A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado. O aumento será aplicado a todas as carreiras da educação básica, incluindo os cargos comissionados de diretor e secretário de escola, além de professores, auxiliares e contratados temporários da rede estadual de ensino.
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O Governo de Minas sancionou, no sábado (17 de maio), o reajuste salarial de 5,26% para profissionais da educação básica de Minas Gerais. A medida, publicada no Diário Oficial do Estado, tem efeito retroativo a ser pago desde janeiro.
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O aumento será aplicado a todas as carreiras da educação básica, incluindo os cargos comissionados de diretor e secretário de escola, além de professores, auxiliares e contratados temporários da rede estadual de ensino.
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Também terão os valores corrigidos as gratificações de função destinadas a vice-diretores, coordenadores de escola e coordenadores de Posto de Educação Continuada (PEC).
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A medida beneficia, ainda, servidores inativos e pensionistas com direito à paridade, além de profissionais contratados temporariamente com funções equivalentes.
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A nova legislação também garante a complementação da remuneração do auxiliar de serviços da educação básica com jornada mínima de 30 horas semanais em alguns casos.
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O Projeto de Lei, de autoria do governador Romeu Zema, foi enviado à Assembleia Legislativa de Minas Gerais em abril, onde foi votado nos dois turnos.
Foto: Reprodução
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Agora com a sanção, o Governo de Minas reafirma o compromisso com a valorização dos profissionais da educação e o fortalecimento da rede pública estadual de ensino, reconhecendo o papel fundamental desses trabalhadores na construção de um futuro melhor para os estudantes mineiros.
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Categoria queria 6,27%
Durante as votações pelos parlamentares, os trabalhadores da educação cobraram um reajuste maior, de 6,27%, que foi definido como o Piso Nacional do Magistério pelo governo Federal.
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Pela proposta apresentada pelo governador, o salário base de um professor com um cargo completo no Estado, que é de 24 horas semanais, passa de aproximadamente R$ 2,7 mil para R$ 2.920,66.
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O valor equivale a pouco menos que dois salários mínimos, sendo que, para receber a quantia, o professor necessita estar com o cargo completo, com 24 aulas por semana. Os demais receberão proporcionalmente à quantidade de aulas ministradas.
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O SindUte-MG, que representa os trabalhadores da educação, cobra que os servidores com cargo completo tenham direito ao valor integral do Piso do Magistério, que é de R$ 4.867,77; mas o governo segue defendendo o pagamento proporcional.
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Entretanto, o reajuste deixa o governo de Minas em uma situação delicada com os servidores dos demais setores do Estado. Durante os debates na ALMG, parlamentarem tentaram ampliar o aumento para outras categorias, o que acabou não sendo aprovado. Neste ano, o governo de Minas já adiantou que não deve conceder reajuste aos servidores estaduais.
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Em audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em abril deste ano, o secretário de Fazenda, Luiz Cláudio Gomes, informou que não haveria "condição orçamentária-financeira" para tal.
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Além disso, recentemente, Zema anunciou o corte de R$ 1,1 bilhão em recursos previstos para as secretarias estaduais em 2025, valor que representa 0,8% do orçamento total do Estado. De acordo o governo, o objetivo seria impedir uma “calamidade” nas contas públicas do Estado.
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Concurso
O Governo de Minas Gerais, por meio das secretarias de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) e de Educação (SEE/MG), também realizou outro movimento estratégico para fortalecer e dinamizar o setor educacional, anunciou a abertura de um novo concurso público com 13.795 vagas para diversas carreiras na rede estadual de ensino.
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O edital foi publicado no Diário Oficial do Estado da sexta-feira (16 de maio) e está disponível clicando no link abaixo:
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O edital traz informações sobre o certame para os seguintes cargos:
- Professor de Educação Básica (PEB),
- Especialista em Educação Básica (EEB),
- Analista Educacional (ANE),
- Analista de Educação Básica (AEB),
- Técnico da Educação (TDE) e
- Assistente Técnico de Educação Básica (ATB).
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As vagas são para atuação nas 47 Superintendências Regionais de Ensino (SREs) e nas Unidades de Ensino em todo o estado.
Governador de Minas e Vice-governador. Foto: Alex de Jesus / O Tempo
Algumas informações: Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais
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