O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) Regional de Visconde do Rio Branco e da 1ª Promotoria de Justiça de Muriaé, obteve a condenação de seis pessoas em ação penal decorrente da operação Mecanismo.
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A decisão, proferida em 9 de setembro, reconheceu a atuação dos condenados em uma estrutura ligada à facção criminosa Comando Vermelho, voltada à manutenção e coordenação de atividades ilícitas dentro e fora do sistema prisional.
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Dois dos condenados, apontados como lideranças da organização criminosa, receberam penas de 11 anos, um mês e oito dias de reclusão, além de multa, em regime inicial fechado. Eles foram condenados pelos crimes de organização criminosa, corrupção ativa e ingresso de aparelhos celulares em estabelecimento prisional.
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De acordo com a sentença, os líderes cooptaram o então diretor de Segurança da Penitenciária de Muriaé para facilitar a entrada de materiais ilícitos na unidade e obter informações antecipadas sobre operações de revista nas celas. O esquema permitia a reposição de celulares apreendidos e a continuidade da comunicação entre integrantes da organização criminosa.
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Três mulheres também foram condenadas por integrar o grupo. Segundo a decisão judicial, elas exerciam funções de gerência relacionadas à logística financeira e à administração de recursos empregados nas atividades criminosas.
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A Justiça manteve as prisões preventivas dos dois líderes e de um integrante responsável pela função conhecida como “disciplina” dentro da organização, negando-lhes o direito de recorrer em liberdade. A sentença foi proferida em primeira instância e ainda cabe recurso.
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Operação Mecanismo
As condenações são resultado das investigações desenvolvidas no âmbito da operação Mecanismo. A quarta fase da operação foi deflagrada em 26 de setembro de 2024, quando foram cumpridos mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão em Minas Gerais e no Rio de Janeiro.
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A ação contou com a atuação do Gaeco Regional de Visconde do Rio Branco, com apoio do Gaeco de Juiz de Fora, do Gaeco e da Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Ministério Público do Rio de Janeiro, da Promotoria de Justiça de Execuções Penais de Muriaé e da Polícia Militar de Minas Gerais.
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A primeira fase da operação foi deflagrada em abril de 2022 para apurar a prática de crimes como corrupção passiva, corrupção ativa, concussão, prevaricação, organização criminosa, tráfico de drogas e associação para o tráfico.
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As investigações identificaram indícios da existência de um esquema criminoso envolvendo policiais penais, agentes públicos, presos e outros envolvidos, destinado a promover o ingresso de drogas, aparelhos celulares e demais materiais ilícitos em unidades prisionais da Zona da Mata mineira, mediante pagamento de vantagens indevidas e outros benefícios.
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Operação Mecanismo: dois integrantes de associação criminosa são condenados por tráfico e associação para o tráfico de drogas no município de São Geraldo
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Regional de Visconde do Rio Branco, conseguiu na Justiça a condenação de dois integrantes de uma associação criminosa no município de São Geraldo, na Zona da Mata. Cada um deles foi sentenciado a nove anos de prisão, em regime fechado, pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. De acordo com a denúncia do MPMG, os crimes foram praticados com o auxílio de agentes públicos.
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Os dois condenados foram alvo da operação Mecanismo, deflagrada em 2022, para desarticular um complexo esquema criminoso formado por policiais penais, agentes públicos, presos e terceiros. De acordo com a apuração, eles se uniram com o objetivo de ingressar com drogas e aparelhos celulares no interior de estabelecimentos prisionais da Zona da Mata, mediante pagamento de propina e favores indevidos.
Os dois condenados permanecem presos. Dezenas de outros réus, alvos da operação Mecanismo, aguardam julgamento pelo Poder Judiciário.
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Relembre o caso
Deflagrada pelo Gaeco da Zona da Mata, Regional de Visconde do Rio Branco, a operação Mecanismo foi deflagrada para apurar crimes de corrupção passiva e ativa, concussão, prevaricação, associação criminosa, tráfico e associação para o tráfico de drogas, praticados no sistema prisional.
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Na ocasião, forma cumpridos 15 mandados judiciais de busca e apreensão, dois de afastamentos de servidores do cargo e um de prisão temporária nos municípios de Muriaé, Visconde do Rio Branco, Palma, Juiz de Fora, Rio de Janeiro, Ervália, Guiricema e São Geraldo.
Foto: MPMG / Reprodução
Algumas informações: Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG)
Síntese da Matéria
⚖️ As Condenações: O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Gaeco, obteve a condenação de oito pessoas no âmbito da "Operação Mecanismo" — seis integrantes ligados à facção Comando Vermelho, em Muriaé, e outros dois indivíduos por tráfico de drogas na cidade de São Geraldo.
📱 Esquema no Presídio: As investigações comprovaram que a organização atuava dentro e fora do sistema prisional. Os líderes cooptaram o então diretor de Segurança da Penitenciária de Muriaé para facilitar a entrada de celulares e materiais ilícitos, além de obter informações antecipadas sobre as revistas nas celas.
⛓️ As Penas: Dois líderes da facção receberam penas superiores a 11 anos de prisão em regime fechado, sem direito de recorrer em liberdade. Três mulheres foram condenadas por atuar na logística financeira do grupo, enquanto os dois réus de São Geraldo foram sentenciados a nove anos de reclusão cada.
🚓 A Operação: Deflagrada inicialmente em 2022, a Operação Mecanismo tem como objetivo desarticular um complexo esquema de corrupção na Zona da Mata mineira, envolvendo policiais penais, agentes públicos e detentos mediante o pagamento de propina. Dezenas de outros réus ainda aguardam julgamento.
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