Foi realizada na tarde dessa quinta-feira, 28 de novembro, no Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), reunião conjunta de mediação em busca de soluções relacionadas ao tráfego de carretas de minério nas BRs 040 e 356, na região compreendida entre Belo Horizonte, Conselheiro Lafaiete e Ouro Preto.
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O encontro teve como objetivo dar continuidade aos esforços iniciados na primeira reunião, realizada em julho, quando foi elaborado Termo de Acordo Parcial de Mediação para melhoria da mobilidade e da segurança nas duas rodovias.
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No encontro foi aprovado relatório conclusivo elaborado pelo grupo executivo, constituído na primeira reunião, coordenado pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) e pelo Departamento de Estradas de Rodagem do de Minas Gerais (DER-MG).
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Também ficou acordado que, até o dia 13 de dezembro, a concessionária EPR Via Mineira irá apresentar proposta de trabalho conjunto voltado à segurança e à melhoria de trafegabilidade na BR-040.
Entre 16 de dezembro deste ano e 21 de março de 2025, haverá nova rodada de reuniões do grupo executivo para produção de plano de entregas com ações de curto e médio prazos. Posteriormente, no dia 3 de abril de 2025, será realizada nova reunião conjunta.
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A nova rodada de reuniões contemplará os seguintes temas, elencados no relatório conclusivo: 1. segurança viária para implantação de “Sistema de Gestão de Segurança Viária - Tecnologia Embarcada”; 2. capacitação e bem-estar dos motoristas para implantação de programa de orientação e treinamento constantes, bem como suporte médico e psicológico;
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3. melhorias do sistema viário, com obras de intervenção nas rodovias MG-030, ITA-130, ITA-320, ITA-330, BR-040, BR-356 e estrada Pico Fábrica; 4. diagnóstico para otimização no uso do sistema ferroviário; 5. proposta de trabalho apresentada pela EPR Via Mineira; 6. fiscalização conjunta por meio de sinergia dos órgãos públicos envolvidos na mediação.
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A reunião foi promovida pelo Centro de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica (Compor) do MPMG, em parceria com a Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos (CPrac) da Advocacia-Geral do Estado (AGE), e contou com a presença de representantes do Ministério Público Federal (MPF), Seinfra, DER-MG, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Agência Nacional de Mineração (ANM), municípios de Ouro Branco, Congonhas e Itabirito, Associações dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (Amig) e dos Municípios do Alto Paraopeba (Amalpa), concessionária EPR Via Mineira e mineradoras que atuam na região.
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O procurador-geral de Justiça adjunto institucional, Luiz Henrique Borsari, fez a abertura da reunião, que foi conduzida pelos coordenadores do Compor Jairo Cruz Moreira e Luciano Luz Badini Martins.
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Borsari agradeceu a confiança de todos no MPMG e disse esperar que o encontro auxilie a chegar a um bom termo que atenda aos interesses dos cidadãos.
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Jairo Moreira fez um breve histórico desde a instauração do procedimento de mediação, destacando que o relatório conclusivo será o ponto de partida para a construção de novos consensos. Na sequência, o diretor-geral do DER, Rodrigo Rodrigues Tavares, apresentou o relatório conclusivo.
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Esta foi a segunda reunião conjunta após a instauração do Procedimento de Mediação nº 163/23, que antes do primeiro encontro conjunto, teve 18 reuniões prévias, dando origem a algumas diretrizes a serem consideradas na busca de soluções: infraestrutura, logística, mobilidade, atos de poder público, medidas ambientais, fiscalização, ações educacionais, vias de acesso, caminhões e condutores.
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Pelo MPMG, também participaram da reunião os promotores de Justiça Lucas Pardini (coordenador das Promotorias de Defesa do Meio Ambiente das Bacias dos Rios das Velhas e Paraopeba), Marcela Nunes Oliveira (Ouro Branco), Fernando Mota Machado Gomes (Ouro Preto), Umberto de Almeida Bizzo (Itabirito), Monique Mosca Gonçalves (Congonhas) e Cláudia de Oliveira Ignez (Nova Lima).
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Problemas Existentes
O tráfego intenso de carretas de minério nas BRs 040 e 356 representa desafios significativos tanto para os motoristas quanto para as comunidades locais. Entre os problemas mais evidentes estão os frequentes congestionamentos, especialmente em horários de pico, que comprometem a mobilidade nas rodovias e nas áreas urbanas próximas. Além disso, o desgaste acelerado das vias devido ao peso excessivo dos caminhões resulta em buracos e rachaduras, aumentando o risco de acidentes e elevando os custos de manutenção.
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Outro problema crítico é a falta de infraestrutura adequada para garantir a segurança viária. A ausência de sinalização eficiente, iluminação e áreas de descanso para motoristas intensifica os perigos.
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Ainda, as comunidades ao redor enfrentam aumento na poluição sonora, emissão de gases tóxicos e, em alguns casos, riscos de contaminação do solo devido a eventuais acidentes envolvendo o transporte de minério.
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Exemplos de Boas Práticas
Experiências em outras regiões e países podem servir como inspiração para enfrentar os desafios locais. Um exemplo notável é a implementação de sistemas de pesagem dinâmica nas rodovias da Suécia, que controlam em tempo real a carga dos veículos, reduzindo o desgaste das vias.
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Além disso, no Canadá, programas voltados à capacitação contínua dos motoristas de transporte pesado reduziram significativamente os índices de acidentes nas estradas.
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Outra boa prática é o uso de transporte ferroviário como alternativa para o escoamento de produtos. Em estados brasileiros como Espírito Santo, investimentos no modal ferroviário diminuíram a sobrecarga nas rodovias, aliviando o tráfego pesado e reduzindo emissões de gases poluentes.
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Benefícios Esperados
Se implementadas corretamente, as medidas discutidas no encontro podem trazer benefícios expressivos. A adoção de um “Sistema de Gestão de Segurança Viária - Tecnologia Embarcada” poderá monitorar e prevenir acidentes, protegendo vidas e otimizando o fluxo de tráfego.
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A capacitação contínua dos motoristas não só aprimorará sua atuação, mas também contribuirá para o bem-estar físico e psicológico da categoria.
A melhoria da infraestrutura das rodovias e a fiscalização integrada entre os órgãos envolvidos prometem tornar o transporte mais eficiente e seguro, diminuindo custos operacionais e tempo de deslocamento.
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A otimização do uso ferroviário, por sua vez, pode aliviar o volume de caminhões nas estradas, beneficiando tanto o meio ambiente quanto a população local.
Além disso, os avanços previstos no relatório conclusivo trarão impactos positivos na qualidade de vida das comunidades próximas, reduzindo ruídos, poluição e problemas de mobilidade urbana.
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Conclusão
O encontro mediado pelo Ministério Público de Minas Gerais demonstra a importância de ações colaborativas para resolver problemas complexos como o tráfego de carretas de minério nas BRs 040 e 356.
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Os desafios são numerosos, mas os exemplos de boas práticas e os benefícios esperados evidenciam que mudanças estruturais e comportamentais podem transformar a realidade das rodovias.
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ara que os avanços propostos se concretizem, será essencial garantir o cumprimento dos prazos, a fiscalização eficiente das ações e o diálogo contínuo com todas as partes envolvidas, incluindo a sociedade civil.
Com esforço conjunto, é possível alcançar soluções sustentáveis que conciliem desenvolvimento econômico, segurança viária e qualidade de vida para as comunidades da região.
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Algumas Informações: Portal MPMG
Direitos Autorais Imagem de Capa: MPMG/ Reprodução
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