Ministério Público: Volta às aulas - Procon-MG dá dicas sobre a lista de material escolar

Para sanar as dúvidas de consumidores sobre questões relacionadas a listas de material escolar, o Procon-MG alerta que todos os produtos solicitados pelas escolas precisam, necessariamente, ter uma real função pedagógica e ser de uso individual do aluno.

Em caso de dúvidas, os consumidores podem buscar informações nas instituições de ensino, que devem explicar para que e como o material será utilizado no processo de aprendizagem.

A RádioMP e a TVMP abordaram o tema na semana que antecede ao período de voltas às aulas.

Nesta edição do TVMP Entrevista, a assessora jurídica do Procon-MG, Aline de Melo Queiroz, dá dicas e orientações aos consumidores sobre reajustes de mensalidades escolares, matrículas e listas de material escolar, nesta época em que o MPMG está em alerta para casos de desrespeito ao código de defesa do consumidor.

Veja o vídeo:

Vídeo: Reprodução Redes Sociais

Algumas informações: Ministério Público de Minas Gerais

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