Polícia Federal Investiga Fraude Milionária da Farmácia Popular na Zona da Mata

PF, CGU e Denasus cumprem mandados contra farmácias que registravam entrega de remédios sem estoque e recebiam repasses indevidos do Governo Federal

Um esquema de “medicamentos fantasmas” para desviar recursos públicos do Programa Farmácia Popular é alvo da Operação Estoque Controlado, deflagrada na quinta-feira (21 de agosto) pela Polícia Federal. A ação é realizada em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus).

Três mandados de busca e apreensão foram cumpridos no município de Santa Margarida (MG), na Zona da Mata, com ordens judiciais expedidas pela Vara Federal com Juizado Especial Federal Adjunto de Manhuaçu (MG). A ação tem como objetivo reunir novas provas que reforcem indícios já identificados pelas investigações.

Como funcionava o esquema?
Segundo a investigação, farmácias da cidade registravam a entrega de medicamentos à população sem que os produtos estivessem efetivamente disponíveis em estoque.

Comprovando uma “dispensação fictícia”, os estabelecimentos solicitavam o ressarcimento dos valores dos medicamentos ao governo federal e recebiam os repasses indevidos, gerando prejuízo milionário aos cofres públicos.

Os investigados podem responder pelo crime de estelionato qualificado, que prevê pena de prisão e multa. A investigação teve início a partir de auditorias da CGU, que identificaram os primeiros indícios do esquema.

Sobre a Farmácia Popular
Criado em 2004 pelo Governo Federal, o Programa Farmácia Popular foi criado para ampliar o acesso da população a medicamentos básicos, gratuitamente ou com descontos de até 90%. A iniciativa funciona por meio de parcerias com farmácias privadas.