redução, o órgão municipal notificou os responsáveis pelos estabelecimentos para que realizem o repasse imediato dos descontos diretamente na bomba, beneficiando os consumidores.
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Na notificação, o PROCON ainda solicita que, no prazo de 10 dias, os postos apresentem as notas fiscais de compra dos combustíveis no período de 3 a 12 de junho de 2025, bem como os cupons fiscais de venda ao consumidor. A medida visa garantir transparência e verificar a regularidade dos preços praticados na cidade.
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Caso os postos descumpram as determinações, poderão ser adotadas providências administrativas e judiciais cabíveis, conforme previsto na Lei Federal nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor).
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Em caso de denúncias ou dúvidas, os consumidores podem procurar o PROCON na Rua Barão de Cotegipe, nº 10, Centro, ou entrar em contato pelo telefone (32) 3694-4231.
Foto: Procon / Divulgação
Algumas informações: BHAZ / Cerqueiras Notícias
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